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FRONTEX: A Cooperação Portuguesa no Combate à Imigracao Ilegal no Mediterraneo

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Hero Seol

on 20 December 2013

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Transcript of FRONTEX: A Cooperação Portuguesa no Combate à Imigracao Ilegal no Mediterraneo

Matrix Partners preso!
Harvard Business Review
How to lower the cost of enterprise sales?
FRONTEX
A Cooperação Portuguesa no Combate à Imigração Ilegal no Mediterrâneo
A Imigração Ilegal no Mediterrâneo

Rotas de Imigração Ilegal
What to do?
Change the
way
?
Conceitos
Call to FRONTEX
office!

T
H
N
A
K
Y
O
U
P
R
E
Z
I
Why
What
How
5. CONCLUSÕES
2. Origens e Fatores das Migrações Modernas
3. Políticas de Imigração da UE
Conclusões
A Migração é um fenómeno decorrente do processo de globalização que as sociedades atuais enfrentam, a par das assimetrias regionais.
"A palavra empolga, o exemplo ensina."
Órgãos e Agências na Cooperação Policial e de Justiça
1. Migrações e a Imigração Ilegal
A Cooperação Portuguesa no Combate à Imigração Ilegal no Mediterrâneo
ÍNDICE
4. A Imigração Ilegal no Mediterrâneo
5. FRONTEX
Migrações internacionais
Migrações
VOLATILIDADE DO FENÓMENO
232
milhões
2,3%
população
59%
vivem em regiões desenvolvidas
50
milhões de migrantes internacionais encontram-se em situação irregular
Migrações
Violência

Guerra

Desagregação ambiental

Desemprego

Pobreza extrema

Mundialização e globalização da economia

Repressão política

Repressão Social, religiosa e cultural

Origens e Fatores
Migrações internas e externas
Imigração/Emigração
Imigração Ilegal
1957
1985
2007
1992
1951
CECA - Tratado de Paris
A CECA, foi criada em 18 de abril de 1951 através do Tratado de Paris. A CECA tinha como objectivo a integração das indústrias do carvão e do aço dos países europeus ocidentais.
CEE - Tratado de Roma
A
CEE
, foi uma organização internacional criada por um dos dois Tratados de Roma de 1957, com a finalidade de estabelecer um
mercado comum europeu
.
Acordo de Schengen
O primeiro acordo de Schengen, firmado em 14 de junho de 1985, teve como signatários cinco países membros da Comunidade Europeia:
França, Alemanha
e o Benelux (união económica entre
Bélgica, Holanda e Luxemburgo
.
Tratado de Maastrich
O Tratado de Maastricht, também conhecido como Tratado da União Europeia foi assinado a 7 de Fevereiro de 1992.
Tratado de Lisboa
Entrou em vigor a partir de 2009, agilizando a
coordenação e cooperação
em matéria de justiça e segurança interna.
O Espaço Schengen permite a
livre circulação de pessoas
dentro dos países signatários.
Portugal aderiu em 1991.


Foi a primeira vez que houve
transferência de direitos
soberanos de alguns estados para uma instituição europeia.
Evolução do Espaço Europeu. As Fronteiras na UE
O tratado estabelecia um mercado e impostos alfandegários externos comuns, uma política conjunta para a agricultura, políticas comuns para o
movimento de mão de obra e para os transportes
, e fundava instituições comuns para o desenvolvimento económico.
Três pilares da UE
: o Comunitário, Política Externa e de Segurança Comum, e Cooperação Judicial e Policial em matéria Penal.
Agrupou as disposições do Tratado da UE e da CE no Título V do Tratado de Funcionamento da UE sob a designação “
O espaço de Liberdade, Segurança e Justiça
".
- COSI
- EASO
- EUROJUST

- EUROPOL
- FRONTEX


COSI
Cooperação Operacional de Segurança Interna

Centros de Detenção de Imigrantes Ilegais

Imigrantes Ilegais por Rota

Evolução da Imigração Ilegal (2008- 2013)
Fonte: Relatório Frontex 2013: Análise dos Riscos Anual
Joubert , Joseph

Operações da FRONTEX
MISSÃO
Promover, coordenar e desenvolver a gestão das fronteiras europeias
1. Coordenar a cooperação operacional

2. Prestar assistência aos Estados-Membros para a formação dos guardas de fronteira

3. Acompanhar a evolução da investigação

4. Prestar assistência operacional e técnica reforçada aos Estados-Membros nas suas fronteiras externas

5. Apoiar a organização de operações conjuntas de regresso.

6. Destacar equipas de intervenção rápida - situações urgentes e excecionais
Áreas de Atuação
Tarefas
1. Operações conjuntas
2. Formação
3. Análise de risco
4. Desenvolvimento e pesquisa
Estrutura Organizativa
Em
26 de Outubro de 2004
, nasce a Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia -
FRONTEX
, pelo Regulamento (CE) 2007 /2004, que tem a seu cargo a coordenação da
cooperação operacional nas fronteiras

externas
dos Estados-Membros da União Europeia
FRONTEX
Portugal e a FRONTEX
SEF é o Ponto de Contacto nacional na FRONTEX
A actuação - fronteiras terrestres, marítimas e aéreas.
Em 2012, decorreram operações planeadas no Algarve e na região autónoma da Madeira,
No total foram despendidas 9319 horas, fiscalizadas 5408 embarcações e mais de 57 mil pessoas
A GNR tem participado nos últimos anos em missões FRONTEX.
Em 2013 já participou em 13 fases de operações no âmbito da FRONTEX.
Empenhou:
meios navais
binómios cinotécnicos
câmaras de vigilância noturna
viaturas e militares especializados na área da vigilância costeira e de controlo de fronteiras e de pessoas.
Actuou em países como Espanha, Hungria, Roménia e Grécia.
A Marinha no âmbito da FRONTEX executa ações de natureza não militar.
As missões inserem-se no combate a ilícitos marítimos e no exercício das funções típicas de “Guarda Costeira”,
Recurso a unidades navais empenhadas em missões de vigilância e patrulhamento.
A FAP participou, pelo terceiro ano consecutivo.
Aeronave C-295M de vigilância marítima.
Três operações distintas
Grécia, Itália e Espanha.
Principal missão de controlar os fluxos de migração irregular a partir do norte de África.
Em 2012, os peritos do SEF garantiram a representação nacional FRONTEX.
Treze operações de controlo das fronteiras externas da União, sob coordenação desta agência, salientando-se a participação:

No projeto-piloto Mobile Operational Unit - operações marítimas - versado na recolha de informação operacional.
“Document Worshop Challenge” – exercício de deteção de fraude documental
Serviço Estrangeiros e Fronteiras
Força Aérea Portuguesa
Marinha
Guarda Nacional Republicana
Devido à existência de um enorme espaço SCHENGEN, levou a que fossem adoptadas medidas “compensatórias” em matéria de cooperação policial e judicial.
A Política Europeia de Imigração é restrita, limitativa e dotada essencialmente de mecanismos reactivos.
O foco geográfico da problemática da imigração ilegal europeia localiza-se no Mediterrâneo.
A criminalidade organizada desempenha um papel preponderante na proliferação de casos de tentativa de entrada no espaço europeu.
A agência FRONTEX é um mecanismo europeu de controlo das fronteiras externas. É um dos pilares da Política Europeia de Imigração.
Portugal tem sido um parceiro de excelência na FRONTEX, no cumprimento da missão de controlo das fronteiras externas, sendo o trabalho desenvolvido meritoriamente reconhecido.
A inexistência de fronteiras internas levou a um reforço das fronteiras externas. "
A entrada ilegal num estado corresponde à entrada ilegal na UE
".
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