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Clássicos da Sociologia - Parte I

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by

Carolina Grant

on 2 August 2015

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Transcript of Clássicos da Sociologia - Parte I

Émile Durkheim
A especificidade do objeto sociológico
=> Sociologia:
ciência das instituições, da sua gênese e do seu funcionamento; de toda crença, todo comportamento instituído pela coletividade.

=> Objeto de estudo:
fatos sociais.

=> Fatos sociais:
toda maneira de agir, fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma
coerção exterior
; maneiras de agir, de pensar e de sentir exteriores ao indivíduo, dotadas de um poder de coerção em virtude do qual se lhe impõem; algo dotado de existência própria, externa, objetiva e capaz de exercer certa autoridade sobre os indivíduos.

=> Sociedade:
mais do que uma soma, uma síntese.
=> É como
parte dessa preocupação com o estudo da moralidade
que a religião ocupa um espaço importante na obra de Durkheim. As
religiões primitivas
são o ponto de partida de seu estudo por considerar que, em sua clareza e simplicidade, evidenciam o
essencial
(a base da moralidade), mais tarde oculto pelo secundário e o acessório

=> As
religiões
são constituídas por “um sistema solidário de crenças e de práticas relativas às coisas sagradas - isto é, separadas, interditas - crenças comuns a todos aqueles que se unem numa mesma comunidade moral chamada Igreja”. Os
fenômenos religiosos
são de duas espécies: as
crenças
, que são estados de opinião, representações, e os
ritos
, que exprimem modos de conduta. Ambos organizam e classificam o universo das coisas em duas classes ou domínios radicalmente excludentes: o
profano
e o
sagrado
.

=>
É a sociedade que envolve os indivíduos no fenômeno religioso
e que, por meio dos ritos, torna-se mais viva e atuante na suas vidas. Os homens sentem que algo fora deles renasce, desperta: é a parcela do ser social contida em cada um que se renova.

Introdução
=> Consolidação da Sociologia como Ciência;
=> Contexto histórico: Revolução Francesa + Revolução Industrial;
=> Influências teóricas: Positivismo e Organicismo (dentre outras);
=> Preocupações:
- Precisão do objeto de estudo da Sociologia;
- Identificação de um método próprio para a nova ciência;
- Estudar e contribuir para preservar a "vida coletiva";
- Novo sistema científico e moral a orientar a nova ordem social;
- Relação indivíduo-sociedade.
Clássicos da Sociologia (Parte I)
=> A
moral
consiste em “um sistema de normas de conduta que prescrevem como o sujeito deve conduzir-se em determinadas circunstâncias”. No entanto, tais normas distinguem-se de outros conjuntos de regras porque envolvem uma noção de dever, constituem uma
obrigação
, possuem um respeito especial, são sentidas como
desejáveis
e, para cumpri-ias, os membros da sociedade são estimulados a superar sua natureza individual. As normas morais têm uma finalidade desejável e desejada para aqueles a quem se destinam.

=> Em
sociedades menos complexas
, que controlam mais de perto seus membros e através da disciplina podem chegar à tirania, o Estado tem ainda caráter religioso. Assim,
a moral cívica, que trata dos deveres dos cidadãos, confunde-se com a religião pública
, e o indivíduo é meramente o instrumento de realização dos fins estatais.

=>
Em sociedades complexas
, nas quais o Estado possui funções muito mais extensas, existe também um número cada vez mais significativo de grupos secundários que, além de expressar os distintos interesses organizados de seus membros, mantêm com estes um contato estreito. É do
equilíbrio
surgido do jogo entre o Estado e esses grupos - família, corporação, Igreja, distritos territoriais e outras formas de associação - que nascem as
liberdades individuais
.

Introdução à Sociologia e Sociologia Jurídica
Prof.ª Carolina Grant
carolinagrant@hotmail.com

Émile Durkheim (França - 1858-1917)
A Sociedade, para Durkheim, corresponderia:

ao "mais poderoso feixe de forças físicas e morais cujo resultado a natureza nos oferece. Em nenhuma parte encontra-se tal riqueza de materiais diversos levado a tal grau de concentração. Não é surpreendente, pois, que uma vida mais alta se desprenda dela e que, reagindo sobre os elementos dos quais resulta, eleve-os a uma forma superior de existência e os transforme".
A especificidade do objeto sociológico
=> Consciência coletiva:
o grupo possui uma mentalidade que não é idêntica à dos indivíduos, de modo que os estados de consciência coletiva são distindos dos estados de consciência individual.
Sobre a
consciência coletiva
, afirma Durkheim que:

"as consciências particulares, unindo-se, agindo e reagindo umas sobre as outras, fundindo-se, dão origem a uma realidade nova que é a consciência da sociedade. (...) Uma coletividade tem as suas formas específicas de pensar e de sentir, às quais os seus membros se sujeitam, mas que diferem daquelas que eles praticariam se fossem abandonados a si mesmos. Jamais o indivíduo, por si só, poderia ter constituído o que quer que fosse que se assemelhasse à idéia dos deuses, aos mitos e aos dogmas das religiões, à idéia do dever e da disciplina moral etc."
=> Fatos sociais:

- Maneiras de agir (mais fluidos)

- Maneiras de ser (mais cristalizados)
Tanto as maneiras de agir, quanto as de ser são igualmente imperativas, coagem os membros das sociedades a adotar determinadas condutas e formas de sentir. Por encontrarem-se fora dos indivíduos e possuirem ascensdência sobre eles, consistem em uma realidade objetiva, são, portanto, fatos sociais.
Maneiras de agir

=
Correntes sociais que nos impelem com intensidade desigual, segundo as épocas e os países, ao casamento, por exemplo, ao suicídio, a uma natalidade mais ou menos forte etc.

=> O que impulsiona nossas ações.
Maneiras de ser
=
As regras jurídicas, morais, dogmas religiosos e sistemas financeiros, o sentido das vias de comunicação, a maneira como se constroem as casas, as vestimentas de um povo e suas inúmeras formas de expressão. Eles são, por exemplo, os modos de circulação de pessoas e de mercadorias, de comunicar-se, vestir-se, dançar, negociar, rir, cantar, conversar etc. que vão sendo estabelecidos pelas sucessivas gerações.

=> O que estrutura os nossos comportamentos.
A especificidade do objeto sociológico
=> Caráter externo dos fatos sociais => Processo Educativo
(comprovação) => Socialização
É uma ilusão pensar que educamos nossos filhos como queremos. Somos forçados a seguir regras estabelecidas no meio social em que vivemos. Com o tempo, as crianças vão adquirindo os hábitos que lhes são ensinados e deixando de sentir-lhes a coação, aprendem comportamentos e modos de sentir dos membros dos grupos dos quais participam. Por isso a educação “cria no homem um ser novo”, insere-o em uma sociedade, leva-o a compartilhar com outros de uma certa escala de valores, sentimentos, comportamentos.
=>
Representações coletivas:
compreendem a forma como a sociedade vê a si mesma e ao mundo que a rodeia. Dão origem aos
conceitos
.
Produzem-se através de uma imensa cooperação que se estende não apenas no espaço, mas no tempo também; para constituí-las, espíritos diversos associaram-se, misturaram e combinaram suas idéias e sentimentos; longas séries de gerações acumularam nelas sua experiência e sabedoria. Uma intelectualidade muito particular, infinitamente mais rica e mais complexa do que a do indivíduo está aí concentrada.
Valores,
ação transformadora
e coesão social
Segundo o direito ateniense,
Sócrates
era criminoso e sua condenação não deixou de ser justa. Todavia seu crime, isto é,
a independência de seu pensamento
, não foi útil apenas à humanidade como também ã sua pátria, pois
servia para preparar uma moral e uma fé novas
de que os atenienses tinham necessidade então, porque as tradições nas quais tinham vivido até aquela época não estavam mais em harmonia com suas condições de existência. Ora, o caso de Sócrates não é isolado; reproduz-se periodicamente na história. A liberdade de pensamento de que gozamos atualmente jamais teria podido ser proclamada se as regras que a proibiam não tivessem sido violadas antes de serem solenemente repudiadas. Naquele momento, porém, a violação constituía
crime
, pois tratava-se de ofensa contra sentimentos ainda muito vivos na generalidade das consciências.
O Método de Estudo da Sociologia
=> Deveria
assemelhar-se
ao adotado pelas
ciências naturais
,
mas não ser a sua cópia
, pois os fatos que a Sociologia examina pertencem ao meio social e têm peculiaridades que os distinguem dos fenômenos da natureza. Tal método deveria ser
estritamente sociológico
.

=> Observação e estudo dos fatos sociais como
coisas
.

=> Daí seguem-se alguns corolários (
regras
do método sociológico):

1) Afastar sistematicamente as prenoções;
2) Definir previamente os fenômenos tratados a partir dos caracteres exteriores que lhes são comuns;
3) Considerá-los, independentemente de suas manifestações individuais, da maneira mais objetiva possível.

=> A
conduta
do investigador

Fatos sociais como coisas
“A coisa se opõe à idéia. (...) É tudo o que o espírito não pode chegar a compreender senão sob a condição de sair de si mesmo, por meio da observação e da experimentação, passando progressivamente dos caracteres mais exteriores e mais imediatamente acessíveis para os menos visíveis e profundos”.
"A dificuldade que o sociólogo enfrenta para libertar-se das falsas evidências, formadas fora do campo da ciência, deve-se a que influi sobre ele seu sentimento, sua paixão pelos objetos morais que examina.

Mas, mesmo que tenha preferências, quando investiga, o
sábio
se desinteressa pelas conseqüências práticas. Ele diz o que é; verifica o que são as coisas e fica nessa verificação. Não se preocupa em saber se as verdades que descubra são agradáveis ou desconcertantes, se convém às relações que estabeleça fiquem como foram descobertas, ou se valeria a pena que fossem outras.
Seu papel é o de exprimir a realidade, não o de julgá-la
".
A dualidade dos fatos morais
=> Uma relação de obrigação e amor:

As regras morais possuem uma autoridade que implica a noção de
dever
, mas também aparecem-nos como
desejáveis
. Embora seu cumprimento se dê com um esforço que nos arrasta para fora de nós mesmos, por essa mesma razão eleva-nos acima de nossa própria natureza, mesmo sob constrangimento

=> Revivificação moral, celebrações e festejos:

Contudo, os ideais que congregam os membros dos grupos sociais devem ser periodicamente revificados, a fim de que não se debilitem. Isso acontece nas ocasiões que aproximam as pessoas, tornando mais freqüentes e intensas as relações entre elas, como ocorre durante eventos coletivos, por meio do reforço exuberante da vida social. OBS.: Feriados cívicos (2 de Julho; 7 de Setembro; etc).

Coesão, solidariedade e os
dois tipos de consciência
=> Durkheim elaborou o conceito de
solidariedade social
, procurando mostrar como se constitui e se torna responsável pela
coesão
entre os membros do grupo (sociedade), bem como de que maneira varia segundo o modelo de organização social. Para tanto, tomou por base a existência de maior ou menor
divisão do trabalho.

=> Consciência coletiva e consciência individual:

“Uma é comum com todo o nosso grupo e, por conseguinte, não representa a nós mesmos, mas a sociedade agindo e vivendo em nós. A outra, ao contrário, só nos representa no que temos de pessoal e distinto, nisso é que faz de nós um indivíduo.

=> Consciência coletiva:

“Um sistema de idéias, sentimentos e de hábitos que exprimem em nós (...) o grupo ou os grupos diferentes de que fazemos parte; tais são as crenças religiosas, as crenças e as práticas morais, as tradições nacionais ou profissionais, as opiniões coletivas de toda espécie. Seu conjunto forma o ser social”.

Divisão do trabalho e solidariedade
A divisão do trabalho ou diferenciação social não diminui a coesão. Ao contrário, faz com que “a unidade do organismo seja tanto maior quanto mais marcada a individualidade das partes”. Durkheim estabelece aí uma
analogia com a atração que aproxima homem e mulher que, por serem dessemelhantes, completam-se
e formam um todo através de sua união.

Enquanto os “sentimentos de simpatia cuja fonte é a semelhança” levam a uma aglutinação dos membros, nas sociedades com acentuada divisão do trabalho, o
relacionamento social supõe uma interdependência baseada na especialização de tarefas
. Nesse caso, o equilíbrio e a solidariedade originam-se na própria diferenciação, constituindo fortes laços que unem às sociedades orgânicas os seus membros.
=> Especialização => diferenciação
=> Diferenciação => complementação
=> Complementação => Solidariedade
Dois tipos de solidariedade
=> Solidariedade mecânica

(homogeneização)
(solidariedade pela similitude)

=> Processo de complexificação dos agrupamentos humanos:


- Horda
- Clã
- Sociedade

=> Solidariedade orgânica

(individualização / especificação / divisão do trabalho)
(solidariedade pela complementação)
A solidariedade é chamada mecânica
quando “liga diretamente o indivíduo à sociedade, sem nenhum intermediário”, constituindo-se de “um conjunto mais ou menos organizado de crenças e sentimentos comuns a todos os membros do grupo: é o chamado tipo coletivo”.

Isso significa que não encontramos ali aquelas características que diferenciam tão nitidamente uns dos outros os membros de uma sociedade, a ponto de podermos chamá-los de indivíduos. Suas consciências se assemelham, eles são pouco ou quase nada desiguais entre si e por isso a solidariedade entre eles deve-se às similitudes que compartilham.
O tipo de sociedade na qual a coesão resulta exclusivamente das semelhanças, compondo-se de uma massa absolutamente homogênea, cujas partes não se distinguiriam umas das outras, é um agregado informe: a
horda
, um tipo de
sociedade simples ou não-organizada
.

Quando a sociedade passa a ser formada por um
conjunto de hordas
, que são seus segmentos, é sinal que se tornou
mais complexa
e passa a chamar-se
clã
. Esse é um tipo de sociedade polissegmentar, simples, agregado e homogêneo, de natureza familiar e política,
fundado numa forte solidariedade mecânica
.

Quando ocorre uma
maior aproximação entre os membros
que formam os clãs, “a
vida social generaliza-se
em lugar de concentrar-se numa quantidade de pequenos lares distintos e semelhantes”, reduzem-se os “vácuos morais” que separavam as pessoas e, com isso, as relações sociais tornam-se mais numerosas e se estendem. Esse é o resultado de um aumento da
densidade moral e dinâmica
. Os participantes dessas sociedades passam a estar em contato suficiente entre si, desde o ponto de vista moral, e “não apenas trocam serviços ou fazem concorrência uns aos outros, mas vivem uma vida comum”. Concomitantemente, desenvolve-se uma
densidade material
concentra-se a população, formam-se cidades.
À medida que se acentua a
divisão do trabalho
social, a solidariedade mecânica se reduz e é gradualmente substituída por uma nova: a
solidariedade orgânica
ou derivada da divisão do trabalho.

Institui-se então um
processo de individualização
dos membros dessa sociedade que passam a ser solidários por terem uma esfera própria de ação.

Com isso ocorre uma
interdependência
entre todos e cada um dos demais membros que compõem tal sociedade. A função da divisão do trabalho é, enfim, a de integrar o corpo social, assegurar-lhe a unidade.
Indicadores de solidariedade
=> Durkheim utiliza-se da predominância de certas normas do Direito como indicador da presença de um ou de outro tipo de solidariedade, já que esta, por ser um fenômeno moral, não pode ser diretamente observada, enquanto
o Direito é uma forma estável e precisa
, servindo, pois, de
fator externo e objetivo
que simboliza os elementos mais essenciais da solidariedade social.

=> O
papel do Direito
seria, nas sociedades complexas, análogo ao do sistema nervoso:
regular
as funções do corpo. Por isso expressa também o grau de concentração da sociedade devido à divisão do trabalho social, tanto quanto o sistema nervoso exprime o estado de concentração do organismo, isto é, sua complexidade e desenvolvimento.

=> As
sanções
impostas pelo Direito são de duas classes: as
repressivas
- que infligem ao culpado uma dor, uma diminuição, uma privação; e as
restitutivas
- que fazem com que as coisas e relações perturbadas sejam restabelecidas à sua situação anterior, levando o culpado a reparar o dano causado.
O Direito
=> Maior
repressão
=> sociedades mais rudimentares => solidariedade
mecânica
=> Maior
restituição
=> sociedades mais complexas e organizadas => solidariedade
orgânica
.
Naquelas sociedades onde as similitudes entre seus componentes são o principal traço, um comportamento desviante é punido por meio de ações que têm profundas raízes nos costumes. Os membros dessas coletividades participam conjuntamente de uma espécie de vingança contra aqueles que violaram algum forte sentimento compartilhado que tenha para a sociedade a função central de assegurar sua unidade.

Sendo a consciência coletiva tão significativa e disseminada, feri-la é uma violência que atinge a todos aqueles que se sentem parte dessa totalidade. O crime provoca uma ruptura dos elos de solidariedade, e sua incontestável reprovação serve, do ponto de vista da sociedade em questão, para confirmar e vivificar valores e sentimentos comuns e, desde uma perspectiva sociológica, permite demonstrar que alguns valores possuem a função de assegurar a existência da própria associação.
Já numa sociedade onde se desenvolveu uma divisão do trabalho, as tarefas específicas a certos setores já não são comuns a todos, e tampouco poderiam sê-lo os sentimentos que seu descumprimento gera. Aquele que é acusado de não observar um contrato não é humilhado, nem aviltado, nem revolta a opinião pública, a qual, às vezes, até desconhece as razões para a condenação.

Embora possa haver entre as regras específicas de cada um desses setores originados com a divisão do trabalho algumas relações sujeitas ao Direito Penal, elas em geral são estranhas ou atingem debilmente a consciência comum. Elas constituem o Direito Civil, Comercial, Processual, Administrativo e Constitucional
Indicadores de solidariedade
O Suicídio
=> O suicídio como fato social e a solidariedade:

- A sociedade é capaz de
cobrar ações
resolutas de seus membros tendo em vista a
autopreservação
, por isso pode exigir que, em nome dessa coesão, eles
abdiquem da própria vida
. É a partir de considerações como essa que Durkheim propõe uma análise do suicídio enquanto fato social.

- Correntes suicidogêneas:
Para Durkheim, as causas do suicídio seriam objetivas e exteriores aos indivíduos. Elas são
tendências coletivas
, “forças tão reais quanto as forças cósmicas, embora de outra natureza”.

-
Quanto maior a solidariedade e a integração, menores as chances de suicídio
: a maior coesão e vitalidade das instituições às quais a pessoa está ligada - a intensidade com que se manifesta a solidariedade em seu grupo religioso, a solidez dos laços que a unem à sua família, ou a força dos valores e sentimentos que a vinculam à sociedade política - contribuem para preservá-la de cometer um ato dessa natureza. Sob tais condições, as sociedades religiosa, doméstica e política podem exercer sobre o suicídio uma influência moderadora. Ao se constituírem em sociedades fortemente integradas, elas protegem seus membros.
=> O suicídio anômico:
é aquele que se deve a uma situação de
desregramento social
devido ao qual as normas estão ausentes ou perderam o respeito.
A sociedade deixa de estar presente o suficiente para regular
as paixões individuais, deixando-as correr desenfreadas. Esta é a situação característica das sociedades modernas.

=> Sentia Durkheim a necessidade de uma
nova moralidade
que se desenvolvesse a uma velocidade semelhante àquela em que se dava o crescimento industrial e econômico de modo a controlar os afetos. Quando, numa sociedade organizada, acontece de os contatos entre os órgãos sociais serem insuficientes ou pouco duradouros, surge uma situação de desequilíbrio:
o sentimento de interdependência se amortece, as relações ficam precárias e as regras indefinidas, vagas
.

Moralidade e Anomia
=> Importância dos fatos morais na integração dos homens à vida coletiva.

=> Moral:
é tudo o que é
fonte de solidariedade
, tudo o que força o indivíduo a contar com seu próximo, a regular seus movimentos com base em outra coisa que não os impulsos de seu egoísmo, e a moralidade é tanto mais sólida quanto mais numerosos e fortes são estes laços.

=> O
mundo moderno
caracterizar-se-ia por uma
redução na eficácia
de determinadas
instituições integradoras como a religião e a família
, já que as pessoas passam a agrupar-se segundo suas atividades profissionais.

=> Por isso é que
Durkheim procurou no campo do trabalho, nos grupos profissionais, um lugar de reconstrução da solidariedade e da moralidade
integradoras das quais lhe pareciam tão carentes as sociedades industriais. Nesse caso, o grupo profissional ou corporação cumpria as duas condições necessárias para a regulamentação da vida social, então anárquica, já que estaria interessado na vida econômica e tem uma perenidade ao menos igual à da família.
As
novas corporações
tornar-se-iam uma autoridade moral e uma fonte de vida para seus membros.
Como toda sociedade, seriam aptas a fazer-se respeitar e amar
, a exercer um domínio indiscutível, a estabelecer regras de conduta que possuiriam sobre os indivíduos um caráter obrigatório e, por fim, a levar seus membros ao sacrifício e à abnegação em nome do interesse comum, ao mesmo tempo que criariam entre eles uma forte solidariedade.

Pessoas que são parte de um grupo que possui em comum “idéias, sentimento e ocupações” são atraídas umas em direção às outras, procuram-se, entram em relações, associam-se e acabam por constituir um grupo especial do qual vem a desprender-se uma vida moral, um sentimento de todo.
Religião e Moral
A teoria sociológica do conhecimento
=> O interesse que fez Durkheim voltar-se às religiões era também
compreender as categorias fundamentais do entendimento humano
, noções essenciais como tempo, espaço, número, causa, substância, personalidade.

=> Durkheim
questiona as duas teses que até então procuraram explicar a questão do conhecimento e de sua racionalidade
- o empirismo e o apriorismo - e propõe que seja reconhecida a
origem social das categorias
, as quais traduziriam estados da coletividade, sendo, pois, produtos da cooperação.

=> As
categorias
do entendimento, portanto, seriam instrumentos coletivos de pensamento que os grupos humanos forjaram ao longo de séculos e através dos quais as inteligências se comunicam, e que expressam coisas sociais.

=> Os
conceitos
- como árvore, belo, elegante, decidido, gracioso - constituem modos como as sociedades, em certas épocas, representam a natureza, os sentimentos, os objetos e as ideias.

=> Conceitos e categorias são ambos
representações coletivas
.

Referências
Moral e Vida Social
TEXTO BÁSICO:

QUINTANEIRO, Tania; BARBOSA, Maria Ligia de Oliveira; OLIVEIRA, Márcia Gardência Monteiro de.
Um toque de clássicos
: Marx, Durkheim, Wever. 2ª ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003. [Capítulo 2].

TEXTOS COMPLEMENTARES:

LUKES, Steven. Bases para a interpretação de Durkheim. In: COHN, Gabriel. (Org.).
Sociologia
: para ler os clássicos. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1977.

WEISS, Raquel. Sociologia e Direito na Teoria Durkheimiana. In: SILVA, Felipe Gonçalves; RODRIGUEZ, José Rodrigo.
Manual de Sociologia Jurídica
. São Paulo: Saraiva, 2013.
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