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Maioriedade Penal

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by

Alan Frydman

on 31 August 2016

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Transcript of Maioriedade Penal

Na teoria e na realidade
Criminalidade no Brasil
Casos
Teoria
Realidade
Cinthya Magaly Moutinho de Souza foi queimada viva por quatro jovens entre eles um adolescente de anos
$1.25
Alan Frydman, Daniel Spiegel e Igor Coité
Tutor: Mauricio Drumond
A maioridade penal atual
uma SOLUÇÃO?
Redução da Maioriedade Penal,
Como sabemos a redução da maioriedade penal em nosso país é um tema muito dificil de tirar uma única resposta. Então veremos a opinião de especialistas no tema:

Maioriedade Penal

Luíz Flávio Gomes (Jurista)
Herbert de Souza ( Sociólogo)
"Se os presídios são reconhecidamente faculdades do crime, a colocação dos adolescentes neles, só teria um significado: iríamos mais cedo prepará-los para integrarem o crime organizado."
Os presídios, além da função punitiva de reclusão temporária, têm também propósitos como ressocialização e educação. Mas os presídios brasileiros não cumprem com essas funções. No presídio o menor infrator se relaciona com criminosos perigosos que, ao invés de ser um método educativo para o jovem infrator, seria algo que o levaria mais ainda ao crime.
Não podemos colocar a culpa da criminalidade nos adolescentes, pois eles são vítimas de uma sociedade que não leva em conta a dignidade da pessoa humana.
Herbert pensava que a verdadeira causa da criminalidade no jovem não é ele, mas sim sua sociedade. Os jovens, hoje em dia, nascem em volta de guerras, assaltos, conflitos na família, o que o leva pensar que esse é o melhor caminho, a criminalidade.
dezessete
Como foi o caso?
Cinthya Magaly Moutinho de Souza foi queimada viva por quatro jovens, entre eles um adolescente de dezessete anos. O menor de idade conta que a dentista já estava amarrada com as mãos para trás, e que ele a ficava ameaçando com um isqueiro. Segundo a polícia, a vítima dizia que não tinha muito dinheiro na conta, mas os criminosos não acreditavam e, por isso, faziam as ameaças. De acordo com a delegada, quando um dos assaltantes ligou dizendo que a vítima tinha trinta reais no banco, o adolescente teria ficado irritado e ateado fogo. O avental da dentista pegou fogo e incendiou. Três criminosos, entre eles o adolescente, já foram pegos, o quarto está foragido.
Prima de Cinthya.
Consultorio de Cinthya
O projeto de Emenda Constitucional e a redução de maioridade penal
O Projeto de Emenda Constitucional e suas motivações
Consequências da Redução
Existem vários aspectos contra essa redução, como é dito pelo jurista Luiz Flávio Gomes, que diz que o presídio não é um lugar educativo para o menor infrator. E mais, já que os presídios brasileiros não possuem uma grande capacidade de abrigamento, e a maioria deles já está basicamente lotado, com a eventual redução da maioridade penal, esse quadro ficará ainda mais caótico. Então teríamos que ir para a trajetória da FEBEM (Função Estadual do Bem Estar do Menor).
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pode ser apresentada pelo presidente da República, por um terço dos deputados federais ou dos senadores ou por mais da metade das assembleias legislativas, desde que cada uma delas se manifeste pela maioria relativa de seus componentes.
Neste caso, a PEC tem como objetivo principal, a redução da maioridade penal, para a maior fiscalização de jovens criminosos pelas ruas.
A FEBEM era um local que servia para reeducar o jovem criminoso. Ao invés do jovem ir para presídios, ele iria para a FEBEM. Ao invés dos presídios, para não haver um maior desenvolvimento do lado criminoso no jovem, podemos ver que, desde sua fundação, não houve implementação de medidas sócioeducativas como era suposto. Pelo contrário, "maus-tratos, torturas e violência por parte de funcionários são os responsáveis por situar a entidade em vários relatórios de violações de direitos humanos de organizações internacionais e entidades civis”. Diante desse quadro, podemos perceber novamente que a Febem, ao invés de ser um local para educar o jovem, era um espaço destinado a produzir criminosos juvenis como nos presídios. Hoje a FEBEM não existe mais, existe um local chamado Fundação Casa, sua função é executar as medidas socioeducativas aplicadas pelo Poder Judiciário aos adolescentes autores de atos infracionais
De uns anos pra cá, o Brasil vem apresentando problemas que a cada dia ficam mais evidentes. Jovens e adultos de todas as faixas etárias, cometem crimes das mais variadas maneiras.
Podemos ver inúmeros exemplos de indivíduos que cometem estes tipos de crimes, como no caso do estudante Victor Hugo Deppman, morto após um assalto, às vésperas de completar seus dezoito anos, e que trouxe novamente a discussão da maioridade penal no Brasil, assim como nos últimos 20 anos.
Assassinato de Victor Hugo Deppman
Victor Hugo Deppman tinha 17 anos. Cursava Rádio e TV na Faculdade Cásper Líbero e fazia estágio da Rede TV. Na terça-feira à noite, foi assaltado na porta do seu prédio, no bairro de Belém, Zona Leste de São Paulo. Um dos bandidos lhe tomou o celular. Victor, com as mãos para o alto, não esboçou nenhuma reação. Mesmo assim, o covarde disparou um tiro contra a sua cabeça.
A verdade sobre a FEBEM
Lotação das celas
Aumento dos gastos dos presídios
Hoje em dia, os presídios possuem muitos gastos, entre eles, a limpeza das selas, a comida dos presidiários, roupas, entre outros. Um outro fator é que com a suposta redução os presidiários aumentaram bastante, o que levaria os presídios a terem mais prejuízos.
A maioridade penal brasileira atualmente
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, no artigo 228, “São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação espacial." Ou seja, todos criminosos menores de dezoito anos de idade, não poderão responder pelos seus atos, logo, a punição seria mais suave.
Desestruturação das familias
Outro problema seria a desestruturação das famílias desses jovens infratores. Os pais, acompanhando os filhos indo para a cadeia ainda jovens, iriam conviver com adultos muito perigosos, isso sem duvida destruiria completamente uma familia. O que seria diferente caso o jovem fosse para um local que o reeducasse, que seria o caso da FEBEM, mas essa infelizmente não cumpre com o combinado, como já explicamos anteriormente.
O que seria bom contra a criminalidade?
FIM DA
CRIMINALIDADE
Educação
Melhor oferta de empregos
Antes de falarmos sobre a redução da maioridade penal, temos que comentar sobre a criminalidade no Brasil, um quadro que vem se agravando com o passar dos anos. E com isso, a população carcerária aumenta, gerando outro fatores como superlotação.
Índices
Na teoria, as penitenciárias têm como função castigá-los, para que eles aprendam que nossa sociedade possui regras que precisam ser respeitadas. A reabilitação dentro do presídio seria um meio de fazer com que o presidiário pense nos seus erros e não faça mais, para que quando sair da prisão, ele deixe de ser um risco para sociedade e se torne um cidadão honesto.
As prisões não são como deveriam ser. Elas são crueis. Tudo começa na superlotação, falta de investimento e manutenção penitenciárias, exploração sexual, bullying, corrupção e todos os tipos de violência. Acaba que o indivíduo volta pior do que quando entrou para sociedade.
A Criminalidade Atual
Penitenciárias
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