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Estrutura Institucional do MERCOSUL

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Sector SND

on 19 September 2014

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Transcript of Estrutura Institucional do MERCOSUL

ESTRUTURA INSTITUCIONAL DO MERCOSUL
Reunião de Ministros
Agricultura (RMA)
Conselho do Mercado Comum (CMC)

Comitê MERCOSUL Livre de Febre Aftosa (CMA)
Cultura (RMC)
Economia e Presidentes de Bancos Centrais (RMEPBC)
Educação (RME)
Indústria (RMIND)
Interior (RMI)
Justiça (RMJ)
Meio Ambiente (RMMA)
Minas e Energia (RMME)
Saúde (RMS)
Trabalho (RMT)
Turismo (RMTUR)
Ministros e Altas Autoridades de Ciência, Tecnologia e Inovação (RMACTIM)
Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social (RMADS)
Instituto Social do
MERCOSUL (ISM)

Ministras e Altas Autoridades da Mulher (RMAAM)
Ministros e Altas Autoridades em Esportes (RMDE)
Grupos
Alto Representante
Geral do
MERCOSUL (ARGM)
Comissão de Representantes Permanentes do MERCOSUL (CRPM)
Instituto MERCOSUL de Formação (IMEF)
Observatório da Democracia da MERCOSUL (ODM)
Alto Nível Estratégia MERCOSUL de Crescimento do Emprego (GANEMPLE)
Alto Nível para Examinar a Consistência e Dispersão da Tarifa Externa Comum (GANAEC)
Alto Nível para a Elaboração de Plano Estratégico para a Superação das Assimetrias no MERCOSUL (GANASIM)
Alto Nível a Elaboração de Cooperação Sul-Sul (GANASUL)
Alto Nível sobre Relação Institucional entre Conselho do Mercado Comum e o Parlamento do MERCOSUL (GANREL)
Grupo de Trabalho Ad Hoc para a Incorporação da República de Bolívia como Estado Parte do MERCOSUL (GTBO)
Grupo de Trabalho para a Negociação do Processo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela (GTVENE)
Grupo de Trabalho Ad Hoc para a Incorporação da República do Equador como Estado Parte do MERCOSUL (GTIE)
Grupo Mercado Comum (GMC)


Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM)

Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais do MERCOSUL (CCMASM)
Foro de Consulta e Concertação Política (FCCP)
Grupo de Trabalho sobre Armas de Fogo e Munições
Grupo de Trabalho sobre Assuntos Jurídicos e Consulares
Grupo de Trabajo sobre Prevenção de Proliferação de Armas de Destruição Massiva
Grupo Ad Hoc sobre Registro Comum de Veículos Automotivos e Condutores
Reunião de Altas Autoridades na Área de Direitos Humanos (RADDHH)
Instituto de Políticas
Públicas de Direitos
Humanos (IPPDDHH)
Parlamento do MERCOSUL (PM)
Secretaria do MERCOSUL (SM)
Foro Consultivo Econômico-Social (FCES)
Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL (TPR)
Tribunal Administrativo-Laboral do MERCOSUL (TAL)
Centro MERCOSUL de Promoção de Estado de Direito (CMPED)
Direção
Unidade Técnica FOCEM (UTF)
Unidade Técnica de Cooperação Internacional (UTCI)
Coordenação
- Unidade Técnica de Estatísticas de Comércio Exterior do MERCOSUL (UTECEM)
- Setor de Assessoria Técnica (SAT)
- Setor de Normativa, Documentação e Divulgação (SND)
- Setor de Administração (SA)
- Setor de Apoio (SAP)
Comitês Técnicos
CT Nº 1 - Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias
CT Nº 2 - Assuntos Aduaneiros
CT Nº 3 - Normas e Disciplinas Comerciais
CT Nº 4 - Políticas Públicas que Distorcem a Competitividade
CT Nº 5 - Defesa da Competência
CT Nº 6 - Estadísticas de Comércio Exterior do MERCOSUL
CT Nº 7 - Defesa do Consumidor
CDCS - Comitê de Defesa Comercial e Salvaguardas
Coordenado pelo FCCP
Coordenado pela CRPM
Coordenado pelo FCCP
Coordenado pela RAADDHH
Coordenado pelo GCI
Grupos
Subgrupos de Trabalho
Reuniões Especializadas
Grupos Ad Hoc
Observatório do Mercado de Trabalho do MERCOSUL (OMTM)
Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados e Departamentos do MERCOSUL (FCCR)
Conselho de Administração do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (CA-FOCEM)
Comissão Socio-Laboral do MERCOSUR (CSLM)
Comitê Automotor (CA)
Grupo de Análise Institucional do MERCOSUL (GAIM)
Grupo de Assuntos Orçamentários (GAO)
Grupo de Cooperação Internacional (GCI)
Grupo de Incorporação da Normativa MERCOSUL (GIN)
Grupo de Relacionamento Externo (GRELEX)
SGT Nº 1 - Comunicações
SGT Nº 2 - Aspectos Institucionais
SGT Nº 3 - Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade
SGT Nº 4 - Assuntos Financeiros
SGT Nº 5 - Transportes
SGT Nº 6 - Meio Ambiente
SGT Nº 7 - Indústria
SGT Nº 8 - Agricultura
SGT Nº 9 - Energia
SGT Nº 10 - Assuntos Trabalhistas, Emprego e Seguridade Social
SGT Nº 11 - Saúde
SGT Nº 12 - Inverções
SGT Nº 13 - Comércio Eletrônico
SGT Nº 14 - Integração Produtiva
SGT Nº 15 - Mineração
SGT Nº 16 - Contratações Públicas
SGT Nº 17 - Serviços
Agricultura Familiar no MERCOSUL (REAF)
Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais do MERCOSUL
Ciência e Tecnologia (RECyT)
Comunicação Social (RECS)
Cooperativa (RECM)
Defensores Públicos Oficiais do MERCOSUL (REDPO)
Autoridades de Aplicação em Matéria de Drogas, Prevenção de seu Uso Indevido e Recuperação de Dependentes (RED)
Entidades Governamentais para Nacionales Residentes en el Exterior (REEG)
Estatísticas do MERCOSUL (REES)
Juventude (REJ)
Ministérios Públicos do MERCOSUL (REMPM)
Organismos Governamentais de Controle Interno (REOGCI)
Promoção Comercial Conjunta do MERCOSUL (REPCCM)
Redução de Riscos de Desastres Socioculturais de Defesa Civil, Proteção Civil e a Assistência Humanitária (REHU)
Turismo (RET)
Setor Açucareiro (GAHAZ)
Para Examinar a Consistência e Dispersão da Tarifa Externa Comum (GAHAEC)
Para la Superação das Assimetrias (GAHSA)
Para os Setores de Bens de Capital e de Bens de Informática e Telecumunicações (GAHBK/BIT)
Biocombustibles (GAHB)
Domínio MERCOSUL (GAHDM)
Para a Eliminação da Dupla Cobrança da Tarifa Externa Comum (GAHDOC)
Fundo MERCOSUL de Apoio a Pequenas e Medias Empresas (GAHFOPYME)
De Consulta e Coordenação para Negociações no Âmbito da Organização Mundial de Comércio e do Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento (GAHOMC-SGPC)
Elaboração e Implementação da Patente MERCOSUL (GAHPAM)
De Regulamento do Código Aduaneiro do MERCOSUR (GAHRECAM)
Coordenado pelo FCCP
Coordinado pelo FCCP
Coordenado pelo FCCP
Coordenado por el FCCP
Coordenado pelo FCCP
Coordenado pela CRPM
Coordenado pelo FCCP
Coordenado pelo FCCP
Coordenado pelo FCCP
Coordenado pelo FCCP
Coordenado pelo FCCP
Coordenado pelo FCCP
Secretaria do MERCOSUL

secretaria@mercosur.org.uy
Outros Órgãos e Instituições

Órgão Decisório que se manifesta por Decisão
Órgão Decisório que se manifesta por Resolução
Órgão Decisório que se manifesta por Diretriz
Coordenado pela RMADS
Reunião de Autoridades sobre Privacidade e Segurança da Informação e Infraestrutura Tecnológica do MERCOSUL (RAPRISIT)
Reunião de Autoridades sobre Povos Indígenas (RAPIM)
Coordenado pelo FCCP
Unidade Técnica de Educação (UTE)
Coordenado pela RME
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