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TEORIAS POLÍTICAS

Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau
by

Yanna Amorim

on 28 May 2016

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Transcript of TEORIAS POLÍTICAS

Notes
Dois tratados do Governo Civil
Estado de Natureza
Contrato social
TEORIAS POLÍTICAS
NICOLAU MAQUIAVEL
Hobbes
Contratualistas
Estado de natureza (Condição de guerra) e homem hobbesiano
Guerra generealizada (todos contra todos)
Sociedade e Estado
Montesquieu (1689-1755)
John Locke 1632 - 1704
Rousseau (1712-1778)
Filósofo francês, ensaísta e músico
Teórico do contrato social
Contrato Social
Jusnaturalismo: por natureza o homem tem direito à vida e à liberdade. Logo o pacto ó tem validade se a partes forem livres e iguais - aí podem transferir sua liberdade para um terceiro.
O poder da soberania é legítimo porque nasce da tranferência voluntária

Em Hobbes cria-se um corpo político (Soberano)
Em Rousseau cria-se a vontade geral como corpo moral ou coletivo do Estado

O povo perde o direito à posse natural de bens para ganhar a individualidade civil, e com ela a propriedade de bens. Quando criam a soberania e nela se fazem representar são cidadãos
Significado
História de vida: 03.05.1469 - 1527
Missão de falar do Estado
Instabilidade de governo
República e Monarquia
Verdade Efetiva das Coisas
Política clássica e dever ser
Verdade como ponto de partida: natureza do homem
"os homens são ingratos, volúveis, simuladores, covardes ante ao perigo e ávidos ao lucro" - Cap XVII de O Príncipe
"O mundo da política não leva ao céu, mas
sua ausência é o pior dos infernos"
Virtù e Fortuna

Ciência Política e mudança de paradigma
(verità effettuale)
Thomas Hobbes
1588 - 1679
Pacto Social
Não há pacto anterior
Pacto sui generis
Soberano não pode quebrar o pacto
A minoria tem que consentir ou é destruída
O súdito é autor dos atos do Leviatã ( que por isso não comete injustiça)
O soberano não pode ser morto ou punido
LEVIATÃ
LEVIATÃ x TERROR
O Leviatã não atemoriza
Quem obedece realiza sua própria vontade
Não se trata de medo, mas de esperança de vida
Liberdade e Igualdade
Contextualização Histórica
* Revolução Puritana (1640 - 1649)
Executa-se Carlos I e implanta-se a República
* 1660 Restaura-se a Monarquia com Carlos II
* 1688 Assume Guilherme de Orange
* 1689 Bill of rights e monarquia constitucional

* Médico de um lorde opositor a Carlos II, que é exilado na Holanda
* Fundador do empirismo e opositor do absolutismo
* Liberdade e tolerância religiosa
Primeiro tratado: refutação de "O Patriarca"

Segundo tratado: Origem, extensão e objetivo do
governo civil
Legitimação do poder pelo consentimento
* Indivíduo existe antes da sociedade e do Estado
* estado pacífico, de igualdade, liberdade e propriedade
* Propriedade = vida, liberdade, bens e direitos naturais
* Teoria da Propriedade: direito natural e o trabalho como fundamento originário da propriedade
Moeda e acumulação de riqueza
Pacto de consentimento para preservar e consolidar os direitos do estado de natureza, que estarão melhor protegidos pelo amparo legal
Sociedade civil ou política
Unanimidade para a formação do Estado
Maioria para a escolha do governo
Consagração do Legislativo
Direito de Resistência
A violação da propriedade pelo Estado fere a justificação de sua existência

estado de guerra, dissolução do Estado Civil e retorno ao estado de Natureza
Charles-Luis de Secondat: cartas persas, Reflexões sobre a monarquia universal, Considerações sobre os romanos
Antes: Lei expressava ordem natural (vontade divina), dever-ser (finalidade divina) e expressão de autoridade (legitimada pelo deus)
A partir: Lei com caráter científico, regulando relações que derivam na natureza das coisas
* É possível encontrar uniformidades
* Há leis físicas e leis que regem costumes e instituições
As instituições são regidas por leis que derivam de relações políticas, e não de Deus
O objeto de estudo é o Espírito das leis:
relação entre as leis e as coisas
Estabilidade de governos:
condições de manutenção de poder
* Como funcionam as instituições?
Dimensão da natureza: quem detem o poder
Dimensão do princípio de governo: modo de funcionamento
Monarquia: governo de um só
princípio da honra: paixão social
República: governo do povo
virtude: paixão política
Despotismo: vontade de um só
temor: é não ter princípio
República = Despotismo
Para Montesquieu
* A monarquia não precisa de virtude: só há instituições - um homem e as instituições

* Poder contrariando poder = estabilidade (moderação)
estado de natureza: indivíduos isolados pelas florestas, comunicando-se por gestos e em estado de paz. Sao bons selvagens até que dizem: esse terreno é meu
A propriedade privada dá origem ao estado de sociedade e à dividão de tarefas e classes
Vontade e representação
Para Rousseau soberano é o povo, entendido como vontade geral, pessoa moral e coletiva
No contrato nos criamos como povo e os direitos naturais são transformados em direitos civis. O governante é representante da soberania popular
Não se pode representar a soberania (só o povo é soberano). Não se pode querer por alguém. A representação é de governo
Regime
A soberania é do povo e o regime mais adequado para realizar o contrato social é a democracia.
Para Rousseau o governo é como um funcionário do povo, orgão limitado pelo povo
Cidadãos do Estado, súditos da lei
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