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Apresentação - Governo Provisório de Getúlio Vargas (1934-1937)

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by

Edileuson Almeida

on 16 May 2017

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Transcript of Apresentação - Governo Provisório de Getúlio Vargas (1934-1937)

Getúlio Vargas e as políticas transformadoras do Brasil
Profa. Ms. Indira Duarte
História do Direito Brasileiro
16Maio2017
Legislação Trabalhista
Legislação Eleitoral
Plano Nacional de Educação
Plano Nacional de Educação
Os Três Poderes
Legislativo
Judiciário
Executivo

1934-1937
• Sindicatos;
• Regulamentação do horário de trabalho;
• Proibição do trabalho infantil;
• Regulamentação do trabalho de jovens;
• Regulamentação do trabalho noturno;
• Regulamentação do trabalho para mulheres;
• Regulamentação do exercício profissional;
• A proibição de diferença de salário
(idade, sexo, nacionalidade ou estado civil)
CLT
• Aposentadoria;
• Carteira de trabalho;
• Salário mínimo;
• Descanso semanal;
• Indenização por demissão e acidentes;
CLT
• Voto facultativo
Legislação Eleitoral
• Voto secreto
• Voto feminino
• Ensino gratuito
• Ensino religioso facultativo
Economia: PIB e Industrialização
Fonte: SlidePlayer.com.br
Fonte: http://paleonerd.com.br/2015/07/09/a-constituicao-de-1934/
Fonte: http://www.arabalears.cat/economia/Precarietat-tecnologitzacio-del-treball_0_1421857968.html
impulso ao desenvolvimento industrial
Obrigad@
Fim
Argumentações Finais
Hipó
tese
O Governo constitucional do Senhor Getúlio Dorneles Vargas (1934-1937) foi exitoso na idealização de um novo Brasil, com ações transformadoras na Legilação (Constitucional, Trabalhista, eleitoral...), na política educacional, econômica e social, entre outras, com benefícios para toda a sociedade brasileira (rural e urbana).
Código Eleitoral de 1932
“É eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo"
Somente em 1934, no novo Estado Democrático de Direito, por meio da segunda Constituição da República, esses direitos políticos conferidos às mulheres foram assentados em bases onstitucionais
Fonte: http://www.tse.jus.br
Deputada Carlota Pereira de Queiroz assinando a Constituição de 1934
Fonte: http://slideplayer.com.br/slide/293802/
1937
Nós, os representantes do Povo Brasileiro, pondo a nossa confiança em Deus, reunidos em Assembléa Nacional Constituinte para organizar um regime democratico, que assegure á Nação a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico, decretamos e promulgamos a seguinte:
Promulgada da CF 1934

Federação, Presidencialismo e Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário)

Implementação Justiça Eleitoral

Criação da Legislação Trabalhista

Plano Nacional de Educação

Economia: PIB e industrialização
Governo Constitucional (1934-1937)
Preâmbulo CF 1934
Toda a reestruturação que Vargas fez nas leis trabalhistas, organizações públicos, políticas econômica e judiciária foi a melhor coisa que aconteceu para o Brasil.
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