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CONSIDERAÇÕES DA POLÍTICA ECONÔMICA BRASILEIRA A LUZ DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS

ESTADO AMBIENTAL DE DIREITO - SOCIEDADE DE RISCO - PRINCÍPIOS AMBIENTAIS - POLUIDOR PAGADOR - TRIBUTAÇÃO
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Alan Leon Felippi

on 23 November 2012

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Transcript of CONSIDERAÇÕES DA POLÍTICA ECONÔMICA BRASILEIRA A LUZ DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS

Alan Leon Felippi
Considerações da política
econômica brasileira à luz
dos princípios ambientais
ESTADO
LIBERAL ESTADO AMBIENTAL DE DIREITO Governança Ambiental Global e Brasileira SOCIEDADE DE RISCO
S A SOCIEDADE PÓS-MODERNA DA INDÚSTRIA DE MASSA TEM SEU FOCO NA PRODUÇÃO DE RIQUEZA E NA PROSPERIDADE ECONÔMICA MASSIFICAÇÃO DOS RISCOS E
DOS DANOS AMBIENTAIS NECESSÁRIA TUTELA JURÍDICA EFICAZ

CONSCIENCIA DA CRISE GLOBAL

CIDADANIA PARTICIPATIVA

JUSTIÇA AMBIENTAL

Prerrequisitos do ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL:

NOVO SIGNIFICADO DE CIDADANIA

PARTICIPAÇÃO POPULAR/CIDADÃ

CONSCIÊNCIA COLETIVA/ACSSO A INFORMAÇÃO

ESTADO TOMA PARA SI A TUTELA AMBIENTAL

ACESSO AO JUDICIÁRIO (AÇÕES CIVIL PÚBLICAS E POPULARES)

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

DIREITO DAS GERAÇÕES FUTURAS COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 1) DEVER DE INFORMAR OS ESTADOS SOBRE OS PREJUIZOS TRANSFRONTEIRISSOS

2)CONSULTA PRÉVIA A PROJETOS QUE POSSAM TRAZER PREJUIZO

3)DEVER DE PRESTAR AUXILIO EM CASO DE CATÁSTROFES ECOLÓGICAS

4) VEDAR A EXPORTAÇÃO DA POLUIÇÃO

SUSTENTABILIDADE PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO MEDIDAS JUDICIAIS ANTECIPATÓRIAS, INIBITÓRIAS E CAUTELARES

INOVA QUANTO A NÃO NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO DANO/RISCA

INDEPENDE DA PREVISIBILIDADE

IN DUBIO PRO AMBIENTE

FREAR A PRESSA, A RAPIDEZ INSENSATA E A VONTADE DE RESULTADO IMEDIATO PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR CARÁTER PREVENTIVO

O PRICÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR SRIA EFTIVADO S OS AGENTES INCORPORASSM OS CUSTOS AMBIENTAIS DERIVADOS PLO USO DO MEIO AMBINTE.

OS PREÇOS REFLITIRIAM OS CUSTOR ORIGINADOS PLAS EXTERNALIDADES

FALHA DO MERCADO, CUSTO ARCADO PELA SOCIEDADE
TEORIAS DE PIGOU (ESTADO CORRETOR) E COASE(TRANFORMAR TUDO EM PROPRIDADE INDIVIDUAL)




PRINCÍPIO DA RESPONSABILIZAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL, ASSOCIADO A INSTRUMENTOS JURÍDICOS

DIFERENÇA ENTRE O PPP PARA O PRINCÍPIO DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL AMBIENTA É QUE NÃO ELIMINA COMPLETAMENTE O PROBLEMA

EVOLUÇÃO AO DISPENSAR PROVA DE CULPA

IN DÚBIO PRO AMBINTE

DIFICULDADES: LEGITIMAÇÃO, AVALIAÇÃO DO DANO, AUTORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL, NEXO CAUSAL REDUÇÃO EVITADA POR DESMATAMNTO E DEGRADAÇÃO/CRÉDITO DE CARBONO/PAGAMENTO POR SERVIÇÕES ECOLÓGICOS/ SCC TODOS ESTES MECANISMOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ATUAM DE FORMA RASA SOBRE O CERNE DA QUESTÃO. SCC ATUAM DE MANEIRA COERCITIVA

EFEITO PERVERSO. OS RECURSOS DESTINADOS AOS PAÍSES SUBDESENVOLVIDOS REVRTERIAM-SE EM DESENVOLVIMENTO E NOVO CICLO DE DEGRADAÇÃO

PPP NECESSIDADE DE ABORDAGENS MAIS PROFUNDAS

INTERNALIZAÇÃO DOS CUSTOS FRENTE A SOCIEDADDE DE RISCOS.

ATUAL LÓGICA MERCADOLÓGICA VIGENTE. REORIENTAM O MERCADO DE VOLTA A SUSTENTABILIDADE LÓGICA DO MERCADO, BIODIVERSIDADE EM RISCO VERIFICAMOS A INEFICÁCIA DO PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR FRENTE A FORÇA DO MERCADO.

OCORRE PERVERSA INVERÇÃO DOS INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS (COMO POR EXEMPLO A DESONERASSÃO DA INDÚSTRIA AUTOMOTIVA COM A REDUÇÃO DO IPI

O ESTADO ATUA DE MANEIRA A PROTEGER A ECONOMIA. MEDIDAS PROTECIONISTAS QUE SÃO A ANTÍTESE DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

CULTURA DO DESPERDÍCIO E MÁXIMO BENEFÍCIO ECONÔMICO. PRODUÇÃO, CONSUMO E DESPEJO
DESENVOLVIMENTO X BIODIVERSIDADE MEDIDAS PROTECIONISTAS X MEDIDAS AMBIENTAIS

VISÃO MÍOPE

TUTELA AMBIENTAL X DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO




DUAS INDAGAÇÕES: COMO FUNCIONA O PROCESSO DE INCENTIVOS QUE CONDUS OS SERES HUMANOS A DEGRADAR O AMBIENTE. COMO ESSE PROCESSO PODE SER RESTROTURADO COM O OBJETIVO DE QUE AS PESSOAS SEJAM ORIENTADAS A TOMAR DECISÕES E DESENVOLVER ESTILO DE VIDA MAIS FAVORÁVEIS AO MEIO AMBIENTE (PERALTA)
INSTRUMENTOS ECONOMICOS PARA REORIENTAR O MERCADO DE VOLTA A SUSTENTABILIDADE, ATRAVÉS DO PRINCÍPIOS DO POLUIDOR PAGADOR, O TRIBÚTO É PODEROSA FERRAMENTA PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL
EXTERNALIDADES Nova tributação: questão polêmica EFEITOS DO TRIBUTO = EFEITOS DA TAXA DE JUROS TRADE OFF
TRADE OFF ENTRE PROTEÇÃO AMBIENTAL: poluição industrial, impacto das matrizes energéticas, degradação dos recursos naturais, diminuição da biodiversidade)

INTERESSES ECONÔMICOS: controle inflacionário, competitividade de mercado frente ao mercado externo, livre circulação de bens Mão do mercado poderosa mas não onipotente. Compradores e produtores não estão preocupados com o bem-estar de terceiros. Nesse caso o mercado falha em alocar os recursos

O custo da produção do alumínio para a sociedade é maior qque para a empresa produtora CASO BRASIL Recente política de redução do IPI

Visava aumentar emprego, aumento do PIB, circulação de bens, riqueza etc.

Visualização de enormes externalidades negativas de produção e de consumo. EXTERNALIDADE DE PRODUÇÃO DE ALUMÍNIO HUNGRIA 2010. 6 MORTES POR INTOXICAÇÃO

OUTROS EXEMPLOS DE EXTERNALIDADES NEGATIVAS: DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, DIMINUIÇÃO DA CAMADA DE OZÔNIO, REDUÇÃO DA BIODIVERSIDADE, CHUVAS ÁCIDAS, LIXO NÃO RECICLÁVEL, CONTAMINAÇÃO DE AR, AGUÁ E SOLOS, ETC. PAPEL DO ESTADO AMBIENTAL DE DIREITO REAJUSTAR A MÃO-LIVRE DO MERCADO

UTILIZAR DOS PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL COMO O PPP

APLICAR OS INSTRUMENTOS DO PPP COMO O IMPOSTO AMBIENTAL

NÃO SE LIMITAR A CRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS DIFICULDADES DA IMPLANTAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO 1) calcular os custos das externalidades negativas tributáveis
Vide caso específico

2) evitar que as empresas continuem com seus procedimentos mesmo internalizando os custos
A auto regulamentação do mercado trata ria deste ponto

3)A adoção da tributação por todas as Nações, de modo a nenhuma benificiar-se da isenção.
4)Problemas econômicos internos como inflação, aumento de preços etc.

Solução ortodoça no próprio desaquecimento ocasionado pela medida. BRASIL O argumento inflacionário é falacioso, tendo o nosso pais passado por recém enfrentamento da questão através de medidas monetárias em principal a ancorado na taxa de juros.
O que se pro´põem é uma política fiscal implementada de maneira homeopática, semelhante ao ICMS onde o fato gerador seria a externalidade negativa ambiental.
Trata-se de mudança de paradigma para trazer para o centro da cena o meio ambiente, no lugar hoje ocupado pelo mercado.
Através de um Estado de Direito Ambiental e dos intrumentos apresentados busca-se acrescentar à política fiscal, à politica monetária,uma política ambiental, sendo o tributo instrumento eficaz na gestão ambiental.
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