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Portugal- o projeto Pombalino de inspiração iluminista

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on 9 December 2013

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Transcript of Portugal- o projeto Pombalino de inspiração iluminista

Portugal- 0 projeto Pombalino de inspiração iluminista
O reordenamento urbano
A reforma Pombalina das instituições e o reforço da autoridade do estado
Construção da modernidade europeia
Um rei justo, culto e empenhado no bem-estar dos súbditos era desejado pois:
A reforma do ensino
se este fosse
iluminado pela razão
, poderia afastar as trevas do obscurantismo.
Esta interpretação do pensamento iluminista forneceu uma
fundamentação racional do poder régio
.
Déspotas iluminados
, reorganizaram os seus reinos: a estrutura governativa, a vida económica, as relações sociais, a influência da Igreja, a instrução pública são exemplos disso mesmo.
A reforma das instituições
Rapidamente Carvalho e Melo, se tornou o homem de confiança do rei, sentindo de imediato a necessidade de
racionalizar o aparelho do estado
, para o qual empreendeu um vasto conjunto de medidas:
pôr ordem nas finanças do reino
, pois, estas encontravam-se bastante debilitadas;
reestruturou a política fiscal e financeira das colónias;
melhorou o sistema de cobrança de impostos do reino;
reprimiu o grande fluxo de contrabando que punha em causa os monopólios concedidos às companhias de comércio
.
Estes esforços convergiram, em 1761, na criação do
Erário Régio
, instituição moderna que permitiu a gestão completa e corrente das contas públicas.
Paralelamente, Pombal empenha-se na
reforma do sistema judicial
, área nobre da governação que se encontrava em grande depreciação
Em 1760, a reforma judicial culmina com a criação da
Intendência-Geral da Polícia
.
Conclui-se então, que a modernização dos sistemas administrativo e judiário implicou a supressão de direitos antigos e suscitou o desagrado dos grupos privilegiados.
A submissão das forças sociais
Com o fim de reduzir a influência do clero, o Marquês de Pombal procurou controlar o
Tribunal de Santo Ofício
.
Instituiu, também, um organismo de censura estatal: a
Real Mesa Censória
, que tomou para si, as funções de avaliação das obras publicadas, até ai da competência dos inquisidores.
Alvo particular de grande animosidade por parte do Marquês foi a Companhia de Jesus
, que detinha um papel de relevo na missinação dos índios brasileiros dos inquisidores.
Após o sismo de 1755, Pombal mostrou
a sua valia e a sua eficiência
.
Este
reergueu a cidade
, encarregando os trabalhos aos engenheiros Manuel da Maia e Eugénio dos Santos; após ponderadas várias soluções, decidiu-se arrasar o resto da cidade e proceder à sua reconstrução segundo um
traçado completamente novo
.
O projeto aprovado previa artérias excecionalmente largas e rectilíneas, inscritas numa
geometria rigorosa
.
O conjunto do mais
puro racionalismo iluminista
, abria-se sobre o Tejo através da grandiosa Praça do Comércio, construída no local antes oupado pelo Terreiro do Paço.
Acreditando que a
ignorância era o maior entrave ao progresso dos povos
, a filosofia iluminista colocou o
ensino no centro das preocupações
dos governantes. Um pouco por toda a Europa, foram tomadas medidas no sentido de alargar a rede de instrução pública e de renovar, à luz das novas pedagogias, as antigas instituições. Procurava-se, no fundo, melhora a preparação dos futuros servidores do Estado, que se pretendiam cultos e competentes; este espírito chegou a Portugal por via dos
estrangeirados
.
Talvez por inspiração direta de Ribeiro Sanches, Pombal cria em 1761,um colégio destinado aos jovens de estirpe nobre, com o objetivo de os preparar para o desempenho dos altos cargos do Estado.
O
Real Colégio dos Nobres
foi organizado de acordo com as mais modernas conceções pedagógicas, integrando, no seu currículo, as línguas vivas (francês, inglês, italiano), as ciências experimentais, a música e a dança.
Em 1768, um alvará real cria a
Junta da Previdência Literária
que fica incumbida de
estudar a reforma da universidade
.
Em 1772, a Universidade recebe solenemente, da mão de Pombal, novos estatutos. Estes configuram uma
reforma radical
, quer no que respeita ao planeamento dos cursos, quer no que toca às matérias e aos métodos de ensino, que passam a ser orientados por
critérios racionalistas e experimentais
.
Para custear uma reforma desta envergadura Pombal aprova em 1772, com o nome de
Subsídio Literário
, um novo imposto sobre a carne, o vinho e a aguardente, pagável no reino e nas colónias.
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