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Direito e Arte: reflexões queer

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by

Carolina Grant

on 2 August 2015

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Transcript of Direito e Arte: reflexões queer

De que ARTE estamos falando?
Reflexões
queer
: libertando o pensamento para pensar fora da "caixa"!

A "destruktion" heideggeriana:
"O termo empregado é Destruktion, que não deve ser entendido como "destruição" no sentido de aniquilamento e supressão, mas como exposição das 'experiências originárias' que estão na base das palavras-chave da língua filosófica. É como se a tradição - comentadores, professores e todos aqueles que se 'ocupam' da filosofia - tivessem criado uma espécie de movimento próprio ou paralelo que acabou por obscurecer o sentido originário visado pelos grandes pensadores. Destruktion deve ser entendida como a desconstrução que elimina as camadas de sentido que impedem uma formulação mais adequada dos problemas: 'A base dos processos da desconstrução consiste em desmascarar a alienação escolástica da metafísica mediante a dissolução de palavras que se enrijeceram e mediante a ação de desconstruir histórias da metafísica que encobrem a história do ser' (Stein 2000, p. 124)".

(DRUNCKER; BRAIDA, 2001).
Da destruktion de Martin Heidegger
Des-construção e différance
"[...] o que permanece aqui [é] [...] o deslocamento de uma questão, um certo sistema em algum lugar aberto para uma fonte indecidível que coloca o sistema em movimento"

(Jacques Derrida
apud
WOLFREYS, 2009, p. 73)
Desconstrução e Gênero
gênero é “uma complexidade cuja totalidade é permanentemente protelada, jamais plenamente exibida em qualquer conjuntura considerada. Uma coalização aberta, [...] identidades alternativamente instituídas e abandonadas, [...] uma assembleia que permita múltiplas convergências e divergências, sem obediência a um telos normativo e definidor”
(BUTLER, 2008, p. 37)
Só é possível filosofar em alemão?
"Se você tem uma idéia incrível
é melhor fazer uma canção
Está provado que só é possível
filosofar em alemão"

(Língua, Caetano Veloso)
SEMINÁRIO DIREITO E ARTE:
interfaces entre razão e sensibilidade

Palestra: O abjeto é meu irmão -
as fronteiras da
Teoria Queer

na Arte e no Direito

Prof.ª Carolina Grant (UFBA)
"Liberdade de voar num horizonte qualquer, liberdade de pousar onde o coração quiser"
(Cecília Meireles)

Martin Heidegger e a questão da técnica
Techné
aristotélica (criar)
x
Técnica moderna (fazer / reproduzir)
Canção => Poesia => Arte => Filosofia => Verdade
Arte, Direito e Reencantamento
“segundo Bourdieu, há, na verdade, um conjunto de crenças e práticas que,
mascaradas e ocultadas pela
communis opinio doctorum
, propiciam que os juristasconheçam de modo confortável e acrítico o significado das palavras, das categorias
e das próprias atividades jurídicas, o que faz do exercício do operador jurídico um mero habitus”
Lenio Luiz Streck
(2006, p. 67)
à desconstrução de Jacques Derrida
Os estudos queer
Os estudos queer surgem das provocações oriundas do e promovidas no âmbito do próprio movimento social nos EUA, desde o final da década de 1980, mas, sobretudo, a partir da década de 1990. Surgem frontalmente contrários à “lógica das minorias” (mais especificamente das "minorias sexuais") e às políticas identitárias excludentes, questionando os pressupostos normalizadores que instituíram a heterossexualidade como padrão de orientação sexual, assim como fixaram o lugar do dominante e do alternativo/diferente. Ao assumir a terminologia queer, pretenderam retirar a carga injuriosa do termo (de anormalidade, desvio, perversão, estranheza), de modo a representar uma valorização simbólica da população excluída, marginalizada e potencialmente tida, também, como “abjeta”. Originários dos Departamentos de Filosofia e Crítica Literária, estes estudos sofreram ampla influência do pós-estruturalismo francês, que problematizava a compreensão clássica acerca do sujeito, de sua identidade, agência e identificação, rompendo com o paradigma cartesiano, fruto da Revolução Científica do Séc. XVII e do Iluminismo, enquanto premissa ontológica e epistemológica. O sujeito do pós-estruturalismo passa a ser compreendido, então, conforme esclarece Richard Miskolci (MISKOLCI, 2009, p. 152) como provisório, circunstancial e cindido. O foco dos estudos queer, portanto, tem sido o delineamento crítico da heteronormatividade e de suas correlatas implicações, a fim de promover a desconstrução desse modelo conformador tanto de identidades, corpos, sexos, gêneros e sexualidades, quanto das exigências de coerência entre estas dimensões do indivíduo, reafirmando a lógica inclusiva da diferença.

(GRANT, 2013)
Questionando a heteronormatividade:

Corpos => Sexos => Gêneros => Sexualidades
Michel Foucault
Guacira Lopes Louro
Judith Butler
Pedagogias da Sexualidade
Barbara Kruger
Referências
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. 2ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
DRUNCKER, Claudia e BRAIDA, Celso. Nat. hum. [online]. 2001, vol.3, n.2, pp. 359-366. ISSN 1517-2430.
FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: a vontade de saber. 21ª reimpressão. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2011.
GRANT, Carolina . Direito e Gênero em Trânsito: quando corpos e gêneros em trânsito obrigam o trânsito do Direito - uma análise crítica da 'Ley de Identidad de Género' argentina e do PL 5.002/2013 a partir dos estudos queer. In: XXII Congresso Nacional do CONPEDI, 2013, São Paulo. Anais do XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2013.
HEIDEGGER, Martin. A questão da técnica. Ensaios e conferências. 4ª ed. Petrópolis: Vozes, 2007.
MISKOLCI, Richard. A Teoria Queer e a Sociologia: o desafio de uma analítica da normalização. Sociologias. 2009, n. 21, pp. 150-182. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/soc/n21/08.pdf>. Acesso em: 01 ago 2013.
STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: Uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 7ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
WOLFREYS, Julian. Compreender Derrida. Petrópolis: Vozes, 2009.

O abjeto é meu irmão
Mas e no Direito?
Notas para não encerrar o debate...
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