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Thaís Silva

on 3 September 2014

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Todos os municípios podem aderir.

Atuação de profissionais:
- saúde: equipes de atenção básica
- educadores.

Todos os níveis de ensino:
- creche,
- pré-escola,
- ensino fundamental e médio (inclui EJA).
PSE 2013
COMPONENTE I - Avaliação clínica e psicossocial

COMPONENTE II - Ações de promoção da saúde e prevenção das doenças e agravos

COMPONENTE III - Educação permanente e capacitação de profissionais da Educação e Saúde e de jovens para o PSE

COMPONENTE IV - Monitoramento e avaliação da saúde dos estudantes

COMPONENTE V - Monitoramento e avaliação
COMPONENTES
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
Conceitos importantes


«Um antropólogo que estudava os usos e costumes de uma tribo africana propôs uma brincadeira inofensiva às crianças. Encheu um pote com doces e guloseimas e colocou-o debaixo de uma árvore. Depois, chamou as crianças e combinou que quando desse o sinal, elas corriam para o pote e a que chegasse primeiro ficava com todos os doces que estavam lá dentro.

As crianças posicionaram-se na linha de partida que ele desenhou no chão e esperaram pelo sinal combinado. Quando deu o sinal, todas as crianças deram as mãos e começaram a correr em direção à árvore onde estava o pote. Quando lá chegaram, distribuiram os doces entre si e começaram a comê-los.

O antropólogo foi ter com as crianças e perguntou porque razão tinham ido todos juntos quando, o primeiro a chegar, ficaria com tudo que havia no pote e, assim, comeria muito mais doces.

As crianças responderam: "Ubuntu, tio. Como poderia um de nós ficar feliz se todos os outros estivessem tristes?"

Ele ficou desconcertado! Meses e meses a trabalhar, estudando a tribo, e não tinha compreendido, de verdade, a essência daquele povo. Ou jamais teria proposto a competição...

Ubuntu significa: "Eu sou quem sou, porque somos todos nós!"

Atenção: porque SOMOS, não pelo que temos...»
DESAFIOS
RESULTADOS 2012
Saúde

Educação
Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007

Atenção Básica e Escola: co-responsabilidade na
promoção do desenvolvimento
integral do educando.
Finalidade
Contribuir para a formação integral dos educandos da
rede pública de educação básica por meio de
ações de promoção, prevenção, e atenção em saúde.
Objetivos
Mais do que uma estratégia de integração das políticas setoriais, é um novo desenho da política de educação em saúde que:
- promove a articulação de saberes, a participação de alunos, pais, comunidade escolar e sociedade em geral na construção e controle social da política.
- trata a saúde e educação de forma integral visando a formação ampla para a cidadania e o usufruto pleno dos direitos humanos;
-permite a progressiva ampliação das ações executadas pelos sistemas de saúde e educação com vistas à atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e jovens e à educação em saúde;
DIRETRIZES DO PSE
LONGITUDINALIDADE
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
TRANSDISCIPLINARIDADE E INTERSETORIALIDADE:
Co-gestão e inclusão
DESCENTRALIZAÇÃO
TERRITORIALIDADE: respeito às realidades e diversidade
INTEGRALIDADE: encontro de saberes sustentados por políticas de garantia de saúde e educação como direito universal
PRIORIDADES
Escolas com mais de 50% de matriculados no Programa Bolsa Família;

Escolas do Programa Mais Educação de 2012;

Creches (incluindo as conveniadas) e Pré-Escolas;

Escolas com adolescentes em medidas sócio educativas;

Escolas do campo;

Escolas que participaram do PSE em 2012.
PELO MENOS UMA CRECHE OU PRÉ-ESCOLA DEVE SER ESCOLHIDA PELO MUNICÍPIO
Brasil sem Miséria – Ação Brasil Carinhoso;

Plano Crack, é possível vencer;

Juventude Viva;

Linha de cuidados para prevenção e tratamento do sobrepeso e obesidade;

Plano Nacional de Enfrentamento de Doenças Crônicas Não Transmissíveis;

Promoção de Cultura de Paz e Direitos Humanos;

Olhar Brasil: Consultórios Itinerantes e

Programa Brasil Sorridente.
PRINCIPAIS PLANOS NORTEADORES DAS AÇÕES EM 2013
AÇÕES
AÇÕES
AÇÕES
COMUNICAÇÃO/INFORMAÇÃO
Pesquisas
Comunidade de práticas e Mostra Virtual
Site www.saude.gov.br/pse
Facebook PSE
Twitter PSE
Participação em eventos científicos
Adesão, pactuação, registros e alcance de metas
2495 municípios aderiram.

40% dos municípios alcançaram meta.

Valor pago referente ano de 2012 - R$ 100.929.422,30 (R$ 83 milhões pagos no ano de 2012).

Distribuição de materiais clínicos e pedagógicos
AÇÕES
Fonte: SIMEC, dez. 2012.
Para a FORMAÇÃO dos profissionais
:


- Nem exclusiva para a saúde, nem exclusiva para a educação =

para a saúde na escola;

- Dialogar com a realidade, com as necessidades vividas pelos profissionais;

- Adequada e problematizadora para os desafios das mudanças epidemiológicas, culturais e demográficas;

- "Qualificar" os números.
DESAFIOS
Obrigada!

Sabrina Faria
“Lutar pela igualdade sempre que as diferenças nos discriminem; lutar pelas diferenças sempre que a igualdade nos descaracterize” Boaventura de Sousa Santos
Saúde
na Escola

Marcos Históricos Pré-PSE

Início déc. de 20: Consultórios médicos nas escolas;
Déc. de 60: Luta pela Educação Popular (saber Popular);
1978: Conferência de Alma-Ata "Saúde Para Todos no Ano 2000";
1986: Carta de Ottawa – conceito ampliado de saúde;
1988: Constituição Federal. Vitória da democracia SAÚDE E EDUCAÇÃO COMO DIREITO;
1990: LEI Nº 8.069. Estatuto da Criança e do Adolescente.
1994: Estratégia Saúde da Família (Território, vínculo);
1995: Criação da Rede Latino-Americana de Escolas Promotoras de Saúde;
2000: Declaração do México. Promoção da Saúde: Rumo a maior equidade.
Marcos Históricos
Pré-PSE
Evolução do Programa
Recursos repassados pela saúde
PSE 2013 - UNIVERSALIZAÇÃO
Marcos Históricos Pós-PSE
Principais Marcos para o PSE
2008: Portaria Interministerial nº 1.861. Recurso financeiro para adesão ao PSE. (Cob. SF e IDEB).
2008: PORTARIA GM Nº 154. Cria os NASF.
2008: DECRETO LEGISLATIVO Nº 186. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
2008: Portaria Interministerial nº 675. Institui o CIESE.
2008: Resolução CNE/CEB nº 2. Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios - atendimento da Educação Básica do Campo.
2009: Portaria nº 971 – Institui o ProEMI.
2009: Portaria nº 3.146/GM. Recursos financeiros para Municípios eSF para adesão ao PSE.
2009: RESOLUÇÃO Nº 4. Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica - Educação Especial.
2009: Parecer CNE/CEB nº 13/2009. Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica - Educação Especial.
Principais Marcos para o PSE
2009: Resolução nº 5. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
2009: RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06. Operacionalização da assistência financeira suplementar aos projetos educacionais que promovam o acesso e a permanência na universidade de estudantes de baixa renda e grupos socialmente discriminados.
2010: Resolução CNE/CEB nº 7. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
2010. Resolução CNE/CEB nº 2. Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais.
2010: Decreto Nº 7.179. Institui o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas 2010: PORTARIA No- 1.537. Credencia Municípios para o recebimento de recursos financeiros pela adesão ao Programa Saúde na Escola – PSE. Resolução
Principais Marcos para o PSE

2010: PORTARIA No- 1.537. Credencia Municípios para o recebimento de recursos financeiros pela adesão ao PSE.
2010: RESOLUÇÃO CNE/CBE Nº 3. Normas Operacionais para Educaçõa de Jovens Adultos.
2010: CNE/CEB n. 4. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
2010: Portaria Interministerial N. 3.696. Critérios para adesão PSE para o ano de 2010 e lista de Municípios aptos para Manifestação de Interesse.
2010: Plano Nacional Pela Primeira Infância. Propõe ações amplas e articuladas de promoção e realização dos direitos da criança infância de até 6 anos de idade nos próximos 12 anos.
2011: PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.910. Estabelece o Termo de Compromisso Municipal. Utilização do SIMEC para registro, monitoramento e avaliação das ações.

2011: DECRETO Nº 7.637. Institui o Plano Integrado de enfrentamento ao Crack e outras drogas.
2011: PROJETO DE LEI N° xxx. Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020, e dá outras providências.
2012: Resolução CNE/CEB nº 2. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
2012: RESOLUÇÃO Nº 1. Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.
2012: RESOLUÇÃO No- 2. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental
2012: PLANO JUVENTUDE VIVA. Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra.
2012: RESOLUÇÃO CNE/CBE Nº1. Implementação do regime de colaboração mediante arranjo de desenvolvimento da educação, como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação.
2012: Lançamento da Semana Saúde na Escola.
Principais Marcos para o PSE
2008 - R$ 36.496.000,00
2009 - R$ 43.241.600,00
2010 - R$ 50.396.160,00
2011/2012 R$ - 118.988.650,00
Preconceito: designam-se percepções mentais negativas em face de indivíduos e de grupos socialmente inferiorizados, bem como as representações conectadas a tais percepções.
Discriminação: designa a materialização, no plano das relações sociais, de atitudes arbitrárias, comissivas ou omissivas, relacionadas ao preconceito, que produzem violação de direitos dos indivíduos e dos grupos.(Rios, 2009, p.54)
Estigma: diz respeito a uma qualidade ou marca socialmente desaprovada ou desvalorizada, cuja a posse faz com que um indivíduo seja socialmente colocado à parte, compreendido como inferior e/ou indesejável. (Goffman, 1963)
Desafios
Promoção da Cultura de Paz e Direitos Humanos
Componente II
Escola como local de identidade e pertencimento
Racismo, estigma, preconceito, discriminação. Como esses temas operam em seu município?
Processos históricos e culturalmente construídos
A importância do resgate histórico para construção de um novo paradigma educacional
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