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Cópia de Mind Mapping Template

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nayra leal

on 22 March 2016

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Do Direito Moderno ao Direito Contemporâneo
Introdução
REFERÊNCIAS

Conclusão
Após uma análise acerca do assunto, constatamos que as descobertas marítimas do século XVI e o aumento do comércio marítimo, fizeram com que um novo direito codificado entrasse nesse cenário. Tais fatores foram considerados os percussores do Direito Moderno, direito este que teve Coubert como um dos grandes legisladores da época.
Ao se tratar do Direito Contemporâneo, foi estudado que a Revolução Francesa foi o marco que pôs fim ao Antigo Regime e, através de seus princípios de “igualdade” e “fraternidade”, deu respaldo para o desenvolvimento do Code Civil des Français, este ainda vigente na França.
Na Alemanha, por sua vez, também foi elaborado um Código Civil e, juntamente com o Código Civil francês, deu surgimento ao sistema jurídico civil-law. Em oposição a este, surgiu o Common Law, sistema jurídico desenvolvido na Inglaterra e que trouxe como novidade a sentença jurídica como principal fonte do Direito.
O terceiro sistema jurídico estudado foi o Sistema Soviético, que ao assumir uma postura socialista, entrou em oposição aos sistemas jurídicos com tendências capitalistas (civil-law e Common Law). Entretanto, tal antagonia perdeu força com a queda do Muro de Berlim.
Por fim, pode-se concluir que, atualmente, a maioria dos países se encontra em um amplo sistema jurídico que possui direitos nacionais e internacionais, com exceção à União Europeia, que possui sistema jurídico diferenciado.

Equipe:

ALBERGARIA, Bruno.
Histórias do direito
. São Paulo: Atlas, 2011.

CONCATTO, Felipe.
Sistemas jurídicos: histórico. Revista Jus Navigand
i, Teresina, ano 18, n. 3759, 16 out. 2013. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/25521>. Acesso em: 3 mar. 2016.

DELAGE, Irène.
Le Code Des Français, 21 Mars 1804: Quelques Points De Repère.
Disponível em: <http://www.napoleon.org/fr/salle_lecture/articles/files/pointsrepere_codecivil04_delage.asp>. Acesso em: 05 de Março de 2016.
 
FEIJÓ, Bruno Vieira.
Constituição dos Estados Unidos: Beleza americana
. Disponível em: <http://www.guiadoestudante.abril.com.br/aventuras-historia/constituicao-estados-beleza-americana-435544.shtml>. Acesso em: 05 de Março de 2016.
 
GUSMÃO, Paulo Dourado de.
Introdução ao Estudo do Direito
. Rio de Janeiro: Forense, 1997.

RIBEIRO, Assis.
Os sistemas jurídicos contemporâneos.
Jornal GGN. Disponível em: <http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/os-sistemas-juridicos-contemporaneos>
A Revolução Francesa acabando com o antigo regime necessitou de leis rígidas e intocáveis, estatuídas para o futuro, que mantivessem e impusessem os princípios revolucionários de “igualdade”e “fraternidade”, formulados na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Para alcançar esses objetivos foi criada uma legislação de transição, substituída depois pelo Code Civil des Français, mais tarde denominado Code Napoléon e posteriormente, Code Civil, que, graças às interpretações atualizadoras dos tribunais franceses, ainda está em vigor. Funda-se nos princípios individualistas da liberdade contratual, da propriedade como direito absoluto e da responsabilidade civil fundada na culpa provada pela vítima.
Esse código lançou as bases do direito privado moderno, o primeiro trabalho científico de codificação, com a matéria sistematizada, rigorosamente classificada, com normas concisas, precisas e claras. A codificação napoleônica, marcada pelos ideais individualistas dos revolucionários, sofreu a influência do direito romano e do direito canônico.
Com o Code Civil (1804), iniciou-se o movimento codificador europeu, que, na Alemanha, foi duramente criticado por Savigny e pelos corifeus da Escola Histórica. Mas acabou sendo vencida a resistência dos romanistas. Em 1 de janeiro de 1900 entrou em vigor o Código Civil Alemão conhecido pela sigla BGB elaborado por várias comissões, que formularam mais de um projeto.

Esse código está, como notam Saleilles e René David “impregnado de direito romano”. Exerceu profunda influência no Código Civil brasileiro, no húngaro, no grego e até no japonês. Não tem a clareza do Francês. É um código vazado em linguagem técnica.

Estado Liberal e
Estado Social

Contribuições do Direito da modernidade à contemporaneidade
Direitos recentes
Contribuições dos Sistemas Jurídicos
Contribuições das leis codificadas
Civil-law
Principal fonte do direito: Lei, sendo subsidiárias as demais fontes.
Compreende: Grupo alemão - Código Civil alemão
Grupo francês - Código Civil francês
Commom Law
Principal fonte do direito: Precendente judicial, tendo a Lei papel secundário. Mas no plano constitucional os EUA optaram pela Constituição escrita.
Compreende: Inglaterra, Canadá (exceto Quebec), Nova Zelândia, Austrália, país de Gales, Irlanda, EUA (exceto Louisiane)
Sistema Soviético
Principal fonte do direito: Lei
Compreende: 1917-1945: Sistema capitalista e sistema soviético 1945-1990: Sistema capitalista e sistema socialista
Segundo Gusmão, a diferença entre o sistema civil-law e o commom law é mais de forma.

De acordo com Concatto, o princípio norteador de todo o direito soviético foi o princípio da "legalidade socialista: o direito deve servir aos interesses da política socialista"
Estado Social: é um modo de organização no qual o Estado se encarrega da promoção social e da economia.
Estado Liberal: é um modo de organização sem a interferência do Estado na economia, garante o direito de liberdade e da propriedade privada.

Platão: d’A República, Combate a propriedade privada.

Aristóteles: Constituição de Atenas.

Thomas More: Utopia

Por volta do ano de 1700 iniciou-se na Inglaterra a Revolução Industrial. O capitalismo fortaleceu-se através da filosofia político-econômica do liberalismo.
As máquinas a vapor criaram um forte desnível socioeconômico com o surgimento de classes trabalhadoras mal remuneradas e de donos de indústrias ricos.

Fatores que determinaram a mudança da estrutura econômica e jurídica no mundo europeu-ocidental:

a) o acúmulo de capital fornecido através de vários acordos internacionais, como por exemplo, o Tratado de Methuen;
b) o surgimento das máquinas a vapor;
c) o excesso de carvão mineral encontrado no subsolo do país inglês;
d) a política de êxodo rural para as cidades; e
e) o acolhimento das teorias econômicas liberais, capitaneadas por Adam Smith e Ricardo

Esses trabalhadores perceberam que sozinhos não tinham nenhuma força de negociação com os donos das fábricas. Mas unidos poderiam negociar com mais igualdade fática.
Dessa forma, foram-se formando as primeiras associações e sindicatos para reivindicarem alguns direitos coletivos. Exemplo: trade unions.

Problema sociais e o desenvolvimento do direitos trabalhistas

A política de Cercamento que provocou o êxodo rural paras as cidades acarretou um excesso de oferta de mão de obra assalariada nas cidades e nos entornos das indústrias, consequentemente provocou a redução dos salários dos trabalhadores, que acabavam aceitando jornadas de trabalho de até 80 horas por semana.
As mulheres, como crianças, também trabalhavam, recebendo um salário ainda menor.
Com o acúmulo de trabalhadores em volta das fábricas e as condições de vida precárias, vários movimentos de revolta aconteceram na Inglaterra. Dentre eles, pode-se citar o ludismo e o movimento cartista, este exigia direitos políticos, trabalhistas, limitação de 8 horas diárias de trabalho e a folga semanal, a regulamentação do trabalho feminino e a extinção do trabalho infantil e, ainda, a estipulação de um salário-mínimo.

Principalmente com o fim da Primeira Guerra Mundial, os Estados começam a impor normas jurídicas disciplinando esse nova relação trabalhista. A ideia do liberalismo total, onde a vontade de contratar deveria ser soberana, foi deixada de lado.
Pelas influências das doutrinas socialistas e comunistas, as normas trabalhistas deveriam ser impositivas, isto é, prevaleceriam sobre a vontade das pessoas.
Em 1919, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi criada pela ONU.

Publicada pelo Papa Leão XIII em 15 de maio de 1891, devido ao agravamento das condições de trabalho dos operários europeus. Afirma que o Estado deveria interferir nas relações trabalhistas.

Como consequências diretas do comunismo científico podem-se citar, em primeiro plano, a Revolução Mexicana Zapatista, que culminou na Constituição Socialista Mexicana, de 1917; a Revolução Comunista da URSS, DE 1917, e também a Constituição de Weimar, de 1919.
Como consequências indiretas pode-se citar a divisão do mundo em dois grandes blocos: o mundo capitalista-liberal capitaneado pelos Estados Unidos e o mundo do comunista, liderado pela URSS. O resto era considerado o Terceiro Mundo.

Na Alemanha, Karl Marx e Engels iniciaram o Comunismo Científico com a publicação do livro Manifesto Comunista, em 1848.
Marx ainda produziria a famosa obra intitulada, O Capital, porém, em vida somente publicou o primeiro em 1867. Engels continuou o trabalho e publicou ainda mais dois livros (1893). O quarto e último livro foi publicado após a morte de Engels, finalizando assim o trabalho de Marx em 1905.



Pela tese de Adam Smith, o Estado não poderia interferir no mercado. Deveria ser um Estado mínimo, garantidor apenas de que os contratos fossem cumpridos.
Essa economia, livre de ingerências, seria regida por uma “mão invisível” que sempre buscaria regular da melhor forma todas as relações econômicas, conduzindo aos melhores resultados de mercados desejados.

1
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Revolução Industrial e suas consequências jurídico-econômicas

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Liberalismo econômico de Adam Smith

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Surgimento dos sindicatos
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Encíclica Rerum Novarum:
sobre as condições dos operários.

Socialismo científico: Karl Marx e Frederich Engels

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Socialismo utópico
Pela Teoria Economica de Marx, o lucro dos donos das indústrias seria constituído da apropriação do trabalho dos operários. Assim, Marx nomeou esse lucro como mais-valia.
Marx defendia a ideologia da evolução natural do capitalismo até o comunismo como sistema social desenvolvido e justo.
Com efeito, pela teoria marxista, o Direito (e o Estado) foram criados para a proteção da propriedade. Contudo, após a revolução comunista, o Estado deveria ser intervencionista, voltado para o social e não para o individual. É a construção do Estado Social.

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Felipe Duarte
Victor Afonso
Nayra Leal
Antônio Leopoldino

Eduarda Medeiros
Queda do Império Bizantino (1453) até o início da Revolução Francesa (1789)

Momentos históricos durante a Idade Moderna:
1. As Grande Navegações
2. O Renascimento
3. O Absolutismo
4. O Iluminismo

Idade Moderna

I. Grandes Navegações

Movimento financiado pela CLASSE BURGUESA
Renascer o pensamento GREGO CLÁSSICO
Teocentrismo X Antropocentrismo / Humanismo / Racionalismo
Racionalismo de René Descarte
Regime Feudal X Regime Capitalista

(ALBERGARIA, Bruno. Histórias do Direito: Evolução das leis, fatos e pensamentos)

II. Renascimento

Pré-cisma (peste negra, Santa Inquisição, incoerência da igreja)
MARTINHO LUTERO: Indulgências; diálogo com João X; tradução da bíblia para o alemão; reformular a Igreja Católica
CALVINO: Lutava contra a hegemonia da Igreja Católica Apostólica Romana; NOVA igreja.
Contra-reforma
Guerra dos Trinta Anos (católica X protestante X Calvinista)
Tratado de Westfália (liberdade de culto)
(ALBERGARIA, Bruno. Histórias do Direito: Evolução das leis, fatos e pensamentos)

II. RENASCIMENTO

Tratado de Westfália início dos Estados Modernos
MAQUIAVEL: Estado forte; ao Monarca tudo era permitido; Governante: amado + temido
THOMAS HOBBES: Defendia o Absolutismo; centralização do poder no soberano (leviatã)
O clero mantém sua influência Rei-Divino
Fortalecimento do Estado-Nação (absolutista)
Primeiro-Estado; Segundo-Estado e Terceiro-Estado

(ALBERGARIA, Bruno. Histórias do Direito: Evolução das leis, fatos e pensamentos)

III. Absolutismo

CRISE DO ABSOLUTISMO
i. Crise financeira = Clero e Nobreza
ii. Rei escolhido por Deus = questionado
iii. Teorias iluministas (Independência das Colônias e Revolução Francesa)

MONTESQUIEU: Combatia a monarquia absolutista e a intervenção estatal da igreja; Tripartição dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário); Estado Democrático.

ROUSSEAU: Contrato social; Liberdade e Igualdade

(ALBERGARIA, Bruno. Histórias do Direito: Evolução das leis,
fatos e pensamentos)

IV. Iluminismo

A Independência dos Estados Unidos da América

Guerra dos Sete Anos (França X Inglaterra)
As 13 colônias combatem os seus invasores
Tributos sobre as colônias
Ideias Iluministas
Inglaterra reconhece a independência das 13 colônias (1783)
Constituição Norte-Americana (1787)

(ALBERGARIA, Bruno. Histórias do Direito: Evolução das leis, fatos e pensamentos)

IV. Iluminismo

Objetivo Geral:
Analisar o Direito nas sociedades, partindo do período moderno até o período contemporâneo.

Objetivos Específicos:
Compreender os fenômenos históricos e sociais que se sucederam na Modernidade e na Contemporaneidade;
Destacar os principais fatos que propiciaram a necessidade de se existir um novo Direito codificadoConhecer os principais legisladores da época;
Estudar os Códigos de maior destaque que entraram em vigência em ambos os períodos.
Justificativa:

A presente pesquisa partirá de uma análise do Direito no Período Moderno ao Período Contemporâneo, cumprindo, dessa forma, parte da segunda avaliação da disciplina de História do Direito da Universidade Regional do Cariri (URCA).
Metodologia:

Sob uma abordagem qualitativa, esta pesquisa foi realizada com objetivos exploratórios e explicativos, procedendo-se a partir de pesquisas bibliográficas, realizadas no início do primeiro semestre de 2016, tendo como fonte livros, artigos científicos e sítios eletrônicos.
Idade Contemporânea
O europeu perde o caminho para as Índias
Cristóvão Colombo chega à América (1492)
Índios (hábitos diferentes)
Questionamentos
Debate de Valladolid (Padre Bartolomé X Padre Juan)
Aceitavam = seres humanos X Não aceitavam mortos (70 milhões)
(ALBERGARIA, Bruno. Histórias do Direito: Evolução das leis, fatos e pensamentos)

Coubert = direito comercial e costumes marítimos.
(GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito)
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