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Marcelismo

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by

Martia Donão

on 5 June 2011

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Transcript of Marcelismo

Portugal Democrático Introdução Com este trabalho pretendemos dar as conhecer o período que Portugal enfrentou entre os anos de 1968 e 1970, o chamado "Primavera Marcelista", governada por Marcelo Caetano.
Após este período, deu-se um grande descontentamento da sociedade, originando um processo revolucionário. Criaram-se novas instituições democráticas, alterando-se o estilo de vida da sociedade. A liberalização fracassada O Marcelismo Em 1968, Salazar foi substituído por Marcelo Caetano, como Presidente do Conselho de Ministros. Quando chegou ao poder, muitas pessoas acreditaram que seria imposto um regime democrático. Marcelo Caetano condensou o seu programa político numa fórmula: renovação na continuidade, obtendo um consenso nacional. Procedeu a uma descompressão política. A agonia do regime Economicamente, os últimos anos do regime ditatorial caracterizaram-se pelo:
-reforço da industrialização
-abertura ao investimento estrangeiro
Em termos sociais, as duas maiores realizações do marcelismo foram:
-o alargamento da segurança social às populações rurais
-o lançamento de uma reforma educativa
O regime continuava a causar grande descontentamento.
A guerra colonial continuava por resolver. Em 1963 a guerra estava perdida na Guiné e encontrava-se num impasse em Angola e em Moçambique. Apesar da falência militar, o governo recusava sair da guerra. Democratizar e descolonizar Os objectivos da Revolução Havia três objectivos fundamentais:
democratizar;
descolonizar;
desenvolver. As primeiras medidas de democratização O desmantelamento do antigo regime iniciou-se no 25 de Abril. Américo Tomás, Marcelo Caetano e vários ministros foram presos e mais tarde exilados. A MFA nomeou uma Junta de Salvação Nacional (JSN).
A JSN tomou medidas imediatas, de acordo com o programa da MFA:
extinção da polícia política
abolição da censura
libertação de todos os presos político e permissão dos exilados
autorização dos partidos políticos e sindicatos livres A independência das colónias Trabalho realizado por: Beatriz Donato Nº4
Laura Donato Nº15
Leonor Silva Nº16
Leonor Afonso Nº17 General António de Spínola, Presidente da República, a Julho de 1974, anunciou o reconhecimento do direito à autodeterminação e à independência das colónias portuguesas. A descolonização foi preparada através de negociações com os representantes dos movimentos de libertação. Todas as colónias portuguesas tornaram-se independentes.
Um dos efeitos da descolonizaçãofoi o regresso dos portugueses que viviam nas antigas colónias e que receavam as consequências da independência. Assim, Portugal acolheu cerca de 800 000 pessoas, cuja a integração se fez pacificamente. O processo revolucionário As principais forças partidárias O MFA garantiu a realização de eleições para a Assembleia Constituinte, o que levou ao surgimento de várias forças político-partidárias, cobrindo as diferentes tendências, da direita à extrema-esquerda.
Pouco depois da revolução criaram-se dois novos partidos:
o Partido Popular Democrático (PPD)
o Centro Democrático Social (CDS) Agitação revolucionária Um ano após a revolução, foram realizadas as primeiras eleições livres após a ditadura, para escolher os deputados da Assembleia Constituinte.
A 11 de Março de 1975, o general Spínola, descontente com os rumos da revolução, desencadeou um movimento armado. As forças afectadas ao MFA dominaram esse golpe, o que levou a uma fase de grande agitação revolucionária no país.
Um novo governo decretou a nacionalização dos bancos e dos grandes empresas. Com a reforma agrária, a maior parte dos latifúndios do Alentejo e do Ribatejo foram transformados em unidades colectivas de produção.
A radicalização política do Verão de 1975, protagonizada pelo Partido Comunista e pelos de Extrema-Esquerda, um grupo de militares subscreveu um manifesto, que condenava os extremismos e apelava a construção de uma sociedade democrática, livre e tolerante. As novas instituições democráticas A Constituição de 1976 Estabeleceu em Portugal um Estado democrático baseado na soberania popular. Os portugueses passaram a viver num regime democrático parlamentar. Consagraram-se:
-as liberdades individuais e colectivas
-o sufrágio universal
-a livre alternância das forças políticas no poder. A organização do Estado democrático A Constituição determina a seguinte distribuição dos poderes do Estado: Poder executivo Poder legislativo Poder judicial Presidente da República
(eleito por 5 anos) Governo Assembleia da República
(eleita por 4 anos) Eleitores (sufrágio universal) Tribunais
Juízes e jurados O poder local e as regiões autónomas A Constituição estabelece a existência do poder local, pertencente às autarquias. Estas são administradas por órgãos eleitos pelas respectivas populações, a quem são atribuídos poderes administrativos, fiscais e financeiros, como também funções sociais e culturais. O poder local transformou-se num importante factor de progresso.
A constituição criou a Região Autónoma dos Açores e da Madeira. A autonomia de cada uma das regiões inclui a eleição de uma Assembleia e de um Gorveno Regional. Os problemas do desenvolvimento económico As dificuldades económicas O desenvolvimento económico em Portugal, foi o problema mais difícil de resolver. Portugal encontrava-se numa situação de grande dependência externa, o que aumentou o desequilíbrio das contas com o exterior devido a importações de petróleo e produtos agrícolas. Só através de grandes empréstimos externos foi possível evitar a ruptura das finanças portuguesas.
A inflação subiu e a moeda continuou a desvalorizar-se, diminuindo o poder de compra. Também verificou-se o aumento do desemprego. Esta situação exigia novas soluções, entre as quais a adesão à Europa comunitária. A integração europeia Depois de um longo processo de negociações, Portugal aderiu à Comunidade Económica Europeia (CEE), a 1 de Janeiro de 1986.
Assim passou a beneficiar da entrada de vultosos fundos comunitários para a modernização da economia, melhoria de infra-estruturas, formação profissional, etc.
Com a plena integração de Portugal no espaço económico europeu, abriram-se novas oportunidades de progresso, mas também novas dificuldades:
com a adesão à moeda única, é necessário cumprir metas orçamentais
como a concorrência internacional é cada vez maior e o alargamento da UE para 27 membros, é exigido um maior esforço de solidariedade para com os novos países integrados. Isto exige que os portugueses façam um grande esforço de modernização para enfrentar os grandes desafios do nosso tempo. Conclusão Com este trabalho apercebemo-nos que a passagem de Portugal para a democracia, não foi simples, tendo originado-se uma grande revolução, o 25 de Abril de 1974. Com esta revolução deu-se:
a descolonização (das colónias portuguesas)
a democratização, onde foi abolido o aparelho repressivo, onde se formaram novos partidos políticos e onde se realizaram eleições democráticas (formando a Contituição de 1976)
o desenvolvimento, o que deu acesso à CEE e, consequentemente, uma integração na UE.
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