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Vigiar e Punir, por Michel Foucault

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Paula Calliari

on 15 April 2014

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Transcript of Vigiar e Punir, por Michel Foucault

Quarta parte: Prisão
Segundo Foucault, a prisao se originou anteriormente as leis.
Foucault ve a prisao como um mecanismo disciplinar desenvolvido pelo poder de classe
Poder de punir “igualitário” na medida em que ha privação da liberdade.
Papel de aparelho transformador do individuo, isto é, empresa de modificação de individuo. Nesse sentido passa a possuir duas nomenclaturas:
prisão castigo;
prisão aparelho.
Primeira parte: Suplício
Morte suplício: reter a vida no sofrimento. O suplício é proporcional à gravidade do crime (código jurídico da dor)
Nessa época era considerado necessário assustar a populacão com formas hediondas de punição em praça pública, para evitar que o crime se repetisse.
“A execução pública é vista como uma fornalha em que se acende a violência” por igualar-se ou até mesmo ultrapassar a selvageria do crime a ser punido.
Terceira parte: Disciplina
“O corpo está preso no interior de poderes muito apertados, que lhe impõem limitações, proibições ou obrigações.”
• A coação se faz mais sobre as forças que sobre os sinais.
• A disciplina fabrica corpos submissos e exercitados, corpos “dóceis”.
• Aos olhos de Deus nenhuma imensidão é maior que um detalhe.

Filmes
Trechos
Debate
Como seria a vida sobre uma sociedade panoptica, ou seja, uma sociedade onde todos monitoram a todos todo o momento? Onde o governo pode acompanhar sua vida a cada passo para promover a seguranca?
Vigiar e Punir, por Michel Foucault
Segunda parte: Punição
E preciso que a justica criminal puna ao inves de se vingar
6 Regras importantes sobre o poder de punir:
Regra da quantidade minima
Regra da idealidade suficiente
Regra dos efeitos laterais
Regra da certeza perfeita
Regra da verdade comum
Regra da especificacao ideal
Necessidade de classificar crimes e castigos para que cada um tenha uma punicao individual
A arte de punir deve concentrar-se na tecnologia de representacao. E preciso que se encontre um castigo com uma desvantagem que definitivamente sem atracao a ideia de um delito.
Para que os sinais-obstaculos funcionem, devem obedecer a varias condicoes. Sendo elas:
Devem ser o minimo arbitrarias quanto possivel
Esses sinais devem diminuir o desejo que torna o crime atraente e aumentar o interesse que torna o crime temivel. E, assim, fazer funcionar contra ela a forca que levou ao delito.
A pena deve ser responsavel por transformar, modificar, estabelecer sinais e organizar obstaculos. E o tempo deve ser o seu operador.
E preciso que o castigo seja natural e interessante e que nao haja mais aquelas penas ostensivas e inuteis."O ideal seria que o condenado fosse considerado uma especie de propriedade rentavel: um escravo posto a servico de todos".
A licao, o discurso, o sinal decifravel, a encenacao e a exposicao da moralidade publica devem dar o exemplo.
O crime deve aparecer como uma desgraca e o malfeitor como inimigo a quem se re-ensina a vida social, apagando assim a gloria duvidosa dos criminosos. E que cada crime seja um apologo.
A punicao nao pretende apagar o crime, mas sim evitar que ele recomece. Pune para transformar o culpado.
"Em sua duracao, sua natureza, sua intensidade, amaneira como se desenrola, o castigo deve der ajustado ao carater individual, e ao que este comporta de perigo para os outros".
Os suplícios transformavam carrascos em criminosos, juízes em assassinos e o suplicado em objeto de piedade. Esta forma de punição foi, portanto, dando lugar a novas.
A pena passa a buscar controlar os indivíduos.
Estado-juiz passa a ter o trabalho de procurar corrigir, reeducar e “curar” para que esses indivíduos possam, após a punição, ser reinseridos na sociedade.
Hoje suspendemos os direitos políticos e o direito de propriedade e liberdade.
Três condições que permitem estabelecer um julgamento como verdade: conhecimento da infração, conhecimento do responsável, conhecimento da lei.
A disciplina procede em primeiro lugar à distribuição dos indivíduos no espaço:

1) Encarceramento (colégio, quartéis...)
2) Estabelecer presenças e ausências para conhecer, dominar e utilizar
3) Regra das localizações funcionais
4) “A posição na fila”: na disciplina, os elementos são intercabíveis, pois cada um se define pelo lugar que ocupa na série, e pela distância que o separa dos outros (ex.: classe da escola).
ESPAÇOS COMPLEXOS
1) Horários
2) Elaboração temporal do ato: “o comprimento do pequeno passo será de um pé, o do passo comum, do passo dobrado e do passo de estrada de dois pés, medidos ao todo de um calcanhar ao outro; quanto à duração, a do pequeno passo e do passo comum serão de um segundo, durante o qual se farão dois passos dobrados; a duração do passo de estrada será de um pouco mais de um segundo (...)”
3) Correlação CORPO x GESTO
• O corpo, do qual se requer que seja dócil até em suas mínimas operações, opõe e mostra as condições de funcionamento próprias a um organismo.
O Controle das Atividades:
Os Recursos Para o Bom Adestramento
O poder disciplinar é com efeito um poder que, em vez de se apropriar e de retirar, tem como função maior “adestrar”; ou sem dúvida adestrar para retirar e se apropriar ainda mais e melhor.
A disciplina “fabrica” indivíduos;
Não é um poder triunfante que, a partir de seu próprio excesso, pode-se fiar em seu superpoderio
O sucesso do poder disciplinar se deve sem dúvida ao uso de instrumentos simples: o olhar hierárquico, a sanção normalizadora e sua combinação num procedimento que lhe é específico, o exame.

A Vigilancia Hierárquica
Aborda principalmente a disciplina pela vigilância por meio do olhar. Relata que na época clássica as arquiteturas visavam não mais a beleza, e sim a vigilância, de modo que o interior das mesmas pudessem ficar visíveis. Os prédios eram agentes de transformação dos indivíduos, pois atuavam sobre eles, deixando visível seu comportamento, reconduzindo até eles os efeitos do poder, oferecer um conhecimento e modificá-lo.
A vigilância hierárquica funciona portanto como uma máquina que produz o poder. Graças as técnicas de vigilância, o domínio sobre o corpo se dá sem o uso da força e da violência. É uma maneira discreta e indolor de controlar e adestrar o outro.

A Sanção Normalizadora
Para Foucault, na essência de todos os sistemas disciplinares funciona um pequeno mecanismo penal. São sanções, julgamentos, leis próprias com o intuito de reprimir comportamentos ditos incorretos àquela sistema. Trata-se de tornar penalizável qualquer desvio de conduta (atrasos, atitudes incorretas, etc...)e dar uma função punitiva aos elementos aparentemente indiferentes ao aparelho disciplinar.

O Exame
É a junção da hierárquica que vigia e a sanção que normaliza, permite qualificar, classificar e punir. É um dispositivo altamente ritualizado que não se contenta em sancionar um aprendizado, mas a faz como um de seus fatores permanentes.
Foucault dá três características principais ao exames:
A do ritual, da cerimônia;
A do exame como um documentário;
O fato de tornar o indivíduo um “caso."
O Exame é visto como principal dos recursos citados, pois é ele que, combinando vigilância hierárquica e sanção normalizadora realiza a extração máxima das aptidões. Com ele se sintetizam as disciplinas nas quais a diferença individual é fundamental.
O Panoptismo
Michel Foucault evidenciou os aspectos de uma sociedade panóptica, que seria uma sociedade controlada, vigiada e disciplinada. Ela estaria inserida no contexto de controle total por meio da “visão total” (pan = total + óptico = visão).
Nesse contexto ainda, segundo Foucault, a sociedade necessitaria de uma vigilância constante, pois as regras não são impostas naturalmente, ou seja, os homens não se enquadram nessas regras por instinto e sim, devem ter alguém, ou algo os vigiando.
Essas regras seriam necessárias para “formatar” os indivíduos, fazendo com que eles “operem” do jeito que o sistema necessita. Sendo assim, todos os homens deveriam ser controlados e vigiados, e não apenas os de classes inferiores. 
 Panaóptico, o conceito de um projeto arquitetônico que tem por fim vigiar e observar todos os prisioneiros dentro de um centro penitenciário, seria uma forma mais econômica de vigilância, pois se utilizaria apenas de um guarda, que observaria os detentos dentro de um lugar estrategicamente localizada.
Três princípios centrais que permeiam a prisão
1)Isolamento
ideais americanos: Auburn e Filadelfia
2)Trabalho
3)“Instrumento de modulação da pena”: separa o indivíduo a partir de duas noções.
O individuo infrator;
O punido.
Foucault mostra como, ao longo do século XVIII, há várias modalidades punitivas e chega, ao final capítulo a dizer que no final deste século nos encontramos diante de três maneiras de organizar o poder de punir.
A primeira é a que ainda estava funcionando e se apoiava no velho direito monárquico
As outras se referem, ambas, a uma concepção preventiva, utilitária, corretiva de um direito de punir que pertenceria à sociedade inteira; mas são muito diferentes entre si, ao nível dos dispositivos que esboçam.


Foucault cria uma moldura à idéia que a prisão tenha se tornado parte de um mais amplo “sistema carcerário”, que tornou-se uma instituição soberana – que tudo hegemoniza – na sociedade moderna.
Capitulo 3: O Carcerário
Capitulo 2: Ilegalidade e Delinquência
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