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DANUTA - Panorama: Programa de Alimentação Escolar no Município de São Paulo- Português

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CODAE PMSP

on 28 October 2015

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Transcript of DANUTA - Panorama: Programa de Alimentação Escolar no Município de São Paulo- Português

Obrigada!
Raven produções

Panorama: Programa de Alimentação Escolar no Município de São Paulo
1º Encontro com Agricultores Orgânicos para o fornecimento do Programa de Alimentação Escolar da Cidade de São Paulo

www.portalsme.prefeitura.sp.gov.br


Educação Além do Prato
@alemdoprato

1956
1970
1978 -1989
1976-1979
1935
1935 - O início
Prefeitura de São Paulo cria Parques Infantis para crianças de 3 a 12 anos, com a oferta de
“Um copo de leite”.
Preocupação com a desnutrição infantil
São Paulo inova definindo parâmetros nutricionais

Alunos devem receber:
> 30% das recomendações nutricionais para 4 horas na escola.
> 50% das recomendações nutricionais para 8 horas na escola.
Criação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1975 - Realizado seminário com participantes das áreas acadêmica, governamental e empresarial para construção do primeiro modelo de
política nacional de suplementação alimentar
, incluindo a alimentação escolar.

Para 4 horas na escola fornecer 15 a 30% das recomendações nutricionais diárias

1978-1989 - Em São Paulo a expansão do programa
2001
2006-2013
Hoje...

Fonte: http://revistaescola.abril.com.br
Fonte: http://www.unicef.org/brazil/pt/overview_9489.htm
1955 -Brasil recebe apoio internacional
O Brasil recebe doações de leite do programa de ajuda alimentar ONU-FAO-UNICEF.
Excedente de produção dos países capitalistas
Meta: reduzir a desnutrição infantil
Década de 50
1953, Gertrude Lutz, primeira representante do UNICEF no Brasil, segura criança, em visita a posto de puericultura.
1965 - Campanha Nacional de Alimentação Escolar
1965
Distribuição de Alimentos pela USaid; Programa Mundial de Alimentos (PMA/FAO/ONU) e outros.
Atendimento da população carente e de crianças em idade escolar

Alimentos recebidos não faziam parte do hábito alimentar brasileiro.
Exemplos de cardápio:

leite com chocolate ou farinha de amendoim;
sopa de legumes com farinha de milho e soja
mingau de milho e soja + ovo cozido
leite com enriquecedor + pão com patê.
Atendimento diário de cerca de 1.100.000 refeições
Extendido para educação de adultos, hospitais, prontos socorros, refeitórios públicos, secretaria dos esportes e outros projetos especiais.
Necessidade de diversificar os cardápios.
2001 - Cardápio composto de lanches e refeições salgadas intercaladas durante a semana
Refeições a base de
arroz, ovo e polenta
sopa e doce
leite de vaca e biscoitos
pães com enriquecedores

Fruta: em média uma vez por semana
2005 -2013 - Melhoria na qualidade nutricional dos cardápios
2002- Diferenciação entre lanche, almoço ou jantar
Fonte: http://carissimascatrevagens.blogspot.com.br/
Fonte: Centro de Memória da FSP
Prof. Yaro Ribeiro Gandra, estudos na assistência alimentar do pré-escolar e precursor de estudos sobre o bócio e a importância do flúor em nutrição.
Alunos da Creche do Instituto de Pesquisas Tecnológicas - USP - 1984
2007
2008
2010
2009
2006
2005
Oferta de hortaliças diariamente

Oferta de pães e biscoitos integrais

Aumento na oferta de frutas
4x/sem e retirada da sobremesa láctea (ganho na absorção de ferro)

Exclusão de carnes enlatadas e substituição por carnes congeladas
Substituição do biscoito recheado, por opções mais saudáveis
Introdução de peixe in natura
 
Redução dos enlatados

Implantação do cardápio vegetariano semanal

Elaboração do Receituário Padrão

2012
2013
Redução da frequência de salsicha e bolo

Ampliação da Compra da Agricultura Familiar


PRINCÍPIOS DO PNAE
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho,a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Constituição Federal de 1988
Evolução do Programa de Alimentação Escolar
São Paulo - Brasil
1956 - São Paulo
"Caixa Escolar": iniciativa voluntária e beneficente para fornecer alimentação na escola.
A sopa escolar

Preparada pelas famílias nas casas ou pelos professores nas escolas.
Objetivo: minimizar a fome das crianças na escola.
Fonte: https://ieccmemorias.wordpress.com/page/37/
1954 - Institui o Programa nacional de Merenda Escolar
Comunidade se une para alimentar as crianças
Brasil- Fim da ajuda internacional
Diminuição de alimentos industrializados na alimentação escolar e início das indústrias alimentícias brasileiras.
2010- A grande virada:
Alimentação deixa de ser assistencialista.
Agora é um direito de todos.
Danuta Chmielewska e Luiz Henrique Bambini
Assessoria do Gabinete - Departamento de Alimentação Escolar

danutac@prefeitura.sp.gov.br lhbassis@prefeitura.sp.gov.br
Na cidade de São Paulo,
como isso funciona hoje?
937.392 alunos atendidos
Aproximadamente 1.980.500 refeições servidas por dia
Divisão do município de São Paulo por Diretorias Regionais de Educação (DRE)
(Março / 2015)
em números
Mais de 8.000 Merendeiros
População de São Paulo: 11.513.836 habitantes (Fundação SEADE, 2014)
2.863 unidades educacionais (UE)
4 tipos de gestão da alimentação escolar
Conveniada
DAE:
fornece alimentos e repassa recursos financeiros.
Entidades:
manipuladores, técnicos, insumos, utensílios, equipamentos e mobiliário

Terceirizada
DAE:
acompanha e fiscaliza a execução do contrato.
Empresa:
fornece manipuladores, técnicos, insumos, utensílios, equipamentos, mobiliário, alimentos e logística.

Mista
DAE:
fornece e entrega o alimento e acompanha o contrato.
Empresas:
manipuladores, técnicos, insumos, utensílios, equipamentos e mobiliário.

Direta
DAE:

manipuladores, técnicos, alimentos e logística.
Área: 1.523 Km²

em números
nutricionistas
agrônomos
engenheiros de alimentos veterinários
gestores de políticas públicas administradores
advogados
contadores
jornalista
aux. administrativos
estagiários
Aproximadamente 200 funcionários
PNAE (Lei 11947- 2009) - 30% da verba utilizada na compra direta da agricultura familiar
Formas de compras pelo DAE
Nova política de compra
Safra de frutas, verduras e legumes
Especificação técnica (valor nutricional, embalagem, validade, classificação, etc.)
Testes de aceitação por nutricionistas e alunos.
Alimentos não perecíveis: arroz, feijão, macarrão...

O armazenamento e entrega até a escola é realizado por empresas terceirizadas 2 vezes por semana.
Alimentos não perecíveis
Logística
O caminho do alimento até o prato do aluno
Sazonalidade, qualidade e diversidade
Exemplos de cardápios
8 a 11 meses
1 ano a 1 ano e 11 meses
Lanche para EMEI e EMEF
Refeição para EMEI e EMEF
Desjejum
Colação
Almoço
Lanche
Jantar
Desjejum
Colação
Almoço
Lanche
Jantar
Chamada pública
Frutas, legumes, verduras e ovos
Os produtos são armazenados e entregues por uma empresa terceirizada.
As entregas para as escolas ocorrem 1 vez por mês.
Inspeção técnica
Conferência
Controle
Armazenamento
Inspeção técnica
Seleção
Embalagem
Transporte
Segunda
Terça
Quarta
Quinta
Sexta
Segunda
Terça
Quarta
Quinta
Sexta
Divisão da cidade em 4 regiões para logística de alimentação
Pregão eletrônico

Os fornecedores interessados apresentam as propostas de preço
Cada empresa faz lances até se atingir o menor preço.
Empresa vencedora
Avaliação da documentação
Análise sensorial do produto, quando necessário
Compra!
Com validade de 1 ano
Processo licitatório
Deve conter:
Edital de Licitação de cada alimento
Especificações técnicas
Quantidade de compra
Documentos que atestem a regularidade fiscal, trabalhista e financeira das empresas.
Aberta compra!
Divulgação do Edital em Jornais de grande circulação e online
Exemplos de alimentos fornecidos:

Frutas
Banana, laranja,mamão, abacate, melão, melancia, abacaxi, tangerina, pera, goiaba, caqui, manga, maçã

Verduras
Acelga, alface crespa, couve manteiga, escarola, pepino, repolho, tomate

Legumes
Abobrinha, brócolis, chuchu, couve flor, berinjela, beterraba, vagem, abóbora, cenoura, batata, batata doce
Perecíveis:
Carnes bovina, suína, frango e peixe
Pão, bolo
Requeijão

Não perecíveis:
Arroz
Barra de Cereal
Biscoitos
Leite em pó com chocolate ou café
Extrato de Tomate
Feijão
Geleia
Macarrão
Óleo de Soja
Gelatina
Proteína Texturizada de Soja
Sal
Suco de Uva Integral
1
2
3
O Alimento na escola
4
Recebido, armazenado, preparado e servido pelas merendeiras
Sob orientação de nutricionistas
Mapeamento da produção
Conversa com as cooperativas ou associações e visitas aos produtores.
Divulgação em Jornais de grande circulação, site do DAE, MDA e FNDE
Sessão Pública Presencial
Todas as cooperativas ou associações apresentam a documentação.
Resultado
Chamada Pública
Documento contendo:
Especificação do produto
Quantidade
Forma de entrega
São avaliados critérios sociais:
1. Localização (proximidade do município)
2. Produção por assentados da reforma agrária, quilombolas e indígenas
3. Produção orgânica
4. Número de famílias agricultoras
Treinamentos e materiais de apoio e informação
Saboreado pelos alunos
O Alimento Além do Prato
Ações de Educação Alimentar e Nutricional nas escolas
UNIVERSALIDADE;

EQUIDADE;

RESPEITO AOS HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS;

RESPEITO AS PRÁTICAS TRADICIONAIS QUE FAZEM PARTE DA CULTURA LOCAL;

PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL.
Evolução do Programa de Alimentação Escolar
São Paulo - Brasil
ATUALMENTE
“Refeições”
ANOS 30
“Um copo de leite”
Paraisópolis
Parelheiros
Centreville
Avenida Paulista
Cidade Tiradentes
Vila Madalena
Sociedade civil
Outros orgãos públicos
ARTICULAÇÃO
Logística dos
in natura da AF

CP2015- Nº de pontos de entrega: 398
CP2014 - Nº de pontos de entrega: 668
CP2015 - Nº de pontos de entrega: 931
Banana Nanica e Prata
Frutas Cítricas
Impacto 2012 - 2014:
R$ 22,7 milhões
9,7 ton de alimentos e suco
1.282 famílias envolvidas

Estimativa 2015:
R$ 27 milhões
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