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Direito Grego vs Direito Romano

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by

Paulo Silas

on 11 November 2013

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Transcript of Direito Grego vs Direito Romano

DIREITO GREGO vs DIREITO ROMANO
Direito Grego
Direito Romano
Qual a importância?
Costume

Dialetos

Hábitos Comuns

Deuses

Grécia: Unidade Cultural
Direito - Filho da pólis
Esparta
Poder nas mãos dos Esparciatas
Atenas
Berço da civilização e da cultura
Cidadania
Direitos Políticos
Votar e ser votado
Participar da assembléia
Lutar pela cidade
Cidadania para os cidadãos: Escravos e estrangeiros não participavam, e quanto mais tradicional e conservadora a família, maior poder de exercício da cidadania
Democracia
Democracia Direta: Cidadãos na Assembléia
Democracia Representativa:

Cidadãos escolhem os representantes da assembléia
Navegação e a importância das guerras
Conquista e disputa de territórios

Conhecer o direito dos outros povos

Questionamento da existência de um direito superior/natural
Filosofia
Sofistas => A lei é ato humano
Solução de Conflitos
Solidariedade Cívica => Independente dos laços sanguineos
Enfraquecimento do modelo familiar de justiça
Leis de Drácon
Recurso obrigatório aos tribunais nas disputas entre clãs (justiça cívica)
Leis de Sólon
Fim da servidão por dívidas

Restituição das terras hipotecadas

Maior participação dos pobres

Maioridade aos filhos homens
Justiça
Denúncia
Defesa
Provas
Julgamento
Execução
Não se exigia conhecimento específico para julgar
Crimes públicos (afetavam a pólis) eram julgados pelo tribunal
Crimes privados (natureza particular) eram julgados por árbitro
Poder de manifestação do cidadão
Denúncias recompensadas
Não podiam ser retiradas
Ausência de técnica
Logógrafos e peritos: estudiosos da escrita redigiam os discursos de defesa
Método do convencimento (apelo emocional)
Julgamento sem técnica alguma
Maioria simples - 'sim' e 'não'
Inexistência de recurso
Penas corporais (pena de morte, mutilações)
Punições públicas (exemplo)
Ostracismo => Pena para os demagogos que com idéias colocavam em risco a estrutura da pólis
Denúncia
Defesa
Julgamento
Execução
Grandes Modelos de Processo
Arcaico
Idéia inicial - rudimentar
Legis Actiones
Pontíficies
Clássico
Auge do processo
Per Formular
Pretor
Período Pós-clássico
Roma: Tradição
Regime Familiar

Cidadãos = Patrícios

Jus Civile = Direito para os cidadãos

Jus Honorarium = Direito para estrangeiros

Propriedade é a principal preocupação, pois é a unidade de produção, base da família
Pós-clássico
Declínio
Cognitio Extra
Ordinem
Imperador + Juristas
Monarquia
Final da República
Império Dominado
Período Arcaico
República -> Oligarquia representativa

Poder de poucos -> Fundadores de Roma

Senado (representantes de famílias) -> Função Consultiva

Assembléias criavam as leis através das Comitias, ou 'bancadas' como a Centuriata, de base militar, a Tributa, de base territorial e o Concilium, dos plebeus

As deliberações da Centuriata e da Tributa -> Lex (Lei)
Período Arcaico
Período Clássico
Lex Hortênsia -> Decisões de plebiscito com força de lei

Lei das Doze Tábuas -> Permitiu o conhecimento das leis, além de ser uma compilação dos costumes

Colégio dos Pontífices -> De aspecto religioso, os representantes das famílias passavam os conhecimentos das fórmulas de geração para geração

Classe dos Juristas -> Estudiosos do direito que desempenhavam determinadas funções, enquanto os pontífices interpretavam as leis
Pretores (agentes do judiciário) ganham mais destaque

Lex Iulia -> Revoga o processo arcaico após 130 anos de coexistência dos processos

O processo se constitui de duas fases: Ius Iudicium (pretores) e Ius Iuri (juiz)
Período Clássico
Ius Iudicium -> O processo se inicia por meio de denúncia, são preenchidos então as fórmulas (negociadas por ambas partes):
Quesito -> A pergunta a ser enviada ao juiz, a determinação do caso

Designação do juiz através do álbum (romanos elegíveis para o cargo)

Litis cum testatio (pacto) -> Um acordo de negociação firmado com presença de testemunha para dar ínicio ao Ius Iuri
Período Clássico
Ius Iuri -> Julgamento em si

Avaliação das provas

Decisão simples (sim ou não)

Não há recurso
Cognitio Extra Ordinem -> Aproximação entre os juristas e o imperador

Centralização do poder -> Dominato

Delegados -> Indicados pelo imperados para fazer os julgamentos extraordinários
Período Pós-clássico
Lei de Citações -> Lista de nome de juristas que poderiam julgar, o que evoluiu para uma hierarquia para o caso de conflitos e divergências, tudo ligado ao imperador
Integrantes:

Daiane Cassol
Dionathan Mayer
Everton Balbueno
Paulo Silas
Virgínia Stock
OBRIGADO PELA ATENÇÃO
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