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Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental de 9 anos

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Erika Kühl

on 7 May 2014

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Transcript of Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental de 9 anos

Art. 9º O currículo do Ensino Fundamental é entendido, nesta Resolução, como constituído pelas experiências escolares que se desdobram em torno do conhecimento, permeadas pelas relações sociais, buscando articular vivências e saberes dos alunos com os conhecimentos historicamente acumulados e contribuindo para construir as identidades dos estudantes.
O Currículo
Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental de 9 anos
A instituição escolar, deve socializar e recriar a cultura da comunidade. De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (Parecer CNE/CEB nº7/2010 e Resolução CNE/CEB nº 4/2010), um dos modos de se idealizar o currículo é entendê-lo como composto pelas experiências escolares que ocorrem em torno do conhecimento, permeadas pelas relações sociais, buscando reconhecer as vivências e saberes dos alunos com os conhecimentos de acordo com a história vivida e acumulada por eles, contribuindo assim, para a construção da sua identidade.
Escolas são, primordialmente, instituições destinadas à formação das crianças, jovens e adultos, sendo que, muitas vezes é a única forma de acesso ao conhecimento sistematizado que aquela comunidade possui, contudo, os conhecimentos escolares das diferentes áreas, além de alfabetizar, traz o exercício da cidadania, da busca pelos valores que promovam condutas, atitudes como, por exemplo, a valorização e preservação do meio ambiente, os cuidados com a saúde, o respeito às diferenças de gêneros, entre outros.
A escola tem, portanto, função de alfabetizar e desenvolver habilidades éticas, políticas e estéticas, atitudes para viver em sociedade.
Art 10º ao Art 17º
O currículo do Ensino Fundamental tem um embasamento nacional comum, complementado em cada sistema de ensino e escola por componentes diversificados. A base nacional, e a diversificada do currículo do Ensino Fundamental, compõem um todo integrado, interligado, únicos, não podendo ser dissociados e contempla a todos, sem exceção, assegurando uma característica unitária, independente da região em que vivem.
A Base Nacional Comum e a Parte Diversificada: Complementaridade
O currículo da base nacional comum do Ensino Fundamental deve abranger obrigatoriamente, conforme o artigo 26 da LDB, o estudo da Língua Portuguesa e da Matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente a do Brasil, bem como o ensino da Arte, a Educação Física e o Ensino Religioso.
O Ensino Fundamental deve ser ministrado em língua portuguesa, mas às comunidades indígenas é assegurada também “a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem” (Constituição Federal, art. 210, §2º, e art. 32, §3º da LDB).

Art 14º
I - Linguagens:
a) Língua Portuguesa;
b) Lingua Materna, para população indígena;
c) Língua Estrangeira Moderna;
d) Arte;
e) Educação Física.

II - Matemática;

III - Ciências da Natureza;

IV - Ciências Humanas;
a) História;
b) Geografia.

V - Ensino Religioso.

Organização dos componentes curriculares
Resolução Nº 7, de Dezembro de 2010
Pedagogia - 5º Semestre / 2014
Alunas:
Erika Coca Kühl

Isaldiva Maria dos Santos

Jussara Safi Ali Lima

Lívia Cristina R. da Conceição
A junção entre a base nacional comum e a parte diversificada do currículo do Ensino Fundamental permite a construção da formação básica do cidadão pensando em sua realidade local, considerando suas características regionais como um todo, cultura, economia, necessidades dos alunos, etc.
Sendo assim, a partir das Diretrizes Curriculares Nacionais e dos conteúdos obrigatórios fixados em âmbito nacional, conforme determina a Constituição Federal em seu artigo 210, multiplicam-se as propostas e orientações curriculares de Estados e Municípios e, os projetos político-pedagógicos das escolas, demonstrando a autonomia das escolas, revelando a multiplicidade de possibilidades na prática dos currículos escolares diante das exigências do regime federativo.

O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, notadamente das matrizes indígena, africana e europeia (art. 26, §4º da LDB). Ainda conforme o artigo 26 A, alterado pela Lei nº 11.645/2008 (que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”), a História e a Cultura Afro-Brasileira, bem como a dos povos indígenas, presentes obrigatoriamente nos conteúdos desenvolvidos no âmbito de todo o currículo escolar, em especial na Arte, Literatura e História do Brasil, assim como a História da África, contribuirão para assegurar o conhecimento e o reconhecimento desses povos para a constituição da nação.
A Música constitui conteúdo obrigatório, assim como, as artes visuais, o teatro e dança, bem como a Educação Física, também obrigatório do currículo do Ensino Fundamental, integra a proposta político-pedagógico da escola e será facultativa ao aluno apenas nas circunstâncias previstas na LDB.
O Ensino Religioso, facultativo ao aluno, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui componente curricular dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil e vedadas quaisquer formas tentativa de convencimento à conversão religiosa.

Temas como saúde, sexualidade e gênero, vida familiar e social, assim como os direitos das crianças e adolescentes, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), preservação do meio ambiente, nos termos da política nacional de educação ambiental (Lei nº 9.795/99), educação para o consumo, educação fiscal, trabalho, ciência e tecnologia, diversidade cultural, devem permear o desenvolvimento dos conteúdos da base nacional comum e da parte diversificada do currículo.
Outras leis específicas, que complementam a LDB, determinam ainda que sejam incluídos temas relativos à educação para o trânsito (Lei nº 9.503/97) e à condição e direitos dos idosos, conforme a Lei nº 10.741/2003.

Ainda diversificando, obrigatoriamente, a partir do 6º ano, o ensino de, pelo menos, uma Língua Estrangeira moderna, cuja escolha ficará a cargo da comunidade escolar que poderá optar, entre elas, pela Língua Espanhola, nos termos da Lei nº 11.161/2005. É necessário esclarecer que língua indígena ou outras formas usuais de expressão verbal de certas comunidades não podem ocupar o lugar do ensino de Língua Estrangeira moderna.
Ao valorizar crenças e diferentes modos de vida, crenças, sobre os quais os currículos silenciaram, permite hoje, desenvolver empatia e respeito pelo outro, pelo que é diferente de nós, pelos alunos na sua diversidade étnica, regional, social, individual e grupal, entendendo as razões dos conflitos que se escondem por trás dos preconceitos e discriminações que alimentam as desigualdades sociais, étnico-raciais, de gênero e diversidade sexual, das pessoas com deficiência e outras, permitindo que todos exercitem o direito universal de aprender, valorizar a autoimagem, e ao reconhecimento da riqueza multicultural, que torna cada um diferente, porém de importância única.
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