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Liberdade de expressão x Discurso de ódio

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Fernanda Morais

on 26 June 2018

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Transcript of Liberdade de expressão x Discurso de ódio

O que é?
É chamado discurso de ódio determinada mensagem que busca promover o ódio e incitação a discriminação, hostilidade e violência contra uma pessoa ou grupo em virtude de raça, religião, nacionalidade, orientação sexual, gênero, condição física ou outra característica. O discurso do ódio é utilizado para insultar, perseguir e justificar a privação dos direitos humanos e, em casos extremos, para dar razão a homicídios.
Como evitar?
Mesmo com as várias leis nacionais e internacionais que buscam restringir o discurso de ódio, elas não possuem o condão de impedir de fato o preconceito e a discriminação de qualquer natureza, mas apenas de punir sua exteriorização e proteger os indivíduos que dele sejam alvo.
Reflita:
Segundo a Constituição:
O direito à liberdade de expressão está previsto na Constituição Federal de 1988, é um direito ligado à natureza humana na forma de se relacionar com a sociedade. Com o fim da ditadura militar, os brasileiros passaram a ter vários direitos, que no período do regime militar não era permitidos, entre eles, está o direito da liberdade de expressão.
O que é?
A liberdade de expressão é a garantia assegurada a qualquer indivíduo de se manifestar, buscar e receber ideias e informações de todos os tipos, com ou sem a intervenção de terceiros, por meio de linguagens oral, escrita,
artística
ou qualquer outro meio de comunicação.
A arte como expressão e protesto!
Liberdade de expressão
Questões finais
Como lidar com a liberdade de expressão e o discurso de ódio?
Como o humor entra nessa questão?
Como articular nossas vontades individuais com os direitos coletivos?
A forma como lidamos com os nossos direitos e com os direitos alheios diz algo sobre o nosso caráter?
Liberdade de expressão x Discurso de ódio
THANK YOU!
Discurso de ódio
IV–é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

VI–é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre
exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto
e a suas liturgias;

IX–é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação,
independentemente de censura ou licença;
A arte, em suas diversas formas é uma forma de expressão e de comunicação e portanto deve ser livre.
O discurso de ódio está relacionado com a dificuldade de conviver com o DIFERENTE
A luta contra o discurso de ódio, deve estar presente no nosso cotidiano. Devemos evitar pensamentos que generalizem grupos de pessoas inteiros.
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