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Estado e poder

Aula de sociologia
by

Marco Aurélio Ramos

on 14 October 2013

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Transcript of Estado e poder

Estado e poder
O poder corrompe?
O estado moderno tem cumprido sua função?
O Estado absolutista

“O estado sou eu”
(Luis XIV)
Fundamentos do estado absolutista
Hobbes (1588-1679)
Logo,.....
Os homens só podem viver em paz se concordarem em submeter-se a um poder absoluto e centralizado –
O Estado.
Portanto, torna-se um ser político quando se sente ameaçado pelos outros homens.
Todos deveriam participar do pacto, delegando seu poder em troca da manutenção da vida.
Estado democrático e Cidadão - Conflitos
Num mundo cada vez mais globalizado percebe-se que alguns estados estão perdendo autonomia quanto aos assuntos econômicos e sociais.
A democratização implica necessariamente um processo de construção de regras do Estado e da criação de canais de participação no poder, assim como um espaço de liberdade.
Etimologia da palavra Estado
Grécia – Pólis = Cidade-Estado
Política: ciência de governar as cidades
Roma – Civitas/Respública

Em geral....
Estado: um modelo de organização política da sociedade moderna.

Política: é toda modalidade de direção de grupos sociais humanos que envolva poder, administração e organização.
Conceitos gerais sobre o Estado
Estado Nacional Moderno: emerge na tentativa de superar o instinto natural do homem.
Grupo de indivíduos unidos e organizados por objetivos comuns.
Sociedade política organizada por normas e hierarquizada na forma de governantes.

Finalidade: BEM PÚBLICO.
Resulta das diversas maneiras de dividir o poder entre governantes e governados.
Max Weber
É uma organização social que tem o monopólio do poder e detém a autoridade legitima do uso da força física.
Karl Marx
Tratam basicamente da proteção da propriedade privada.
Fundamentos do estado absolutista
Thomas Hobbes (1588-1679) - Leviatã
Concepção da natureza humana:
No estado natural entraria numa luta infinita.
Guerra de todos contra todos.
O homem é o lobo do homem.
Guia-se pelos seus instintos, desejos, paixões e emoções.
Não é naturalmente um animal político (posição contrária a Aristóteles – zoon politikon).
Fundamentos do estado absolutista
Hobbes (1588-1679)
Todos os direitos e poderes individuais seriam transferidos ao soberano para que este pudesse organizar a vida social.

O soberano não pode agir segundo seus desejos e vontades.

Valores e regras são resultado de um acordo produzido entre os homens (não mais de origem divina).

Se o Estado viola o contrato social com as pessoas quando age com tirania os cidadãos podem, então, considerar como seu dever derrubar o Estado.
Maquiavel (1469 -1527)
Fundamentos do estado absolutista
Objetividade histórica e realismo político constituem as características da sua obra.
Observa a realidade política que o rodeia e a vida social na sua efetivação de fato.
Não visa mais compreender a política no plano ideal do "dever ser", mas no plano real do "ser".
Montesquieu (1689 -1755)
Defendeu a teoria da separação dos poderes e que hoje faz parte das constituições de muitos países.
Defendia a liberdade individual e condenava os abusos cometidos pelos governantes.
Através da descentralização do poder, concentrado na mãos dos reis, seria possível então definitivamente mais liberdade.
Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.
Estado democrático e Cidadão - Conflitos
O estado moderno não conseguiu gerar as condições necessárias para o bem estar da sociedade, consequentemente alguns cidadãos se acham no direito de sonegar impostos.
A carga tributária dos estados modernos é considerada elevada, e os cidadãos não têm recebido retorno proporcional em forma de benefícios sociais, o que tem aumentando o descontentamento e acirrado os conflitos.
Para os governantes a sociedade tem colaborado e o estado esta cumprindo suas funções e os cidadãos reclamam porque é da natureza do ser humano criticar sem medir as conseqüências.

Entretanto...

Garante o monopólio do uso da força nas mãos do grupo dominante.

Desde o nascimento o homem é submetido á tutela do Estado.

(Ex: Certidão de nascimento, titulo eleitor CPF, impostos, serviço militar, leis – mando e dominação).
Soberania – ou poder supremo.

Povo - Do ponto de vista do Direito Constitucional moderno, é o conjunto dos cidadãos que estão vinculados a um determinado regime jurídico. Pode ser constituído por diferentes etnias.

Território refere-se a superfície terrestre, o espaço físico sobre o qual o Estado exerce seu poder soberano, é o âmbito de validade da ordem jurídica estatal.

Compreende as terras emersas, o espaço aéreo, os rios, os lagos e as águas territoriais.

Governo: organização necessária para o exercício do poder político do Estado, o seja, são programas e projetos que uma parte da sociedade propõe para o Estado.
Max Weber
Política é o conjunto dos esforços realizados a fim de participar do poder ou influenciar a sua divisão, seja entre Estados, seja no interior do próprio Estado.

Poder é uma relação que acontece entre indivíduos ou entre nações.

É através do poder que influenciamos e somos influenciados.
Rousseau (1712-1778)
o mal não é algo inato ao homem, nem é de origem dívina, mas nasce a partir das relacões estabelecidas entre os indivíduos.
A desigualdade e a miséria são as principais causas da origem do mal.
Existe relação entre poder e ética?
Qual é a origem do estado?
Max Weber
Instituem as bases legítimas de atuação do estado na sociedade e expressam a vontade do povo (através da constituição).
Karl Marx
“É o comitê executivo da burguesia”, ou seja, é um instrumento criado pela burguesia para ocultar as desigualdades sociais.
Estado
As leis
Clássicos da Sociologia
Contúdo da prova é até aqui.
Boa prova
Oriundo do processo histórico que coincide com a queda do poder político da nobreza e clero e ascensão da burguesia.
Promoveu a concentração da justiça, do poder militar e da economia.
Monarcas (Reis) + Burguesia.
O estado absolutista
John Loke (1632-1704)
Defende que os homens são dotados de racionalidade e, por este motivo, podem atingir
o entendimento entre si.
A sociedade resulta da união livre entre
indivíduos que visam garantir:
a vida.
a liberdade.
a propriedade.

* caracterizados como direitos naturais.
John Loke (1632-1704)
Livremente os indivíduos escolhem delegar seus poderes ao Estado, para que este mantenha a ordem social.
Jonh Loke (1632-1704)
Contrato social

Hobbes
- se deve a uma coerção exterior (medo da morte).

Locke
- uma deliberação voluntária dos indivíduos.
O Estado assume o papel de fiscalizador do pacto.

Os que desrespeitarem o pacto social serão punidos pelo Estado.

Apenas o Estado tem legitimidade para utilizar a força e a coerção.
Hobbes e Locke:
Rousseau (1712-1778)
O homem nasce bom por natureza, mas a sociedade o corrompe.

O homem se torna homem através e no âmbito da sociedade (através da educação e da política).
Rousseau (1712-1778)
Vontade geral
é aquela que da voz aos interesses que cada pessoa tem em comum com todas as demais, de modo que, ao ser atendido um interesse seu, também estarão sendo atendido os interesses de todas as pessoas.

representa o interesse coletivo capaz de promover o bem comum.

não se resume apenas à soma das diversas vontades particulares.
Rousseau (1712- 1778)
Defende a forma de governo democrático.

A vontade geral emerge a partir de um consenso oriundo do povo.

A educação tem por desafio controlar os desejos, impulsos e paixões naturais dos homens.

A educação direciona o amor que as pessoas tem por si mesmas para um amor pela comunidade.
A vontade geral evita os falsos sentimentos provocados por uma sociedade competitiva e nos convoca a desfrutar do presente e de toda situação, livres dos temores e dos fantasmas da imaginação de um futuro competitivo e conflituoso.
Rousseau (1712-1778)
A tarefa política justifica-se por si, pela exigência que lhe é inerente de reconduzir os homens a uma forma de convivência ordenada e livre e encontra os seus limites na possibilidade de êxito dos meios empregados.
O verdadeiro Príncipe é aquele que sabe tomar e conservar o poder.
O político não deve afastar-se do bem; deve, porém, saber usar do mal quando necessário.
Maquiavel (1469 -1527)
Fundamentos do estado absolutista
Maquiavel (1469 -1527)
Fundamentos do estado absolutista.
Por natureza o homem não é bom ou mau, mas possui maior tendência em ser mau.
Logo, o governante não deve confiar no aspecto positivo do homem.
Maquiavel (1469 -1527
Fundamentos do estado absolutista
A cidade é dividida entre desejos opostos:
Os grandes que querem oprimir e comandar.
O povo que não deseja ser oprimido nem comandado.

Logo, estas lutas internas obrigam a instituir um polo superior que possa unificá-la e dar-lhe identidade.
Poder
Maquiavel (1469 - 1527)
"Os fins justificam os meios".

A Virtú
refere-se ao conjunto de habilidades e possibilidades que um príncipe deve ter para conquistar e manter o poder (mesmo que para isso seja nescessário usar a violência, a mentira, a astúcia e a força).
A fortuna
diz respeito à sorte, à herança, ao acaso com os quais se tornou príncipe.
Montesquieu (1689-1755)
O espirito das leis - Teoria da separação dos poderes.
"Várias coisas govrnam os homens: o clima, a religião, as leis, as máximas do governo, os exemplos das coisas passadas, os costumes, os hábitos; disso resulta um espirito geral."
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