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PATRIMÔNIO CULTURAL: Esclarecendo conceitos

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by

julia lyra

on 25 April 2016

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Transcript of PATRIMÔNIO CULTURAL: Esclarecendo conceitos

BENS CULTURAIS:
COMO CLASSIFICÁ-LOS?
PATRIMÔNIO IMATERIAL
PATRIMÔNIO MATERIAL
É o conjunto de bens que
contam a história de um povo
e sua relação com o meio ambiente. É o legado que herdamos do passado e que transmitimos a gerações futuras.

MAS O QUE É PATRIMÔNIO?

A
Constituição Federal de 1988
, em seu Artigo 216, substitui a antiga denominação Patrimônio Histórico e Artístico, ampliando o conceito para:
PATRIMÔNIO CULTURAL
PATRIMÔNIO CULTURAL:
O QUE É?
Art. 1º. São bens de interesse cultural e consequentemente
suscetíveis da proteção e vigilância
do Poder Público estadual todos aqueles que, móveis ou imóveis, atuais ou futuros, existentes no território alagoano, por seu
valor histórico, artístico, arqueológico, etnográfico, paisagístico, folclórico ou bibliográfico,
mereçam ser preservados de destruição ou de utilização inadequada.
DE ACORDO COM A LEI 4741/85 DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DE ALAGOAS
FONTE: http://www.cultura.al.gov.br/politicas-e-acoes/patrimonio-cultural/lei-de-protecao-ao-patrimonio-historico-e-cultural-do-estado
PATRIMÔNIO CULTURAL:
O QUE É?
Art. 216º. Constituem patrimônio cultural brasileiro os
bens de natureza material e imaterial
, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de
referência à identidade, à ação, à memória
dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.


DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
FONTE: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm

As formas de expressão;

Os modos de criar, fazer e viver;

As criações científicas, artísticas e tecnológicas;

As obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;

Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
FONTE: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
BENS DE NATUREZA MATERIAL
COMO CLASSIFICÁ-LOS?
Conjunto de bens culturais móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.
arqueológico, etnográfico e paisagístico;
belas artes;
das artes aplicadas.
histórico;
PATRIMÔNIO MATERIAL:
DE ACORDO COM O DECRETO LEI Nº 25/1937
São eles:
BENS IMÓVEIS
BENS MÓVEIS
núcleos urbanos;
sítios arqueológicos e paisagísticos;
bens individuais.
coleções arqueológicas;

acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos.
FONTE: http://www.brasil.gov.br/cultura/2009/10/conheca-as-diferencas-entre-patrimonios-materiais-e-imateriais
PATRIMÔNIO IMATERIAL:
ofícios e modos de fazer (conhecimentos e modos de fazer enraizado no cotidiano das comunidades);

DE ACORDO COM O DECRETO nº 3551/2000
O QUE É?
O QUE É?
As
práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas
– com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos os indivíduos,
reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural
PATRIMÔNIO IMATERIAL:
DE ACORDO COM A UNESCO
O QUE É?
http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001325/132540por.pdf
FONTE: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/218
http://coral.ufsm.br/ppgppc/index.php/duvidas-e-dicas/78-patrimonio-historico-cultural-e-ambiental- natural
FONTE: http://www.unesco.org/culture/natlaws/media/pdf/bresil/brazil_decreto_lei_25_30_11_1937_por_orof.pdf
COMPREENDENDO A INSCRIÇÃO DO PATRIMÔNIO
O QUE É TOMBAMENTO?
É um
ato administrativo
realizado pelo Poder Público com objetivo de
preservar bens
de valor histórico, cultural, arquitetônico , ambiental e também de
valor afetivo
para a população,
impedido a destruição e/ou descaracterização
de tais bens.

É o artifício legal que vincula um bem material ou imaterial à
memória de um povo
, pois reconhece seu
pertencimento
e sua
representatividade
perante ele.

A palavra tem
origem portuguesa
, proveniente de "Torre do Tombo", que consiste no arquivo público português, onde são guardados e conservados documentos importantes.

O termo tombamento refere-se
exclusivamente a bens de natureza material,
enquanto que para os
bens de natureza imaterial
é aplicado o termo
registro.


FONTE: http://www.patrimoniocultural.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=4#7
COMPREENDENDO A INSCRIÇÃO DO PATRIMÔNIO
QUEM REALIZA?
O patrimônio pode ser registrado em
instâncias distintas
, variando de acordo com sua relevância. Pode ser efetivado em instância:
FONTE: http://www.patrimoniocultural.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=4#7
MUNICIPAL:
Pela Prefeitura, caso disponha de
leis específicas locais (Planos Diretores, etc);

ESTADUAL:
Pelo Governo Estadual, através das
respectivas Secretarias de Estado da
Cultura - baseado em leis específicas
locais;
NACIONAL:
Pela União, através do IPHAN -
baseado no Decreto Lei nº 25/1937 (para bens Materiais) e Decreto 3.551/2000 (para bens Imateriais).
MUNDIAL:
Pela UNESCO, sendo reconhecido como
Patrimônio da Humanidade.
COMPREENDENDO A INSCRIÇÃO DO PATRIMÔNIO
COMO ABRIR UM PROCESSO DE TOMBAMENTO?
2º passo: ELABORAÇÃO DO PEDIDO
FONTE: http://www.patrimoniocultural.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=4#7
O solicitante deve elaborar uma
descrição detalhada
acerca das características do bem, uma justificativa da solicitação de inscrição e demais
documentos que justifiquem seu valor
para o coletivo.
1º passo: SOLICITAÇÃO
Pode ser solicitado por
qualquer cidadão
, pelo proprietário, por uma organização não governamental, por um representante de órgão publico ou privado, por um grupo de pessoas por meio de abaixo assinado e por iniciativa da própria Coordenadoria do Patrimônio Cultural. O memorial descritivo deverá ser
entregue ao órgão encarregado do patrimônio cultural.
Caso o pedido obtenha aprovação do Conselho, o proprietário e o solicitante serão notificados. A partir desta notificação, o bem já se encontra protegido legalmente.
4º passo: CONFIRMAÇÃO
Após a oficialização do pedido no protocolo, a equipe do órgão elabora uma pesquisa visando o embasamento técnico e documental do processo para
emitir um parecer sobre o valor do bem.
Logo após, o parecer será enviado para
análise do Conselho
3º passo: ANÁLISE DO PROCESSO
COMPREENDENDO A INSCRIÇÃO DO PATRIMÔNIO
VOCÊ SABIA?
Atualmente, à nível
NACIONAL
, os bens são inscritos em livros distintos de acordo com sua classificação entre MATERIAL x IMATERIAL;

1. Arqueológico, etnográfico e paisagístico;
2. Histórico;
3. Belas Artes;
4. Artes aplicadas.
Posteriormente, foi instituido no Decreto Lei nº 3.551/2000,
quatro Livros de Registro
referentes ao patrimônio
IMATERIAL,
classificados por:
1. Saberes;
2. Celebrações;
3. Formas de Expressão;
4. Lugares.
Existem
quatro Livros de Tombo
(conforme o Decreto Lei nº 25/1937) referentes ao patrimônio
MATERIAL,
classificados por:
FONTE: http://www.unesco.org/culture/natlaws/media/pdf/bresil/brazil_decreto_lei_25_30_11_1937_por_orof.pdf
http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Decreto%20n%C2%BA%203_551%20de%2004%20de%20agosto%20de%202000.pdf
COMPREENDENDO A INSCRIÇÃO DO PATRIMÔNIO
VOCÊ SABIA?
No
Estado de Alagoas
, os bens também são inscritos em livros distintos de acordo com sua classificação entre MATERIAL x IMATERIAL;


1. Bens Móveis, de valor Arqueológico, Etnográfico, Histórico,
Artístico, Bibliográfico ou Folclórico;
2. Edifícios e Monumentos Isolados;
3. Conjuntos urbanos e sítios históricos;
4. Cidades, vilas e povoados;

Posteriormente, foi instituido no Decreto Lei nº 7.285/2011,

apenas
um Livro de Registro
referentes ao patrimônio
IMATERIAL.
Neste livro, foram instituídas
subcategorias
de classificação do patrimônio:

Existem
quatro Livros de Tombo
(conforme o Decreto Lei nº 4741/85) referentes ao patrimônio
MATERIAL,
classificados por:
1. Patrimônio Imaterial:
I) Saberes;
II) Celebrações;
III) Fontes de expressão;
IV) Lugares.
Para inscrição de bens culturais no
Estado de Alagoas
, você deve buscar informações no
Pró-Memória
, vinculado à Secretaria de Estado da Cultura, que tem como função institucional a proteção e promoção do patrimônio cultural, histórico, natural e científico alagoano.


COMPREENDENDO A INSCRIÇÃO DO PATRIMÔNIO
CONHECENDO O PRÓ-MEMÓRIA
Para falar conosco Telefone:
[82. 3315.7872]
Visite na nossa página no Facebook
[PRÓ-MEMÓRIA -ALAGOAS]
Envie um email:
[cultura.promemoria@gmail.com]
PATRIMÔNIO CULTURAL:
O QUE É?
DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
Parágrafo 1º. O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de
inventários, registros, vigilância, tombamento

e

desapropriação
, e de outras formas de

acautelamento
e preservação.
EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
A política de preservação deve ser "efetivamente
apropriada
, enquanto produção simbólica e enquanto prática política,
pelos diferentes grupos
que integram a sociedade brasileira (Fonseca, 1997, p. 261)".
Trabalho educacional centrado no Patrimônio Cultural que, a partir da experiência e do
contato direto
com as evidências e manifestações da cultura, em todos os seus múltiplos aspectos, sentidos e significados, busca levar à crianças e adultos o
conhecimento, apropriação e valorização de sua herança cultural,
capacitando-os para um
melhor usufruto destes bens.
INVENTÁRIO
COMO PRESERVÁ-LOS?
DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
ESCLARECENDO ALGUNS CONCEITOS:
SALVAGUARDA
SÃO ELES:
SABERES:
CELEBRAÇÕES:
rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social;

FORMAS DE
EXPRESSÃO:
manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas;

mercados feiras santuários praças e demais espaços onde se concentram e reproduzem práticas culturais coletivas.
LUGARES:
Seu objetivo é conhecer e identificar quais os bens culturais de valor coletivo para um grupo social através de um l
evantamento descritivo desses bens.
Os dados obtidos possibilitarão a
catalogação e documentação
de suas principais características, tanto físicas quanto culturais, para que posteriormente possa ser
salvaguardado ou registrado
.
Atualmente, a metodologia de inventário utilizada nacionalmente é a do INRC (Inventário Nacional de Referências Culturais) adotada pelo IPHAN.
FONTE: http://www.cultura.al.gov.br/politicas-e-acoes/patrimonio-cultural/o-que-e-afinal-educacao-patrimonial
FONTE: http://www.cultura.al.gov.br/politicas-e-acoes/patrimonio-cultural/o-que-e-afinal-educacao-patrimonial
A SECULT e o IPHAN iniciaram em 2011 o projeto de ‘Inventário e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial de Alagoas’, que implica na realização de pesquisa de campo dedicada a identificar o patrimônio presente no Estado.
Para que um bem seja registrado como Patrimônio Cultural do Brasil, é preciso incluir no processo
recomendações
para a sua salvaguarda, ou seja,
indicações do que precisa ser feito para que aquele bem cultural seja preservado
. Vêm sendo desenvolvidos projetos que envolvem uma série de ações necessárias à preservação desses bens, denominados pelo IPHAN de
Planos de Salvaguarda.
PATRIMÔNIO
ESCLARECENDO CONCEITOS
CULTURAL
Museu Théo Brandão (AL); Festa de Sant'Ana de Caicó (RN); Tava, lugar de referência para o povo Guarani (RS).
Associação Comercial (AL), Acarajé (BA), Frevo (RE), Pelourinho (BA).
Bordado Filé (AL).
Roda de Capoeira (BA), Doce de Caju (AL), Cachoeira de Iauaratê, lugar sagrado para os povos indígenas (AM)
Educação Patrimonial realizada em Marechal Deodoro (AL).
Mapeamento de referências culturais alagoanas realizada pelo Grupo de Pesquisa Nordestanças em parceria firmada entre IPHAN e SECULT/AL.
Inventário Nacional de Referências Culturais, disponível no
website
oficial do IPHAN.
Bordado Bico Singeleza (AL)
Igreja de Nossa Senhora da Corrente (AL).
Coleção Perserverança (AL).
Bairro do Jaraguá (AL).
Igreja dos Martírios (AL).
Penedo (AL).
Penedo (AL).
Marechal Deodoro (AL).
Para mais informações, visite o site da Secretaria de Estado da Cultura:
www.cultura.al.gov.br
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