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5.2. A cidadania europeia - Os tratados

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by

Nuno Neto Ferreira

on 22 September 2014

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Transcript of 5.2. A cidadania europeia - Os tratados

1960
1970
2005
1945
1980
5.2. A cidadania europeia - Os tratados
1951 - Tratado de Paris – CECA
(Comunidade Europeia do Carvão e do Aço)
Liberalização das trocas de carvão e de aço
Reconstrução europeia da guerra
Controlo de matéria-prima
Via da integração
Alemanha, França, Itália, Benelux (Bélgica, Holanda e Luxemburgo)
Modelo de funcionamento da futura CEE

1957 - Tratado de Roma – CEE
(Comunidade Económica Europeia)
Criação de uma união aduaneira;
Sem impostos na circulação de mercadorias
Construção de um mercado comum;
Garante de escoamento de produção
Adopção de políticas e instituções comuns;
Criação de instituições:
Conselho Europeu – elabora normas
Comissão Europeia – apresenta propostas
Parlamento Europeu – papel consultivo
Instituição de um Banco Europeu de Investimentos
Constituição de uma comunidade de energia atómica – Euratom
centralização do poder energético/militar de ponta

1986 - Acto Único Europeu
Os anos 70 do século XX foram marcados pela estagnação do projecto de integração europeu

Crise económica + crise institucional

Revisão do Tratado de Roma

1992 – Tratado de Maastricht – UE
(União Europeia)
dois grandes objectivos
1997 - Tratado de Amsterdão
define direitos básicos dos cidadãos europeus:

liberdade circulação e permanência em todo o território da União;

direito de eleger e ser eleito nas eleições municipais e do Parlamento Europeu no país de residência;

protecção diplomática e consular das autoridades de todos os Estados-membros no caso de o país de que o cidadão é nacional não estar representado num país terceiro;

direito de petição ao Parlamento Europeu e de recurso ao Provedor de Justiça Europeu.
2000 - Tratado de Nice
reforço do tratado de Amsterdão
reforço da importâncias das instituições europeias
2007 - Tratado de Lisboa
reforma instituições e melhora processo de decisão da UE
reforça a dimensão democrática da UE
reforma as políticas internas da UE
reforça a política externa da UE
cria duas novas funções
Abolição de todas barreiras, com vista à criação do Mercado Único
Reforço da coesão económica e social
Reforço de cooperação monetária
Harmonização regras relativas a HST
Protecção do ambiente
Reforço das Instituições comunitárias

União Política
União Económica e Monetária
Criação da PESC - Política Externa e de Segurança Comum;
Reforço da cooperação em matéria de Justiça e Assuntos Externos;
Instauração da cidadania europeia;
Construção de uma Europa social;
Novas área de acção comunitária;
Reforço da legitimidade democrática.
Grandes objectivos a alcançar com a criação da UEM:
a convergência das políticas económicas dos Estados-membros;
a criação de uma política monetária única;
a adopção de uma moeda única (euro).
A construção da UEM desenvolveu-se em três fases:

1.ª - coordenação e liberalização financeira;

2.ª - criação do Instituto Monetário Europeu e definição dos países que passariam à 3ª fase (critérios de convergência);

3.ª - fixação das taxas de conversão das moedas nacionais e entrada em circulação da moeda única.

a taxa de inflação não pode exceder em mais de 1,5 pontos percentuais a taxa de inflação dos 3 Estados com inflação mais baixa;

as taxas de juro de longo prazo não podem exceder em mais de 2 pontos percentuais a média da taxa de juro dos 3 Estados com a taxa de inflação mais baixa;

a dívida pública deverá ser inferior a 60% do PIB;

as taxas de juro de longo prazo deverão ter-se mantido nas margens de flutuação autorizadas, pelo menos nos dois anos anteriores;

o défice orçamental deverá ser inferior a 3% do PIB.

transparência, simplificação dos tratados e qualidade da legislação
mais acesso, txts mais claros
política externa e de segurança comum
política comercial comum
união aduaneira
reforço do acordo Schengen

em 2004 - assinada Constituição Europeia
substituir tratados fundadores da UE
não foi ratificada por todos
desistência
tratado de Lisboa -
transforma Constituição em nova redacção dos anteriores tratados

reestruturação do funcionamento da UE em competências entre Estados-membro:
reforço dos poderes do Parlamento Europeu
controlo fronteiras, asilo e imigração
cooperação judiciária em matéria civíl e penal
cooperação policial
UE com representação externa em tratados internacionais (pelo alto represent dos neg est)
Presidente do Conselho Europeu
Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
+/- ministro dos negócios estrangeiros + administração interna da UE
1990
2000
1995
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