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Coesão Económica, Social e Territorial na União Europeia

Trabalho sobre a coesão economica, social e territoria no ambito do curso. Recuperação Económica e Coesão Social. Grupo L5
by

Jose Gomes

on 15 March 2011

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Transcript of Coesão Económica, Social e Territorial na União Europeia

Coesão Económica Social Territorial «Só em conjunto, e não isoladamente, poderemos alcançar muitos dos objectivos que nos propomos. A União Europeia, os Estados-Membros e as regiões e autarquias partilham entre si as diferentes actividades a empreender.» Declaração de Berlim, Março de 2007 A nova Europa, capaz de corresponder às expectativas dos seus cidadãos, não podia ser desenvolvida isoladamente pela União, pelos Estados-Membros ou pelas regiões. O sucesso económico exigia uma estreita cooperação entre todos dado que a Europa não conseguiria crescer sem regiões fortes e em crescimento. Com o Tratado de Amesterdão surge um capítulo dedicado ao emprego e, pela primeira vez, a Política Social é descrita como uma missão europeia comum. São fixados novos objectivos para a Política Social Europeia e o Protocolo Social é integrado no texto do Tratado. Tal como está definida, a coesão económica e social, é essencial para o "desenvolvimento harmonioso do conjunto da Comunidade", exige a redução da "disparidade entre os níveis de desenvolvimento das diversas regiões", isto é, o "atraso das regiões menos favorecidas", como por exemplo as zonas rurais Fundo Social Europeu «promover no interior da Comunidade facilidades de emprego e a mobilidade geográfica e profissional dos trabalhadores» «melhorar as possibilidades de emprego dos trabalhadores e contribuir para o aumento do seu nível de vida» Actualmente o que se pretende é que todo o investimento feito na Coesão seja “um sacrifício do consumo actual para aumentar o consumo futuro” Actualmente o que se pretende é que todo o investimento feito na Coesão seja “um sacrifício do consumo actual para aumentar o consumo futuro” Para que a Europa vença, todos os intervenientes têm de dar o seu contributo, à escala europeia, nacional, regional e local. A política de coesão tem de continuar a desempenhar um papel fundamental para estimular o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, promover o desenvolvimento harmonioso da União e das suas regiões, e reduzir as disparidades regionais. A política de coesão contribuiu significativamente para o crescimento e a prosperidade na União e, simultaneamente reduziu as disparidades económicas, sociais e territoriais. O quinto relatório sobre a coesão económica, social e territorial mostra que as políticas implementadas permitiram criar novos empregos, desenvolver o capital humano, construir infra-estruturas fundamentais e melhorar a protecção ambiental, sobretudo nas regiões menos desenvolvidas. Sem dúvida que sem a política de coesão, as disparidades seriam maiores. Não se pode falar de «coesão social» sem que se fale também de coesão económica, estas expressões não surgem isoladas, sendo mais conhecidas como “coesão económica e social da União Europeia”. “A coesão económica e social exprime a solidariedade entre os Estados-Membros e as regiões da União Europeia. Favorece o desenvolvimento equilibrado do território comunitário, a redução das diferenças estruturais entre as regiões da União, bem como a promoção de uma verdadeira igualdade de oportunidades entre as pessoas. Concretiza-se através (…) Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão.” O desenvolvimento equilibrado do território comunitário é tido como o objectivo estratégico mais importante desta política. O que se pretende é que todo o investimento feito na Coesão (que inclui a Convergência, a Competitividade regional, o emprego e a Cooperação territorial) seja “um sacrifício do consumo actual para aumentar o consumo futuro”. Isto tem muitas concretizações práticas, sendo para isso necessário dinheiro. agregado em fundos como o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo Social Europeu (FSE) A UE continuará a conhecer mudanças significativas em termos de competitividade ao longo dos próximos anos, a continuação da pressão económica da globalização, o aumento da concorrência internacional e a reestruturação de determinados sectores, afectarão a economia, em geral, e a coesão, em particular Torna-se útil utilizar diferentes modelos económicos para analisar as tendências do desenvolvimento regional, pois permitem estimar os efeitos que muito provavelmente se farão sentir no futuro se determinadas tendências se mantiverem e se as economias regionais continuarem a ter o mesmo desempenho, e identificar os factores-chave que deverão ser alterados se se pretender alcançar uma convergência no PIB per-capita. A única forma de garantir tal redução de disparidades é se houver uma mudança nas condições subjacentes e na capacidade relativa de factores (em termos de todos os tipos de capital e de diferentes competências da mão-de-obra). A noção de coesão social representa as forças que mantém os homens juntos em sociedade e que lhes permite viver num certo consenso e ordem social. Na actualidade a coesão social abrange áreas tão diversas como: o bem-estar colectivo, emprego, formação, redução das desigualdades, políticas de protecção social, coexistência pacífica entre povos e culturas, participação cívica, respeito pelos Direitos Humanos, igualdade entre mulheres e homens, a integração dos emigrantes, defesa do ambiente entre outros. No contexto da União Europeia, a coesão social baseia-se no princípio de solidariedade, os estados-membros mais ricos ajudam os mais pobres. Com o Tratado de Amesterdão surge um capítulo dedicado ao emprego e, pela primeira vez, a Política Social é descrita como uma missão europeia comum. Em 2010, a Estratégia Europa 2020, visava tornar a Europa numa economia baseada no conhecimento, através do reforço da coesão social e do emprego. A coesão territorial procura alcançar o desenvolvimento harmonioso de todos os territórios da União Europeia e facultar aos seus habitantes a possibilidade de tirar o melhor partido das características de cada um deles. Nessa medida, a coesão territorial é tida como um factor de conversão da diferença (existente entre as várias regiões e territórios) em vantagem, contribuindo, assim, para o desenvolvimento sustentável de toda a União.

O reconhecimento da importância da dimensão territorial não é uma novidade na União Europeia. Na verdade, esta preocupação tem estado no cerne das políticas estruturais da UE desde a sua concepção. De facto, várias políticas sectoriais possuem um impacto territorial específico e algumas delas incluem aspectos que tratam de problemas territoriais particulares.

A importância da coesão territorial foi destacada nas Orientações Estratégicas Comunitárias adoptadas pelo Conselho em 2006, onde se referia «a promoção da coesão territorial como parte integrante do esforço necessário para conceder a todo o território da União a oportunidade de contribuir para a agenda em matéria de crescimento e emprego». Do mesmo modo, as Orientações Estratégicas Comunitárias para o desenvolvimento rural destacam o contributo dos programas de desenvolvimento rural para o objectivo de coesão territorial. Enquanto objectivo, a coesão territorial está intimamente ligada a domínios que englobam a coordenação política de grandes áreas, a melhoria das condições na fronteira exterior a Leste, a promoção de cidades sustentáveis e globalmente competitivas, a resolução dos problemas de exclusão social existentes em algumas zonas de certas regiões mas alargadas e em bairros urbanos desfavorecidos, a melhoria do acesso à educação, aos cuidados de saúde e à energia em regiões remotas, ou as dificuldades que certas regiões suportam devido à sua geografia específica Na base desta abordagem encontra-se a ideia de que a competitividade e a prosperidade dependem das pessoas e das empresas presentes num dado território e da sua capacidade para retirar o máximo partido de todos os recursos aí existentes e que, numa economia cada vez mais global e interdependente, essa competitividade passa igualmente pela criação de laços com outros territórios para que os recursos comuns sejam utilizados de modo coordenado e sustentado. A evolução da importância do conceito de coesão territorial na União culminou com a assinatura e entrada em vigor do Tratado de Lisboa, nos termos do qual a coesão territorial passa a ser assumida enquanto terceira dimensão da política de coesão, a par da coesão económica e da coesão social.

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