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PARA ALEM DAS GRADES: nova proposta para penitenciaria

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Carolina Ferraz DEly

on 5 December 2013

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Transcript of PARA ALEM DAS GRADES: nova proposta para penitenciaria

PARA ALÉM DAS GRADES:
Introdução
CNPCP: Diretrizes básicas para arquitetura penitenciária

LEP: regras e direitos não atingidos pela lei, propõe aspectos para recuperar o preso

Divergência histórica entre o que é estabelecido pelas leis e políticas criminais e a realidade penal.
Conclusão
Necessidade de uma reavaliação dos atuais conceitos;
Confirmação de que os estabelecimentos não cumprem a função de recuperar os indivíduos presos: a SUPERLOTAÇÃO, a PRECARIEDADE, e os altos índices de REINCIDÊNCIA;
Caráter segregador do ambiente prisional com afastamento
presos - instituição – sociedade
Proposta de uma arquitetura humanizada com maiores aberturas em relação aos espaços;
Diminuição da segurança com novas dinâmicas, mais flexíveis e socializadoras
Complexidade -> Maior risco -> Inserção dos presos nas atividades prisionais.
Ambiente menos conturbado -> interesse dos presos em permanecer e se recuperar nos estabelecimentos -> dinâmicas que diminuam o isolamento
Desafios:
Questões legais estabelecidas.
Localização de implantação -> inserir o estabelecimento no contexto urbano
Programa de necessidades definido pelo CNPCP -> diminui as alternativas de modificar o espaço penitenciário
Necessidade de refinar as questões diretamente ligadas à arquitetura dos espaços.
Partido Geral
nova proposta para peniteciária
Carolina Ferraz D'Ely
Orientador:
Prof. Me. Cristiano Fontes de Oliveira

Esgotamento do sistema penitenciário;

Necessidade de reformulação.

Objetivos
Investigar a arquitetura penitenciária

Demonstrar a falência do sistema para o desenvolvimento da proposta arquitetônica
Histórico;
Caracterização;
Relação Espaço x Indivíduo;
Referenciais;
Análise da área;
Diretrizes;
Partido Geral;
Conclusão.
Contexto mundial
PROGRESSIVO IRLANDÊS

3 anteriores
preparação da reclusão à vida livre

Código Penal
SISTEMA DE MONTESINOS
Espanha

Sentido regenerador da pena


Prisões abertas
1846
PROGRESSIVO INGLÊS
pena privativa de liberdade

1. Isolamento completo
2. Isolamento noturno, trabalho diário
3. Período da comunidade
1846
SISTEMA AUBURN
trabalho e refeições em comum +
visitas íntimas lazer e atividades físicas –

regime disciplinar rigoroso
cartigos cruéis
BENTHAM

panóptico
1800, EUA
HOWARD
religião
recolhimento celular
trabalho diário
condições higiene e alimentação
1821
Séc. XIX
SISTEMA PENSILVÂNICO

isolamento absoluto
Séc. XVIII - 1790
humanização do sistema prisional
MOVIMENTOS CONTRÁRIOS
Séc. XVIII
INSALUBRES | SUBTERRÂNEAS | INFECTAS

PUNIÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA
INEXISTE PREOCUPAÇÃO COM PRINCÍPIOS PENITENCIÁRIOS

NORMAS DE HIGIENE/MORAL
casas de correção
Séc. XVII
pessoas consideradas com comportamento imoral
EUROPA Séc. XVI
atividades laborais
silêncio e solidão
PRISÕES COM FIM DISCIPLINAR E CORRETIVO
PRISÃO CANÔNICA
Histórico
Contexto brasileiro
casa de correção

grandes casarões

agressões
2º código penal

pena privativa de liberdade
1º código penal
1890
1830
1769
Modelos
CARACTERÍSTICAS PLÁSTICAS RÍGIDAS
Segregação
Impossibilitam a recuperação

Função da pena de reclusão não é observada nos estabelecimentos
1. POSTE TELEGRÁFICO
2. ESTILO PAVILHONAR
3. MODELO PANÓPTICO
4. MODELO COMPACTO
Caracterização
Ênfase no custo e segurança em detrimento à reintegração social e condições ambientais mínimas

“Universidades do crime”
Divisão em função do grau de periculosidade

Superpopulação: déficit 77% no país

Insalubridade
Espaço x Indivíduo
“O sujeito inserido no espaço, e a instituição – neste caso, penitenciária – se produzem mutuamente, uma vez que as práticas institucionais produzem sujeitos como efeito dessas práticas, que, por sua vez, são tomados como alvos de manutenção delas ou se organizam como focos de resistência à ordem institucional, por meio do uso dos espaços e/ou componentes arquitetônicos que se configuram em elementos de negociação”
(CORDEIRO, 2011).
Sistemas
Micro | Meso | Macro | Exo
Referenciais
1. SISCOPEN
3. Prisão na Noruega
4. Prisão aberta - APAC
Sistema construtivo industrializado- RS
Operação isolada
Racionalidade arquitetônica
Segurança máxima
Rapidez na execução

Habitabilidade

Resistência e durabilidade
2. Estabelecimento prisional na Áustria
Pátio interno
Utilização das cores
Parlatório
ESPAÇOS LUMINOSOS FLUXOS LIVRES

HUMANIZAÇÃO “LIBERDADE”

ROTINA DE TRABALHO TECNOLOGIA
“A privação de liberdade representa uma pena suficientemente dura, a qualidade da construção pode melhorar significativamente a reinserção social”
(Josef Hohensinn)
Arquitetura qualificada e preocupada com as relações entre os
indivíduos presos
e
os espaços
.

REABILITAÇÃO

EDUCAÇÃO E TRABALHO

QUALIDADE DOS ESPAÇOS

OCUPAÇÃO DOS PRESOS
Espaço de uso comum
Corredores das celas
A cela
Biblioteca
Uso de cores vibrantes
Área externa
Áreas de lazer
Salas de aula
Gestão diferenciada - Sociedade
Dinâmicas mais flexíveis
Participação dos internos
Assistência a saúde
Atividades laborais
Apenas 2 fugas
Nenhuma rebelião
O controle do comportamento do preso não está associado apenas à idealização de um espaço disciplinar exaustivo. A abertura para uma arquitetura que seja mais receptiva à participação ativa de cada preso na organização de seu cotidiano é uma das possibilidades da proposta da ‘Prisão Aberta’.
Análise de área
Sítio e suas características
Localização:
Grande Florianópolis, Município de São José, bairro Areias.

Ocupação antiga e de baixa renda
Área em desenvolvimento

Inserção do edificio prisional no contexto urbano
Morfologia Urbana
Uso do solo
Sistema viário e Mobilidade urbana
Aspectos climáticos
Aspectos legais
ÁREA TOTAL 20.650 M2

ACLIVE 10 METROS

MASSAS DE VEGETAÇÃO
Conclui-se que a inserção do estabelecimento penitenciário em um contexto urbano pretende aproximar a sociedade do ambiente prisional.
Essa aproximação tem como finalidade compreender estes espaços e concordar para sua transformação em busca da ressocialização dos sujeitos presos.
Diretrizes
Diminuição e Regionalização


Segurança


Proximidade


Individualidade


Percursos


Apropriação

Imprevisibilidade


Progressão da pena


Inserção

Tecnologias construtivas





Classificação segundo grau de periculosidade

Perspectiva de mudança
Diminuição dos níveis de segurança
Presos x funcionários
Exposição visual do preso
Menores e funcionais + maiores e menos eficientes
Espaços polifuncionais
Mudanças estrutura organizacional
Regime fechado – semiaberto - aberto
Contexto urbano
Monoblocos de Concreto CAD
Monoblocos concreto convencional
Materiais translúcidos
Chapas e tramas metálicas
FLUXOGRAMA SISTEMAS
FLUXOGRAMA DOS MÓDULOS
CORTES ESQUEMÁTICOS
MACROSSISTEMA
MESOSSISTEMA
MICROSSISTEMA
PROGRAMA DE NECESSIDADES
Proposta Arquitetônica
Princípios:
Educação como meio de mudança

Aproximação da sociedade

Humanização dos espaços de privação de liberdade

Nova proposta para a arquitetura dos espaços
Projetos arquitetônicos humanizados
Aberturas:
Paz
Harmonia
Tranquilidade
Vivências de liberdade
Bem-estar
Auto estima
Reaproximação Prisão x Sociedade
RESSOCIALIZAÇÃO
CRIA
AGUÇA
PROMOVE
MICROSSISTEMAS
MESOSSISTEMAS
A cela
MÓDULO DE SEGURANÇA MÉDIA A BAIXA (condenados por crimes não hediondos)
Celas de 1 e 2 pavimentos

Sala de controle e copa de distribuição

Refeitório e área para lazer
CELAS 2 PAVIMENTOS
CELA 1 PAVIMENTO
PLANTA BAIXA
CORTE
PLANTA BAIXA
CORTE
MÓDULO DE SEGURANÇA MÁXIMA (condenados por crimes hediondos)
PLANTA BAIXA
CORTE
Celas de 1 pavimento
Sala de controle e copa de distribuição
Refeitório e área para lazer
Passarelas de circulação superiores
A forma
MÓDULO DAS OFICINAS DE TRABALHO, DE ENSINO E MÓDULO POLIVALENTE
Salas de aula | Biblioteca | Oficinas de trabalho
Praça de convívio coletivo | Quadra poliesportiva
quadra poliesportiva
biblioteca
salas de aula
polivalente
oficinas de trabalho
oficinas de trabalho
serviços
salas de aula
praça de convívio
Passarelas de circulação
Estratégicas climáticas
orientação das celas
estratégia para ventilação natural
ventilação cruzada
“O sistema carcerário junta numa mesma figura discursos e arquitetos, regulamentos coercitivos e proposições científicas, efeitos sociais reais e utopias invencíveis, programas para corrigir a delinquência e mecanismos que solidificam a delinquência. O pretenso fracasso não faria então parte do funcionamento da prisão? ”
FOUCAULT, 2011
Bibliografia
AGOSTINI, Mourão Flávio. O Edifício Inimigo: A Arquitetura de Estabelecimento penais no Brasil. 2002. 155 f. Dissertação de Mestrado (Mestre em Arquitetura)- Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2002.

AMORIM, Carlos. CV-PCC, A irmandade do crime, Editora Record, Rio de Janeiro/RJ, 2003.

BRASIL, Resolução nº 09 de 18 de Novembro de 2011. Diretrizes básicas para arquitetura prisional. Lei, Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Ministério da Justiça, Brasil: CNPCP, 2011. 111 p.

BRASIL, Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984. Lei das Execuções Penais. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7210.htm>. Acesso em: 16 mar. 2013.

BRASIL, Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm>. Acesso em: 24 maio 2013.

CORDEIRO DE LIMA, Suzann Flávia. O espaço penal e o indivíduo preso: dinâmicas do espaço habitado. Revista Brasileira de Segurança Pública. 2011 Fev-Mar; 122-136.

CORDEIRO DE LIMA, Suzann Flávia. Arquitetura penitenciária: a evolução do espaço inimigo. Arquitextos: Vitruvius, São Paulo, 05.059, Abr 2005. Disponível em: <http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/05.059/480>. Acesso em: 09 jan. 2013.

CORDEIRO,S. De perto e de dentro: a relação entre o indivíduo preso e o espaço arquitetônico penitenciário a partir de lentes de aproximação. Maceió: Edufal, 2009.

CORDEIRO,S. Até quando faremos relicários? A função social do espaço penitenciário. Macéio: Edufal, 2009.

FOUCALT, M. Vigiar e Punir; História da violência nas prisões; tradução de Raquel Ramalhete. 39. Ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.

LEAL, César Barros. Prisão, crepúsculo de uma era. Belo Horizonte: Del Rey, 1998.

____. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Disponível em: < http://www.mj.gov.br/depen/>. Acesso em: 17 fev. 2013.

O presídio enquanto arquitetura. Blog Escola de Arquitetura e Urbanismo: Universidade Federal Fluminense. Maio 2011. Disponível em: <http://www.suzanncordeiro.com/wp-content/uploads/2011/05/http-eauuff.blogspot1.pdf>. Acesso em: 9 maio 2013.

PROJETOS AUSTRIA ARQUITETOS. Centro de Justiça de Leoben. Disponível em: <http://www.austriaarchitects.com/en/projects/projects_detail/34252_leoben_centre_of_justice/13/searchResults>. Acesso em: 20 abr. 2013.

SÃO JOSÉ. Prefeitura Municipal. Plano Diretor de São José. São José: 1985.

SCHAHIN ENGENHARIA. Penitenciária Compacta de Potim.Disponível em: < http://www.schahin.com.br/>. Acesso em: 3 maio 2013.

THE DAILY ITEM. Prisão de Lewisburg. Disponível em: < http://dailyitem.com/archive/x1448908229>. Acesso em: 3 maio 2013.

COLLECTIVE JOURNALISM. 5 Star Prison: Collective Journalism. Disponível em: < Acesso em: 27 abr. 2009.
BR 101
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