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Era Vargas (1930-1945)

www.infohistoria.com.br
by

Sérgio Augusto de Lima Júnior

on 30 December 2016

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Transcript of Era Vargas (1930-1945)

Contexto Histórico:
Com o êxito do Golpe de 30, Getúlio Vargas assume o poder do país na condição de presidente, inaugurando mais um importante capítulo da História do Brasil, a “Era Vargas”. O período getulista, pode ser dividido em trê fases:
Fases do Governo Vargas:
O segundo mandato do presidente Getúlio Vargas, conhecido como Governo Constitucional, foi marcado pela polarização política entre duas forças políticas:
Governo Constitucional (1934-1937):
Governo Provisório (1930-1934):
Era Vargas (1930-1945)
Prof. Sérgio Augusto / História
A Revolução Constitucionalista de 1932, caracterizou-se por um movimento de oposição ao governo Vargas, liderados por cafeicultores e a burquesia. Os paulistas visando manter o domínio sobre seus interesses políticos, não se conformavam com:

Nomeação do Interventor de Estado de origem militar, e sim de um civil e paulista;
Demora na criação de uma nova Constituição para o país.
Revolução Constitucionalista de 32:
Constituição de 1934:
Intentona Comunista:
Em 1935, alguns comunistas brasileiros iniciaram revoltas dentro de instituições militares nas cidades de Natal (RN), Rio de Janeiro (RJ) e Recife (PE), este
conjunto de revoltas ficou conhecida como a Intentona Comunista
. Mas, devido à falha de articulação e adesão de outros estados, a chamada Intentona Comunista, foi facilmente controlada pelo governo.
Intentona Comunista e Plano COHEN:
www.infohistoria.com.br
Governo do Estado Novo (1937-1945):
Foi um governo marcado pela centralização política (ditadura) e pelo intervencionismo estatal na economia, o Estado Novo perdurará até o final da II Guerra Mundial. Entre as medidas mais importantes deste período, destaca-se:

Constituição de 1937 - "Polaca";
Política Administrativa - DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda e o DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público);
Política Econômica - Empresas Estatais;
Política Trabalhista - CLT;
Brasil na IIGM - "Vacilo de Vargas";
Queremismo - Apoio popular a Vargas;
Redemocratização - Fim da Era Vargas
Governo do Estado Novo (1937-1945):
• Constituição de 1937 (“polaca”):
abole os partidos políticos, fecha o Legislativo e instala um centralismo feroz;

• DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público):
foi criado para centralizar e organizar a administração federal. Ao nível dos estados foram criados os DA’s;

• DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda):
responsável pela propaganda do governo e pela censura aos jornais, revistas, rádios, teatros;

• Empresas Estatais:
é no período da II Guerra que Vargas cria uma série de estatais (CSN, CVRD, CHESF) tomando empréstimos dos EUA.
Política Trabalhista:
Proibiram-se as greves e qualquer tipo de manifestação. Por outro lado, o Estado efetuou algumas concessões, tais como, o salário mínimo, a semana de trabalho de 44 horas, a carteira profissional, as férias remuneradas;

Brasil na IIGM:
Brasil após 1941, se posiciona ao lado das forças Aliadas, rompendo com a Alemanha e declarando guerra ao Eixo e enviando as tropas da FEB (Força Expedicionária Brasileira) para o front de batalha.

Redemocratização:
A participação do Brasil na guerra ao lado dos Aliados criou uma situação de impasse evidenciada no ‘Manifesto dos Mineiros’: lutávamos contra ditaduras na Europa e erámos governados por um ditador. Inicia-se o processo de pressão para que Vargas abra o regime e acabe com a ditadura.
Considerações Finais:

O principal acontecimento na política externa foi à participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial contra os países do Eixo, fato este, responsável pela grande contradição do governo Vargas, que dependia economicamente dos EUA e possuía uma política semelhante à alemã. A derrota das nações nazi-fascistas foi a brecha que surgiu para o crescimento da oposição ao governo de Vargas. Assim, a batalha pela democratização do país ganhou força. O governo foi obrigado a indultar os presos políticos, além de constituir eleições gerais, que foram vencidas pelo candidato oficial, isto é, apoiado pelo governo, o general Eurico Gaspar Dutra. Chegava ao fim a Era Vargas, mas não o fim de Getúlio Vargas, que em 1951 retornaria à presidência pelo voto popular.
Queremismo:
Queremismo:
Em 1945 houve um movimento popular pedindo a permanência de Vargas contando como apoio do PCB. Este movimento ficou conhecido como queremismo, devido ao lema da campanha “Queremos Getúlio“. O movimento popular assustou a classe conservadora, temendo a continuidade de Vargas no poder. No dia 29 de outubro foi dado um golpe, liderado por Goés Monteiro e Dutra. Vargas foi deposto sem resistência. O governo foi entregue a José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal. Em dezembro de 1945 foram realizadas as eleições com a vitória de Eurico Gaspar Dutra.
FIM
REVOLUÇÃO OU GOLPE DE 30

Inconformados, com o resultado da eleição, os políticos da Aliança Liberal recusaram a aceitá-lo. Em meio ao clima de revolta que só aumentava no país, ocorre o assassinato do governador da Paraíba, João Pessoa (vice de Vargas), este foi o estopim para eclosão do Golpe de 30, que se instala. OS militares Tasso Fragoso e Mena Barreto depõem Washington Luís (atual presidente em exercício) dias antes do fim do seu mandado, e antes mesmo o presidente eleito Júlio Prestes (vitorioso na atual eleição) assumisse o cargo de presidente, nomeia Getúlio Vargas como presidente do país. Iniciando um novo período da nossa história conhecido como "Era Vargas".
POLÍTICA DO CAFÉ COM LEITE

No início dos anos de 1930 ocorre uma ruptura política entre as lideranças políticas de MG e SP. Era o fim da política do café com leite. Pois não houve entendimento entre as duas oligarquias em relação ao candidato presidencial a sucessão de Washington Luís (SP-PRP). Os paulistas apoiavam Júlio Prestes e os mineiros, o Antônio Carlos - Governador de MG.

Obs: Era vez de um político mineiro (PRM) assumir o cargo de presidente do Brasil.
ALIANÇA LIBERAL

O fim da política do café com leite, agitou o país. Neste contexto, surge a ALIANÇA LIBERAL. Coligação política de oposição ao governo paulista de âmbito nacional formada no início de agosto de 1929 por iniciativa de líderes políticos de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba com o objetivo de apoiar as candidaturas de Getúlio Vargas e João Pessoa respectivamente à presidência e vice-presidência da República nas eleições de 1º de março de 1930.
A chamada “Era Vargas” que vamos tratar logo a diante, durou 15 anos (1930-1945). Teve como único presidente do país, Getúlio Dornelles Vargas. A origem do seu governo está ligada a três acontecimentos da República Velha (1889-1930), período que a antecede. Tais acontecimentos são:
Fim da política do café com leite
Formação da Aliança Liberal
Golpe ou Revolução de 30
* Governo Provisório (1930-1934) > Governo de Transição;

* Governo Constitucional (1934-1937) > Entre Constituições - 1934 e 1937;

* Governo do Estado Novo (1937-1945) > Mais radical e ditatorial de todos.
No plano político, o Governo Provisório foi marcado pelos principais acontecimentos:
Nomeação de Ministros de Estado e de Interventores para chefiar os governos estaduais;

Fechamento do Congresso Nacional, as Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais;

Suspensão da Constituição de 1891;

Criação de Ministérios (Ministério da Justiça Eleitoral e Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio);

Eclosão da Revolução Constitucionalista de 1932 ( SP x Governo).

Criação da Constituição de 1934).
Logo o conflito político se transformou em um conflito bélico, entre as tropas paulistas e o Exército do governo. Após vários confrontos, por vezes violentos, entre civis e o governo, o movimento paulista foi militarmente derrotado....
Mas Vargas atendeu ao desejo de se criar uma nova Constituição para o Brasil e também nomeou um Interventor paulista para o estado. Em suma, podemos dizer que, embora derrotados militarmente e os paulistas saíram vitoriosos politicamente, em virtude da nomeaçao do Interventor paulista e a criação da Constituição de 1934.
A Constituição de 1934 manteve a República Federativa com o sistema presidencialista como forma de governo. Trouxe também algumas inovações, entre as principais podemos citar:
É importante ressaltar que o texto desta nova constituição, estabelecia que o próximo presidente da república seria eleito de forma indireta, pelos membros da Assembleia Nacional Constituinte, para exercer um mandato de quatro anos, que se encerraria em maio de 1938. De acordo com o planejado, Getúlio Vargas foi o vitorioso nesta primeira eleição, iniciando agora, um mandato constitucional.

Voto Secreto;

Voto Feminino;

Legislação trabalhista (previdência social, jornada de trabalho, salário mínimo, férias, etc.);

Medidas nacionalistas defendendo as riquezas naturais do país;

Criação da Justiça Eleitoral;
AIB (Ação Integralista Brasileira) > Origem Fascista / Líder: Plínio Salgado. Em suma este movimento era um tipo de cópia adaptada dos governos fascista de Mussolini na Itália e nazista de Hitler na Alemanha;

ANL (Aliança Nacional Libertadora) > Origem Comunista / Líder: Luís Carlos Prestes. Em suma este movimento era apoiado pelo Partido Comunista Brasileiro e por diversas lideranças tenentistas.
E pela ocorrência de dois movimentos comunistas:

Intentona Comunista (verdadeiro)
Plano Cohen (falso)
Pesquisando arquivos secretos em Moscou (1993), o jornalista Wilian Waack revelou o estreito contato entre os comunistas brasileiros e o comunismo internacional. As pesquisas mostraram a ligação de Olga Benário (espiã alemã a serviço da URSS), acabou se casando com Luís Carlos Prestes.
Plano COHEN:
Com ajuda a dos integralistas, Getúlio Vargas conseguiu anular a nova eleição presidencial que deveria acontecer em 1937. Inventou-se que os comunistas programaram uma terrível ação - PLANO COHEN - que objetivava a derrubada do governo Vargas e o assassinato de diversas autoridades políticas. O falso plano, forjado com ajuda militar, assim foi divulgado ao público como uma plano comunista descorberto pelo serviço secreto do Exército Brasileiro.
O falso plano notíciado em todos os jornais e meios de comunicação em massa, criou clima favorável, para que Getúlio Vargas determinasse o fechamento do Congresso Nacional dando um "novo golpe de estado". Através de uma cadeia de rádio, anunciou ao povo brasileiro uma nova e autoritária Constituição para a república, que substituiria a anterior de 1934. Elabora pelo jurista Francisco Campos - Ministro da Justiça - a nova Constituição ganhou o apelido de "polaca", pois tinha como principal referêncial, a Constituição da Polônia com características fascistas. Era o início de uma nova fase do governo de Getúlio, o "Estado Novo".
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