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Apresentação Sistema de Cultura e Colegiados

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by

Diego Esteves

on 2 September 2013

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Transcript of Apresentação Sistema de Cultura e Colegiados

Artístico cultural
Cidadania Cultural

Administrativa
Diretorias
Economia da cultura
IEAVI - Instituto Estadual
de Artes Visuais
IEM -Instituto Estadual de Música
IECINE - Instituto Estadual de Cinema
IEL - Instituto Estadual
do Livro
IEACEN - Instituto Estadual
de Artes Cênicas
Sistema Estadual de Cultura
Sistema Nacional de Cultura
Outros estados
Municípios
Sistema municipal de cultura
Princípios
Integração
e Interação
Cooperação
Fomento
Universalização
Diversidade
Ampliação progressiva
dos recursos
Descentralização
Transparência
Autonomia
Transversalidade
Complementaridade
Democratização
Elementos
Orgão gestor de cultura
Conselho de Política Cultural
Sistema de Financiamento à Cultura
Comissões Intergestores
Programa de Formação na Área de Cultura
Sistema de Informações e Indicadores Culturais
Plano de Cultura
Conferência de Cultura
Sistemas Setoriais de Cultura
Colegiados Setoriais
Portaria nº 32 de 3 de junho de 2011.
10 colegiados: Artes Visuais, Audiovisual, Culturas Populares, Livro, leitura e Literatura, Memória e Patrimônio, Museus, Música, Circo, Dança e Teatro.
Art. 2º: Compete aos Colegiados Setoriais:
I - debater, analisar, acompanhar, solicitar informações e fornecer subsídios para a Secretaria de Estado da Cultura para a definição de políticas, diretrizes e estratégias dos respectivos setores culturais;
II - apresentar as diretrizes dos setores representados para a Secretaria de Estado da Cultura;
IV – propor e acompanhar estudos que permitam a identificação e diagnósticos das cadeias produtivas e criativas nos respectivos setores culturais;
IX – subsidiar a Secretaria de Estado da Cultura na elaboração, na avaliação das diretrizes e no acompanhamento do Plano Estadual de Cultura;
X – propor parâmetros para a elaboração de editais públicos e de políticas de fomento ao setor afim e para a avaliação da execução dos diversos mecanismos de incentivo cultural;
XI – incentivar a valorização das atividades e modalidades de exercício profissional vinculadas à cultura, além da formação de profissionais da área;
XII – incentivar a promoção de atividades de pesquisa;
Art. 3º - Os Colegiados Setoriais serão compostos por representantes titulares e suplentes do Poder Público e da sociedade civil, nomeados pelo(a) Secretário(a) de Estado da Cultura.
I – cinco representantes do Poder Público, escolhidos dentre técnicos e especialistas indicados pela Secretaria de Estado da Cultura;
II – dez representantes da sociedade civil organizada.
§ 2º A representação da sociedade civil deverá, sempre que possível, observar as nove regiões funcionais dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento – Coredes e os segmentos artísticos e culturais definidos nos Regimentos Internos dos respectivos Colegiados Setoriais.
§ 4º O mandato dos representantes da sociedade civil será de dois anos, improrrogável, a contar da data da posse, sendo permitida uma única recondução.
Cada colegiado deverá definir um coordenador(a) e secretário(a), bem como criar seu regimento interno.
Art. 7º - Os Colegiados Setoriais promoverão 2 (duas) reuniões ordinárias ao ano, podendo realizar reuniões extraordinárias sempre que necessário.
Art. 8º - As reuniões dos Colegiados Setoriais serão públicas e instaladas com a presença da maioria simples de seus membros.
Sistema Estadual de Cultura
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