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O que são desvios institucionais?

Dez Lições de Sociologia. Gilberto Dimenstein. p.196 a 199.
by

Alessandro Alves

on 16 July 2013

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Transcript of O que são desvios institucionais?

Livro: 10 Lições de Sociologia
Gilberto Dimenstein
p.196 a 199

Estado e
desvios institucionais

Estado é o conjunto de suas regras jurídicas.
O fundamental é que essas normas são postas para controlar o exercício do poder no Estado Democrático de Direito, fazendo que governantes, políticos e qualquer cidadão estejam submetidos ao império da lei.
O que são desvios institucionais?
A norma jurídica posta pelo Estado tem a pretensão de ser algo semelhante a um rio, porque determina um fluxo da ação praticada por agentes humanos.
Essa é a noção que a ideia de desvio produz.
Desvios
QUESTÕES
Quando é possível falar que um desvio ocorreu?
O desvio ocorre sempre que o fluxo de nossa ação social sai de sua normalidade.
E onde esta normalidade da ação está posta? Quem diz o que é normal e o que é patológico?
O normal está instituído no Direito, o qual diz o que é proibido e o que é permitido.
Não por acaso a palavra normal tem a mesma raiz etimológica da palavra norma.
A norma institui aquilo que é normal. Só podemos pensar o desvio se houver uma norma que institui o que é normal, porque o desvio é, por definição, uma patologia.
Esta distinção entre o normal e o patológico foi criada pelo sociólogo francês Emile Durkheim, em seu livro As regras do método sociológico (1895).
Para Durkheim, só é possível pensar em um comportamento desviante se houver uma normalidade instituída.
Por isso, Durkheim afirmou que o crime como um tipo de desvio, é normal na vida social, porque não é possível dizer o que vem primeiro, se o normal ou o patológico.
O crime é normal na vida social porque não é possível pensar a existência de regras se não houver a transgressão. Do mesmo modo que não é possível dizer que haja uma transgressão se não houver uma norma que diga o que é normal.
“Em primeiro lugar, o crime é normal porque uma sociedade que estivesse livre dele é impossível. (...) O crime é, portanto, necessário; está ligado às condições fundamentais de qualquer vida social e, precisamente por isso, é útil; porque estas condições a que está ligado são indispensáveis para a evolução normal da moral e do direito”
Citação de Durkheim
O que são desvios institucionais?
Para Émile Durkheim, o crime é um fato social normal. Poderíamos dizer, também, que a corrupção, a pedofilia, o roubo, massacres, entre outros males, seriam fatos sociais normais, pois existem em todas as sociedades. A partir desta constatação, como podemos pensar a sociedade atual e seus problemas?
QUESTÕES
Émile Durkheim
Vimos que, para pensar a ideia de desvios institucionais, é fundamental ter em vista a noção de Direito: o império da lei institui aquilo que é normal e define aquilo que é patológico, ou seja, o desviante da normalidade.
A característica fundamental do Estado de Direito é o fato de o império da lei não permitir qualquer tipo de privilégio ou uso indevido do poder.
A lei está a serviço da sociedade para controlar o poder do Estado e não permitir seus desvios.
Quais são os desvios institucionais do Estado?
A lei tem a pretensão de dar uma direção à nossa ação, e os desvios institucionais apenas podem ocorrer em função dela.
E os desvios institucionais são oriundos da luta pelo poder e dos privilégios de certos grupos sociais.
Poder e prestígio são os fatores centrais para a existência dos desvios.
Na modernidade, a separação entre o público e o privado é o elemento central de constituição do Direito do Estado.
O anormal, portanto, o que representa o desvio, é tudo aquilo que faz que o mundo privado não se diferencie do mundo público. Todos os desvios institucionais estão relacionados a essa diferenciação entre o público e o privado.
Público e Privado
O clientelismo pressupõe uma relação interativa entre o cliente e o patrão.
O clientelismo é uma forma de vincular as pessoas livres a seus patronos, caracterizada pela troca de favores e de presentes, tendo em vista o apoio político.
Sistema de trocas que permite uma tolerância sobre o fato de o chefe político elevar seu mundo privado sobre o mundo público.
Clientelismo
O nepotismo se refere a qualquer pessoa que exerça um poder ou tenha certo privilégio porquanto tenha um parente em uma posição de comando.
O nepotismo institui certos privilégios na administração do Estado e ineficiência da ordem burocrática.
O nepotismo permite a apropriação de cargos públicos em virtude de laços exclusivamente pessoais, relacionados ao parentesco.
Nepotismo
A patronagem é um sistema entre patrão e clientes, mas que ocorre no plano das instituições.
A patronagem está relacionada aos sistemas partidários e ao modo como governantes exercem cooptação sobre os partidos. O governante dá aos partidos políticos recursos e poder em troca de apoio nas arenas legislativas.
Os Partidos apadrinhados podem participar da distribuição dos cargos públicos para atender aos interesses privados de políticos e burocratas.
Patronagem
A corrupção ocorre quando um funcionário público recebe vantagens em troca do não cumprimento de um dever oficial, seja para atender ao interesse privado de outro funcionário público, seja para atender ao interesse de um agente privado.
A corrupção se dá em razão do dinheiro e do poder.
Corrupção
Por que “poder e prestígio” são os fatores centrais para a existência dos desvios institucionais?
Por que a separação entre público e privado é fundamental para evitar os desvios institucionais?
Explique o que é clientelismo, nepotismo, patronagem e corrupção.
QUESTÕES
“A norma e a estimativa racional de finalidades objetivas, bem como a dedicação a elas, sempre existem como norma de conduta. No campo da administração executiva, especialmente quando a arbitrariedade criadora do funcionário é mais arraigada, a noção especificamente moderna e rigorosamente objetiva das razões de Estado é considerada a estrela-guia suprema e final do comportamento do funcionário público”.
Citação de Max Weber
A partir da frase de Max Weber, como definir “burocracia”?
“Aos amigos se faz justiça, aos inimigos se aplica a lei” (expressão utilizada durante a República Velha para justificar as diferenças na aplicação das normas jurídicas – escrita no livro: Coronelismo, enxada e voto, de Vitor Nunes Leal.
Esta expressão ainda está presente na política atual?
QUESTÃO
http://www.planejamento.mp.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=2425
Sobre a corrupção
GAZETA DO POVO
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