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Aula 4 (06nov.13)

Princípio da Proveniência
by

Jussara Borges

on 6 November 2013

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Transcript of Aula 4 (06nov.13)

photo credit Nasa / Goddard Space Flight Center / Reto Stöckli
Profa. Jussara Borges
Princípio da Proveniência
Objetivos da aula
Discutir o Princípio da Proveniência e sua repercussão na Teoria dos Fundos

Compreender a importância da ordenação dos fundos como primeiro passo para a organização de um arquivo permanente


Organização
dos
arquivos permanentes
O arquivo permanente reune conjuntos documentais de diferentes proveniências, por isso é indispensável que a sua organização se faça por fundos

Noção relativamente recente no Brasil

A fixação de
fundoS
deve ser feita antes de qualquer outro processamento técnico
é a partir do estudo do conjunto administrativo funcional que se vai impor um
quadro de arranjo
Fundo de Arquivo
É o conjunto de documentos
produzidos
e/ou
acumulados
por determinada entidade pública ou privada, pessoa ou família, no
exercício
de suas
funções e atividades
, guardando entre si relações
orgânicas
, e que são preservados como prova ou testemunho legal e/ou cultural, não devendo ser mesclados a documentos de outro conjunto, gerado por outra instituição, mesmo que este, por quaisquer razões, lhe seja afim.
Respect des fonds
Princípio da Proveniência
O fundo de arquivo tem origem teórca na formulação do Princípio da Proveniência
Agrupamento sistemático dos papéis de um fundo de forma a que não se misturem com
os demais fundos


Princípio da Santidade
ou Ordem Original
Respeitar a ordem estrita em que os documentos vieram da repartição de origem, na sequência original da série

Princípio polêmico no campo da Arquivologia

O mais importante é preservar a organicidade, ou seja, compreender o fluxo natural e orgânico com que foram produzidos os conjuntos documentais e não propriamente os detalhes ordenatórios de seu primeiro arquivamento
Pontos fundamentais
sobre fundos
Abarca documentos gerados/recebidos por entidades físicas ou jurídicas necessários à sua criação, ao seu funcionamento e ao
exercício das atividades
que justifiquem sua existência;
Os documentos pertencentes a um mesmo fundo guardam
relação orgânica
entre si;
Para os documentos possibilitarem a constituição de um fundo é preciso que a entidade produtora seja administrativa e juridicamente consolidada;
O fato norteador da constituição do fundo é o
órgão produtor
, a origem do documento, o que ele representa no momento de sua criação.
BELLOTTO, Heloísa Liberalli . Identificação de fundos. In:_______ . Arquivos permanentes: atamento documental. 4.ed. Rio de Janeiro: FGV, 2006.
ROUSSEAU, Jean-Yves; COUTURE, Carol. O princípio da proveniência e o fundo de arquivo. In:_________. Os fundamentos da disciplina arquivística. Lisboa: Dom Quixote, 1998. Cap. 3
Bibliografia básica
Profª Jussara Borges
  http://br.groups.yahoo.com/group/icia12-2013/
Lista de discussão
Profª Jussara Borges
A identificação de fundos é um trabalho complexo que requer:
Conhecimento profundo da estrutura administrativa e das competências dos órgãos produtores de administração
Desse conhecimento depende todo o trabalho posterior:
arranjo
e descrição
Conclusões
Profª Jussara Borges
Fundo aberto é um conjunto de arquivos ao qual vão continuar a juntar-se documentos

Fundo fechado é um conjunto de arquivos ao qual não se irão juntar mais documentos, a priori
O fechamento do fundo está relacionado ao encerramento das atividades da organização ou pessoa, o que não impede que se descubram “novos” documentos no futuro
Fundo aberto e Fundo fechado
Conceito oposto ao de princípio da proveniência e segundo o qual documentos ou arquivos deveriam ser transferidos para a custódia de arquivos com jurisdição arquivística sobre o território ao qual se reporta o seu conteúdo, sem levar em conta o
lugar em que foram produzidos.
Princípio da
Pertinência Territorial
Profª Jussara Borges
“Para que os arquivos permaneçam vivos e sejam utilizados e melhor entendidos, eles devem, o mais possível, ser conservados nos meios donde emanam ou que influenciaram a sua produção”
A partilha de arquivos entre estados foi, ao longo dos últimos séculos, objeto de inúmeros tratados e acordos
Em 1983, a Comissão do Direito Internacional das ONU define a Sucessão dos Estados em matéria de Bens, Arquivos e Dívidas de Estado
Princípio da
Proveniência Territorial
Integridade dos arquivos para terem valor de testemunho
Manutenção da natureza dos documentos e das particularidades de funcionamento do organismo a que eles dizem respeito
Facilidade de gerir conjuntos documentais em vez de peças
Facilita a recuperação das informações
contidas nos documentos
Vantagens da aplicação do
Princípio da Proveniência
para Arquivos Permanentes

Os arquivos devem ser organizados em obediência à competência e às atividades da instituição ou pessoa legitimamente responsável pela produção, acumulação ou guarda dos documentos
Manter a individualidade, dentro de seu contexto orgânico de produção, não devendo ser mesclados a outros de origem distinta (casos de dispersão indevida).
Princípio da proveniência
Profª Jussara Borges
Relação da Teoria dos Fundos com o
arranjo arquivístico
Profª Jussara Borges
Identificação de fundos
Órgãos

Profª Jussara Borges
Fundos custodiados
Princípio da Proveniência
Mudanças nas competências de uma entidade e sua influência nos fundos arquivísticos
Profª Jussara Borges
Possuir nome, ter sua existência jurídica resultante de lei, decreto, resolução, etc.;
Ter atribuições precisas, também
estabelecidas por lei ou regulamento;
Ter posição na hierarquia claramente definida;
Ter um chefe com poder de decisão, dentro
de sua área legal de ação;
Ter uma organização interna fixa.

Respeitar o órgão de origem, não deixando que seus documentos se misturem com os de outro órgão
(não aceitar desculpas para a
dispersão
: proteção, melhor tratamento, historiador, tecnologia)
São os acervos (normalmente privados) que, em decorrência de compra ou doação, e por interesse mútuo do arquivo e dos antigos proprietários, são incorporados em um outro acervo
Também fundos pertencentes a outros níveis de administração
Embora uma situação anômala, devem receber todos os cuidados de
tratamento e divulgação
SOUSA, Renato Tarciso Barbosa de. A classificação como função matricial do que-fazer arquivístico. In: SANTOS, Vanderlei B. (Org.) Arquivística: temas contemporâneos. 2.ed. Distrito Federal: Senac, 2008. Parte 2. p. 79-172.
Leitura para a próxima aula
Questões para discussão
(vale 1 ponto)
Se uma atribuição de uma entidade viva é transferida para outra entidade viva, os documentos que essa atribuição produz devem passar ao fundo correspondente em seu novo órgão
Mesmas funções, mas mudança de nome, mantem-se o mesmo fundo
Se a entidade deixa de existir, seus documentos formam um fundo fechado
Cada órgão oficial é uma unidade administrativa e seus documentos formam um fundo. O
fundo
naturalmente se divide em conjuntos menores (
grupo
) e estes em
séries
. Portanto, o princípio a ser observado é que os arquivos devem ser classificados de modo que reflitam, claramente, a organização e as funções que os produziram. Essa é a essência do respeito aos fundos.
ética do arquivista
1 Qual a origem do Princípio da Proveniência?
2 A partir das leituras, como você compreende o "respeito à ordem original"?
3 O conceito de fundo se aplica à documentação produzida na contemporaneidade (organizações poli-hierárquicas, documentação eletrônica etc.)? Justifique
4 Explique o Princípio da Pertinência
5 Qual a relação entre o respeito aos fundos e o princípio da proveniência?
6 Exemplifique a diferença entre a posição maximalista e a minimalista em Teoria dos Fundos
7 Explique com suas palavras as soluções dadas pelo autor ao problema das variações de competência dos organismos produtores de arquivo:
8 Propor uma questão ou explicitar uma dúvida
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