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Teoria Geral do Estado

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by

Super Mapas

on 14 June 2013

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Transcript of Teoria Geral do Estado

ESTADO
Sociedade Política
Características
Essenciais

POVO
É a população do Estado, considerada pelo aspecto puramente jurídico.
TERRITÓRIO
É a base espacial do poder jurisdicional do Estado onde este exerce o poder coercitivo estatal sobre os indivíduos humanos.
SOBERANIA
Poder de organizar-se juridicamente e de fazer valer dentro do seu território a universalidade de suas decisões nos limites dos fins éticos de convivência emanado da vontade geral da nação.
POVO
Elemento Humano
difere de
POPULAÇÃO
- Pessoas em um território
- Nacionais ou estrangeiros
- Conceito numérico
NAÇÃO
- Pessoas com laços históricos e culturais
- Conceito Sociológico
SENTIDO POLÍTICO
Poder incontrastável de querer coercitivamente e fixar competências
Pessoas com vínculo jurídico
e político com o Estado

SOBERANIA
SENTIDO JURÍDICO
Poder de decidir em última instância
DUPLA FACE
Supremacia na ordem interna e independência na ordem externa
ELEMENTO FORMAL DO ESTADO
Espaço entre as fronteiras
Mar territorial
Plataforma continental
Espaço aéreo

Navios e aeronaves civis
TERRITÓRIO
ABRANGENDO
ELEMENTO MATERIAL
ONDE O ESTADO EXERCE SUA SUPREMACIA
CONCEITO JURÍDICO E NÃO MERAMENTE GEOGRÁFICO
Em alto-mar/espaço aéreo internacional
Onde estiverem
TEORIA GERAL
DO ESTADO
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