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Linha do Tempo: Saúde Pública no Brasil

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Mariana Aguiar

on 29 August 2016

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1920
1970
1900
1960
Linha do Tempo: Saúde Pública no Brasil
Virada de século
Assistência hospitalar: Santas Casas → Abrigo e amparo religioso;

Surto epidêmico de diversas doenças: cólera, varíola, febre amarela;

Junta Central de Saúde Pública e Medicina Tropical:
-Precursora do Ministério da Saúde;
-Causa: Epidemia de Febre Amarela;
-Criação da Escola Tropicalista Baiana.

Criação do Instituto Soroterápico Federal (Atual Instituto Oswaldo Cruz);
Década de 20
Criação do Departamento Nacional de Saúde Pública por Carlos Chagas;

Sociedade Brasileira de Higiene;

1923: Lei Elói Chaves:
CAP's: Caixas de Aposentadorias e Pensões → financiadas pelas empresas, trabalhadores e união;
Assistência médica aos trabalhadores com carteira assinada;
Criação dos centros de saúde:
Sanitarista: Profissional voltado para os problemas de saúde pública; os médicos sanitaristas substituem os guardas, inspetores e delegados que antes fiscalizavam a questão da saúde pública.

1924: Coluna Prestes: tenentes querem reformar o país (São Paulo);
Década de 30 - Era Vargas
Centralização e uniformização dos setores da saúde;

Criação do ministério do trabalho;

Substituição das CAP’s pelos IAP’s (Institutos de Aposentadorias e Pensões), só trabalhadores que contribuem podem ser atendidos;

Aplicação dos recursos arrecadados pelos IAP's na
industrialização
do país;

Surgimento da previdência como política compensatória para os trabalhadores;

1937: Política de Estado de Sítio / Estado novo
Década de 40
1941: Realização da 1ª Conferência Nacional de Saúde;
Situação sanitária e assistencial dos estados.

Campanhas nacionais contra doenças, como lepra e tuberculose.

1942: Fundação do SESP – Serviço Especial de Saúde Pública apoiado por instituições norte-americanas;
Ações preventivas;
Pesquisa de doenças no Brasil.

Crescimento da indústria farmacêutica, influenciado pela Segunda Guerra.

Década de 50
1950: 2ª Conferência Nacional de Saúde
Legislação referente à higiene e à segurança do trabalho.

1953: Criação do Ministério da Saúde (MS) – Lei n,° 1920 de 25/07/1953
Fortalecimento das ações em saúde pública;
Atuação na medicina preventiva;

Governo Juscelino Kubitschek (50 anos em 5):
Medicina de grupo – empresas prestam serviços médicos privados à outras empresas, com intuito de empregados faltarem menos;

1958: Criação do 1° Conselho de Saúde
Marco inicial da saúde pública moderna e consequentemente do reconhecimento da importância da saúde do povo;

A classe operária contra os IAPs; (Luta pela descentralização dos IAPs).
Década de 60
1963: 3ª Conferência Nacional de Saúde
Tema: Descentralização na área de Saúde.
Necessidade da elaboração de um Plano Nacional de saúde.

1964: Ditadura militar:
Unificação dos IAPS e sistema previdenciário;
Aumento da mortalidade e sucateamento da saúde pública.

O êxodo rural recorrente desencadeia crescimento rápido e desestruturado dos bairros; falta de saneamento.

Criação do INPS (Instituto Nacional de Previdência Social).

1967: 4° Conferência Nacional de Saúde
Tema: Recursos humanos para as atividades em saúde.
Década de 70
Criação do SUCAM – Superintendência de Campanhas de Saúde Pública

Construção de hospitais privados com linha de financiamento usando o fundo do INPS – atendimento dos trabalhadores inscritos na Previdência;

Trabalhadores rurais passam a ter direito à Previdência;

1975: 5° Conferência Nacional de Saúde
1977: 6° Conferência Nacional de Saúde

1978: Declaração de Alma Ata – URSS
Discentes: Anna Elize Knezevic, Carina Oliveira, Letícia Lima, Maiana Ferraz, Maria Laura Almeida e Mariana Aguiar.
Docente: Gabriela Lamego - CC: Políticas e Serviços de Saúde
1930
1950
1980
2010
1990
Década de 90
Sistema Único de Saúde (SUS):
Constituinte de 1988:
Regionalizado, hierarquizado (níveis de atuação), descentralizado e organizado segundo prioridades.

Regulamentação do SUS. Lei N° 8080 de 19/09/1990 - “Lei Orgânica da Saúde”:
Definição dos objetivos, competências e atribuições; princípios e diretrizes; organização, direção e gestão; regulação da prestação de serviços privados de assistência à saúde; definição das políticas de recursos humanos; financiamento; gestão financeira; planejamento e orçamento;
Década de 80
1980: 7° Conferência Nacional de Saúde;

Programa de Ações Integradas de Saúde (PAIS);

Movimento popular da saúde ganha forças no país inteiro;

1986: 8ª Conferência Nacional da Saúde com participação social;
Tema: Saúde como Direito; Reformulação do Sistema Nacional de Saúde

Mudança nos rumos da saúde no Brasil.

Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS) – viu-se a necessidade de um sistema maior (próxima década)
1940
2000
2000: 20 anos da 8ª conferência nacional de saúde
O SUS abrange desde campanhas de vacinação, cirurgias e transplante de órgãos, abrangendo desde a emergência até ações de média e alta complexidade;

Atenção da saúde e formação dos profissionais voltadas para a promoção de pesquisas e novas tecnologias, fabricação de insumos, vacinas, medicamentos;

Prevenção de epidemias, faz vigilância garantir a qualidade da água, alimentos etc;

Instituiu o Cartão Nacional de Saúde (Portaria GM/MS nº 1.560, de 29/8/2002);

Criação do Programa Brasil Sorridente, Programa Farmácia Popular e Aqui Tem Farmácia Popular.

A mais avançada política social em vigência no Brasil que aponta para a justiça social;
Década de 10 (séc XXI):
Impeachment da Presidenta Dilma:
Cortes na saúde, possibilidade de sucateamento do SUS;
Estímulo a planos individuais/ Proposta de plano de saúde popular: forma para “aliviar” o SUS.

“Esperança e Mudança e Democrático Popular foram projetos possíveis, excluídos pelos filtros da revolução passiva brasileira. Ainda assim, põem em questão o possível que se concretizou, pois as forças políticas que alcançaram o poder nas últimas décadas não apresentaram um projeto para a Nação à altura daqueles que geraram a Constituição Cidadã. Trata-se agora, de reinventá-lo.” (PAIM, 2013)
Referências Bibliográficas
Cadernos de Saúde Pública.
Políticas Internacionais de Saúde na Era Vargas
: O serviço especial de saúde pública, 1942-1960. Campos ALV. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2006. 318 pp. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2007000500026> Acesso em: 20 de junho de 2016

Fundação Nacional de Saúde.
Cronologia histórica da saúde pública
. Disponível em: <http://www.funasa.gov.br/site/museu-da-funasa/cronologia-historica-da-saude-publica/> Acesso em: 14 de ago 2016.

Governo do Estado do Paraná. Dicionário da Saúde. Estratégia de Saúde da família. Disponível em: <http://www.cidadao.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=199>. Acesso em: 18 de junho de 2016.

Ministério da Saúde.
As cartas da promoção da Saúde
. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartas_promocao.pdf> Acesso em: 19 de junho de 2016.

Ministério da Saúde.
Histórias das Conferências de Saúde
. Disponível em: <http://conselho.saude.gov.br/14cns/historias.html> Acesso em 29 de ago de 2016.

PAIM, J. S.
A Constituição Cidadã e os 25 anos do Sistema Único de Saúde (SUS)
. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 29(10):1927-1953, out, 2013.

Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.
Secretaria da Saúde – Histórico das Conferências.
Disponível em:<https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/ssaude/conselho/i16cms-histconferencias.php> Acesso em 27/06/2016

Scliar, M.
Do mágico ao social
: trajetória da saúde pública. 2 ed. São Paulo: SENAC São Paulo.

TAPAJÓS, R.
Politicas de Saúde no Brasil
: um século de luta pelo direito à saúde. Disponível em: < Acesso em: 18 de junho de 2016.
1808: Fundação da casa de médicos do RJ e BA; criação da Faculdade de Medicina da Bahia; instalação de políticas sanitaristas;

1829: Criada a junta de Higiene Pública
Emílio Ribas – Reforma do Porto de Santos: Descobriu a causa da febre amarela e combateu a epidemia da doença em São Paulo;

Estimula-se a confecção do que antes era importado (para evitar a entrada de doenças no país);

“Reforma Oswaldo Cruz” que criou o Serviço de Profilaxia da Febre Amarela e a implantação de Quarentenas;

1909: Descoberta da doença de Chagas
1917: Greves operárias
1918: Epidemia de Gripe Espanhola: “crise dos céus”
Diretoria Geral de Saúde Pública - Oswaldo Cruz;

Campanha contra a febre amarela (eliminar focos do mosquito), peste bubônica (eliminar os ratos) e varíola (vacinação maciça): Polícia Sanitária;

Revolta da vacina (1904): Embora seu objetivo fosse positivo, ela foi aplicada de forma autoritária e violenta, que levou à resistência popular;

Pioneiro no pensamento de saúde pública no Brasil.
Virada de século
Virada de século
Brasil adota modelo norte-americano de saúde – “Espaço da doença”; hospitais com incentivo de empréstimos dos bancos. “Pagar a perder de vista”.

Médicos especialistas;

Para os ricos: Novo modelo de assistência à saúde → grandes hospitais, médicos especialistas e equipamentos modernos.

Década de 40
Surgimento do conceito de saúde como “estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não simplesmente a ausência de doença ou enfermidade.”

Estabelecimento da meta: Saúde para todos no Ano 2000;

Movimento Popular de Saúde – eleição de conselheiros;

Criação do Sistema Nacional de Saúde (Lei nº 6.229, de 1975), reunindo sistemas e institutos de previdência e assistência médica e social:
SINPAS;
INAMPS;
INPS;
IAPAS;
Década de 70
Lei N° 8142, de 28/12/1990 - Gestão participativa no SUS; forma de
alocação dos recursos
oriundos do Fundo Nacional de Saúde;
“Dispõe sobre a
participação da comunidade
na gestão do Sistema Único de saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.”

1994: Implantação do Programa de Saúde da família, conhecido atualmente com Estratégia de Saúde da Família
"Prioriza ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde das pessoas de forma geral e contínua. O atendimento é prestado nas Unidades de Saúde da Família ou nos domicílios pelos profissionais integrantes das equipes (médico, enfermeiro, agente comunitário de saúde e profissionais de odontologia)." (Governo do Estado do Paraná).

Extinção o INAMPS e avanço na descentralização;
Política Nacional de Atenção básica;
Década de 90
São diversas as dificuldades e necessidades enfrentadas pelo Sistema, dentre elas o orçamento disponibilizado;

Pacto pela saúde - conjunto de reformas institucionais do SUS pactuado entre as três esferas de gestão com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão, visando alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do SUS. São estabelecidas metas que são acompanhadas através dos indicadores da saúde.
1800
SINPAS: Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social;
INAMPS: Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social;
INPS: Instituto Nacional da Previdência Social;
IAPAS: Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social.
2003: Política Nacional de Urgência e Emergência com o intuito de estruturar e organizar a rede de urgência e emergência no país;

2008: criação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF): foram criado pelo Ministério da Saúde com o objetivo de apoiar a consolidação da Atenção Básica no Brasil, ampliando as ofertas de saúde na rede de serviços, assim como a resolutividade, a abrangência e o alvo das ações.
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