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DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

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by

Laiz Souza

on 9 October 2014

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Transcript of DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Dissídio Individual

1. Procedimentos do DPT
2. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
A reclamação trabalhista pode ser: ESCRITA ou VERBAL

3. Audiências no DPT
0
2
40
Proced. Sumário
Proced. Sumaríssimo
Proced. Ordinário
Procedimento Sumário
Previsto na Lei 5584/70
Dissídios de alçada
Causas de única instância
Procedimento Sumaríssimo
Administração
Pública
Direta
Autárquica
Fundacional
Requisitos da petição inicial
Pedido certo e/ou determinado, sempre líquido.
Correta indicação do nome e endereço do reclamado.
Sob pena de arquivamento + custas
Citação por edital
e prova pericial
Audiência (una)
RT / VT
Notificação
Automática
Audiência
una
Continuação
15 dias
30 dias
Máximo 45 dias
Provas
testemunhal
Proced. ordinário
Proced. sumaríssimo
Máximo
máximo
comparece
espontaneamente
Comparece espontaneamente
Não foi = adia+ intima
Não foi= comprova+adia+intima
Não foi= condução
coercitiva
Não foi = condução coercitiva
Pericial
Admite-se quando:

A lei determinar (195,CLT).
Quando foi exigida para a prova do fato.
Na audiência
o juiz fixara
perito
objeto da perícia
prazo do laudo
documentos
sentença
Procedimento ordinário
Tudo que será estudado a seguir refere-se ao procedimento ordinário, as demais diferenças para o procedimento sumárissimo serão oportunamente destacadas.
ESCRITA
Endereçamento
Qualificação do Reclamente e reclamado
Breve exposição dos fatos
Pedido
Data
Assinatura (parte ou representante)
Fundamentos Legais
Pedido de citação (noticação automática)
Pedido de produção de provas
Valor da causa
Pedido de revisão 48h
VERBAL
Relata
Distribui
5 dias: reduzir a termo
Mesmos requisitos
Assinatura do escrivão
Sob pena de perempção
(731 e 732/CLT)
Trâmite da Aud. no P. ordinário: Aud. contínua tripartida
Audiência Inicial
Pregão, sob pena de nulidade
Primeira tentativa de conciliação
Leitura da Pet. Inicial, se não dispensado.
1
2
3
Apresentação da defesa
Verbal
Escrita
20min
(=F.P)
4
Dessa audiência as partes saem intimadas
p/ comparecerem na aud. de Instrução
Audiência de Instrução
Pregão
1
Depoimento
das parte
1º autor
2º Réu
Depois de depor as partes
podem irem embora e cont.
só com advogado. (S.9/TST)
2
Oitiva
das test.
dos peritos
dos técnicos
1º A
2º R
3
Razões finais:
10MIN
4
2° tentativa conciliatória
5
Partes saem intimadas do dia
e hora p/ a sentença (aud. de
julgamento)
Aud. Julgamento
Pregão
SENTENÇA
Não é audiência em si,
é o dia e a hora que a
sentença terá proferida
para começar o prazo
recursal
Notificações
Ajuizada
RT
Distribui
48 horas
Notifica o
reclamado
Audiência
auto.
ordem rigorosa
e sucessiva
Servidor
AR
1° data desempedida depois de 5 dias ( F.P= 20d)
2R4C
Quem tem
poderes
Qlq
empre.
Zelador
Caixa postal
Presume-se recebida em 48 horas
Not. por edital
Embaraço
Não encontrado
Afixa na sede
e
publica no jornal oficial
Trâmite da aud. no Proced. Sumaríssimo: Aud. una
Pregão
1ª tent.
conciliat.
leitura da
PI
Defesa
manif. do
autor qto aos
doc. oral
e em aud.,
salvo imposs.
Depo das
partes -
1ºA,2ºR
(podem
se retirar)
Oitiva:
1ºtest.
2ºPerit.
3ºtecn.
2ª tent.
concil.
sent. oral
e em aud.
(Raz.finais)
COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA
Devem
comparecer
Reclamante
Reclamado
mas poderão substituirr/representar
quando
Por quem
o que acontece
Por doença
ou outro
motivo
poderoso
Sempre
Pelo sindicato, ou
por outro empregado
da mesma profissão
por um gerente, ou
outro preposto
A audiencia será adiada.
"garotos de recado"
A audiência correrá
normalmente
o que diz um, é como se
tivesse dito o outro
Via de regra,
gerente
e preposto
devem ser
empregados
da empresa.
SALVO
Se for egador doméstico:pode ser outro egado dom. ou qlq membro da família.
se for MEI: outro empregado ou um terceiro com conhecimentos dos fatos.
Consequências do não comparecimento
Aundiência
Quem
Consequências
INICIAL
(silêncio)
INSTRUÇÃO
Reclamente
Reclamado
Arquivamento (= Sent. s/ mérito)
Revelia e confissão quanto a matéria
de fato (dto não)
Reclamante e
Reclamado
Confissão presumida (ficta) - essa é aud. p\ depoimento das partes, quem não for, confessa.
presença só do adv. não afasta revelia ou confissão, ainda que tenha defesa e proc.
confição ficta pode ser confrontada com provas pré-constituídas, e nao é cerceação de defesa indeferir novas, SALVO para o juiz (Pr. do livre convencimento motivado). S.74/TST)
Ausência do reclamante (e reclamado) quando adiada a instrução após depoimento, não importa em consequencia (arquivamento ou revelia ou confissão). -S.9/TST
4. Conciliação no DPT
Homologar acordo é faculdade do juiz (ñ cabe MS), mas quando ele o faz é por SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO (SHA)
S.H.A
Irrecorrível para as partes, TJ na data da homologação.
É recorrível para a União qto às contrib. prev. (RO=16D)
Juiz tem o dever de dizer
quais parcelas são
(sent. hom. ou cond.)
Salariais (incide INSS)
Indenizatórias (ñ INSS)
Acordo é possível em dissídios indiv. e col. em qlq fase, inclusive após TJ - Contrib. sobre o acordo, desde que
haja proporcionalidade (OJ 376), assim:
SENT.
50 - SAL.
50 - IND,
100
TJ
RO
Acordo
10 - sal.
10 - IND.

100
(desconst.
por A.
Resc -
CPC A.
anul.)
1ª Pergunta:
resp: letra
C
3ª PERGUNTA:
Resposta: letra
C
4ª PERGUNTA
RESPOSTA: LETRA
C
2ª PERGUNTA
RESPOSTA: LETRA
D
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