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... o percurso da política portuguesa na área das drogas

Seminário Internacional - Brasília, 2013, descriminalização do consumo de droga em Portugal
by

Paula Vale de Andrade

on 14 October 2014

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Transcript of ... o percurso da política portuguesa na área das drogas

Enquadramento social
Antes de 1974:
país conservador e fechado, modelo
corporativista da ditadura;
maioritariamente católico;
êxodo rural apenas nos anos 60/70;
literacia baixa;
economicamente fragilizado.

Depois da revolução de 1974:
abertura a novas culturas;
regresso em massa das ex-colónias;
expansão de um modelo consumista - início do consumo de drogas.
A política pública portuguesa na área das drogas
Estratégia Nacional de Luta Contra a Droga:
princípios emblemáticos;
mudança do paradigma legal;
reforço da intervenção.
Conclusões
Articulação de toda a intervenção baseada na assunção de que o
toxicodependente é um doente
e não um criminoso

Situação global relacionada com o uso de drogas com uma
evolução positiva

na maioria dos
indicadores
de avaliação definidos internacionalmente

Reconhecimento
e interesse internacional pela Política Portuguesa da Droga

O problema:
expansão dos consumos
, abaixo dos níveis europeus, mas já com indicadores problemáticos;

escalada qualitativa
(passagem rápida das drogas “leves” às drogas “pesadas”);

nos anos 90 as estimativas apontavam para
1% da população
com consumos problemáticos (100.000/10 milhões de habitantes);

forte impacto
da toxicodependência a nível social;

incapacidade de reverter a situação
mesmo considerando um forte investimento na rede de tratamento;

o bairro do
Casal Ventoso
em Lisboa tornou-se emblemático do drama da toxicodependência em Portugal.
suportada por:
uma
coordenação
interministerial

um
plano de ação

nacional

uma política

equilibrada


uma intervenção
integrada
consagrando:
pragamatismo

na decisão e planeamento da intervenção

humanismo

colocando a pessoa no centro de toda a intervenção
descriminalização do consumo
de todas as drogas (Lei 30/2000)

criação do
dispositivo de dissuasão
(Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência – CDT)
aposta na
Redução de Danos
Criação do quadro legal
para a implementação de respostas na área da redução de riscos e minimização de danos (DL 183/2001):

equipas de rua;
gabinetes de apoio;
centros de acolhimento/abrigo;
unidades móveis de programa de substituição opiácea de baixo limiar.

Alguns dos resultados mais relevantes
Paula Vale de Andrade
Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Portugal
da coerção
à coesão
... o percurso da política portuguesa para a área das drogas
Tendências:
Pequeno aumento do consumo de drogas ilícitas nos adultos
Redução do consumo de drogas ilícitas nos jovens
Redução significativa da prevalência do consumo endovenoso
Redução significativa do estigma social
Redução significativa no peso dos utilizadores de drogas no sistema judicial (UDI)
Aumento das quantidades de droga apreendidas

Obrigada
pela vossa atenção
paula.andrade@sicad.min-saude.pt
reforço
da intervenção
redefinição geográfica da rede pública de intervenção através da criação dos Centros de Respostas Integradas;
criação e implementação do PORI - Plano Nacional de Respostas Integradas;
criação e implementação da Rede Nacional de Redução de Riscos e Minimização de Danos.

A viragem
Reação política à enorme pressão social
- a “Droga” passa a estar na dependência direta do primeiro-ministro (Presidência do Conselho de Ministros);

Criação de um grupo de peritos
para avaliação da situação e elaboração de um relatório com recomendações para a definição de uma estratégia de resposta ao problema.

Redução dos consumos problemáticos (UDI) em meio livre e prisional

Redução do número de mortes associadas à Droga, nomeadamente nas sobredosagens fatais (OD)

Redução da pequena criminalidade

Redução significativa das infeções pelo VIH/SIDA
um novo paradigma:
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