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Regime Especial de Entreposto Aduaneiro: Estudo entre Brasil, União Europeia e Estados Unidos da América

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by

Gabriela Rodrigues

on 1 August 2013

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Transcript of Regime Especial de Entreposto Aduaneiro: Estudo entre Brasil, União Europeia e Estados Unidos da América

O regime de entreposto aduaneiro é o que permite, tanto na importação quanto na exportação, o depósito de mercadorias, em local determinado, com suspensão do pagamento de tributos e sob controle fiscal.
O que é Entreposto Aduaneiro?
Como funciona o Entreposto Aduaneiro
Brasil
Estados Unidos
da América

União Europeia
Entreposto na Importação
Avaria
ou Extravio

Análise da Mercadoria
Entreposto na Exportação
Locais de Operação
Proibido
Recinto alfandegado de uso público localizado em aeroporto ou porto organizado;
Recinto privativo alfandegado em caráter temporário para a exposição de mercadorias;
Porto seco;
Local não alfandegado de uso privativo para depósito de mercadoria por empresa comercial exportadora.
Mercadoria cuja importação ou exportação esteja proibida;
Bem usado.

A pessoa depositária responde pelo pagamento da mercadoria.
A autoridade aduaneira poderá exigir a apresentação da mercadoria.
Especificações
É possível a importação para uso interno e permanência de bens para exposição em feira, congresso, mostra, ou outro evento semelhante;
Demonstração;
Teste de funcionamento;
Manutenção ou reparo, realizado em recinto de uso privativo.
Prazo

Um ano, prorrogável por igual período, não ultrapassando limite de três anos.
No caso de evento, o período de estadia será vigorado de acordo com o prazo estabelecido para o alfandegamento do local privativo.
Extinção
Despachada para consumo interno;
Reexportada;
Exportada; ou
Transferida para outro regime
aduaneiro, no período de até 45 dias.
A mercadoria deve ser:
Modalidades
Regime Comum

Regime Extraordinário
Regime Comum
As mercadorias podem ficar armazenadas em local de uso público.
Empresas comerciais exportadoras poderão adquirir mercadorias com o fim específico de exportação, entrepostando ou promovendo embarque direto.
Regime Extraordinário
Na modalidade comum, poderá permanecer entrepostada pelo prazo de um ano, prorrogável por igual período, com limite de três anos.

Na modalidade extraordinária, poderá no prazo de 180 dias ser admitida na modalidade comum, e assim permanecer em entreposto público por até dois anos.
Extinção
No regime comum, reintegrá-la ao estoque do estabelecimento;

No regime extraordinário, iniciar o despacho da exportação.

Decorrido o prazo, o depositário deverá:
Benefícios no Brasil
Redução dos custos operacionais;
Armazéns com grande espaço físico;
Retiradas parciais de mercadorias;
Seguro contra extravio e avarias;
Operações de embalagem, reembalagem, marcação ou remarcação;
Autoridade aduaneira para auxilio em dúvidas e resolução de problemas;
Importação sem cobertura cambial;
Suspensão dos impostos.

Conceito
Qualquer local, navio, armazém ou outro lugar aprovado pelas autoridades aduaneiras e sujeito ao seu controle, onde mercadorias podem ser armazenadas.
Prazo
Entrepostamento sem limite de tempo.
Locais de Operação
São classificados como
públicos; ou
privados.

Entreposto público pode ser utilizado por qualquer pessoa.
Entreposto privado se reserva exclusivamente a armazenagem pelo titular autorizado.

Especificações
no Brasil
na importação
na importação
Mercadorias entrepostadas podem ser manipuladas a fim de melhoramento, para revenda ou distribuição;
Podem ser retiradas temporariamente do entrepostamento sem prejuízo dos benefícios.
Podem ser transferidas para outro entreposto aduaneiro.
Benefícios
Não aplica direitos aduaneiros;
Não aplica medidas de política comercial;
Suspensão ou isenção de impostos internos da União Europeia;
Restituição antecipada em exportação de produtos agrícolas.

Conceito
Um local ou outra área protegida onde mercadorias podem ser:
Armazenadas;
Manipuladas; ou
Sofrer manufatura, sem o dever do pagamento de impostos.
Prazo
anos.
Modalidades
Nos Estados Unidos existem 11 classes
de entreposto aduaneiro autorizadas.
Benefícios
Não obrigação do pagamento
dos tributos.

Conceito = nos países e Benefícios similares
Tipo de EA

EA admite

Prazo

Transferência

Retirar do EA
público
privado
público
privado
público
privado
impot. comum
export. extraord.
e
importação
exportação
11 modalidades
3 anos
5 anos
ilimitado
outro
regime aduaneiro
outro
entreposto aduaneiro
___
pode
___
___
BR UE EUA
no Brasil
no Brasil
no Brasil
no Brasil
na exportação
na exportação
na UE
na UE
no Brasil
na UE
na UE
na UE
nos EUA
nos EUA
nos EUA
nos EUA
Informar o futuro gestor de comércio exterior e também o público leigo sobre a importância de conhecer o funcionamento e os benefícios do entreposto aduaneiro em diversos países.
Entreposto aduaneiro: uma ferramenta que traz benefícios.
Livros
Websites governamentais
Revisão documental
Visita técnica ao EADI Aurora
Prazo
Metodologia
Introdução
Objetivo
Redução dos custos operacionais;
Armazens adequados para a instalação das mercadorias;
Retiradas parciais;
Seguro contra extravio e avarias;
Operações de embalagem, reembalagem, marcação ou remarcação;
Autoridade aduaneira especializada para auxiliar;
Redução do tempo de importação;
Suspensão dos impostos.
Benefícios
no Brasil
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