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Discriminação de Género

Apresentação 24 de Janeiro de 2013
by

Sónia Carvalho

on 8 April 2013

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Transcript of Discriminação de Género

Discriminação de Género VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
e Todos diferentes... todos iguais? Estereótipos de Género No exercício do poder não existe IGUALDADE! Ciclo da
Violência Doméstica A VD ASSUME DIFERENTES FORMAS ... IGUALDADE!!! De direitos...
De oportunidades... Géneros iguais... NÃO! Igualdade de Género... SIM! Na base da violência encontram-se 5 aspectos fundamentais:

1. INTENCIONALIDADE

2. PODER

3. NATUREZA

4. IMPACTO Mas... são Homens e Mulheres... iguais? “Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.” Princípio da Igualdade Artigo 13º, Constituição República Portuguesa A Igualdade de Género assenta nos seguintes valores: http://youtu.be/wurQ2jtRxVQ Violência emocional e psicológica Violência
Física Violência
Sexual CIDADANIA PLENA SEM VD só será alcançada se existir por parte de mulheres e homens a consciência da necessidade de eliminar discriminações baseadas em estereótipos sociais de género (re)produtoras de mecanismos de exclusão. Equidade entre os membros da comunidade humana Liberdade de escolha e decisão do indivíduo
Dignidade da pessoa humana Respeito pela individualidade de cada ser Gabinete de Apoio à Vítima e ao Agressor (GAVA) O Gabinete de Apoio à Vítima e ao Agressor (GAVA) é um serviço destinado a todos os habitantes do Concelho de Odemira, e encontra-se enquadrado no Projeto IGUALANDO.

O Projeto Igualando, com duração de Maio de 2011 a Dezembro de 2013, visa sensibilizar e informar a comunidade em geral e públicos estratégicos sobre a problemática da igualdade/desigualdade de género. Indicadores 2012 55 processos Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP)
Centro de Formação Profissional de Beja
Colóquio Organização
Curso de Técnico Auxiliar de Saúde VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA Sónia Carvalho
Psicóloga Clínica e da Saúde - Técnica Responsável pelo GAVA; Gabinete de Apoio à Vítima e ao Agressor (GAVA)
Projeto Igualando
Telemóvel: 924 467 767 violência doméstica enquanto violência interpessoal que ocorre no contexto familiar e/ou das relações de intimidade e que, por essa razão, é transversal ao ciclo de vida e não raras vezes coexiste no espaço e no tempo, assumindo variadas formas e designações.
violência conjugal Que Violência
Doméstica? Violência
intrafamiliar Violência contra as crianças Violência
de Género Violência contra os Idosos DIMENSÕES RELACIONAIS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Como o GAVA entende Violência Doméstica Violência entre parceiros íntimos a) intimidação, coação e ameaça
b) isolamento social
c) abuso económico Roda do Exercício do Poder e Controlo
de Duluth Fase de
"lua de mel" Fase do Ataque Violento Fase do aumento
da Tensão 1 - Quem, de modo reiterado ou não, infligir maus tratos físicos ou psíquicos, incluindo castigos corporais, privações da liberdade e ofensas sexuais:

a) Ao cônjuge ou ex-cônjuge;

b) A pessoa de outro ou do mesmo sexo com quem o agente mantenha ou tenha mantido uma relação análoga à dos cônjuges, ainda que sem coabitação;

c) A progenitor de descendente comum em 1.º grau; ou

d) A pessoa particularmente indefesa, em razão de idade, deficiência, doença, gravidez ou dependência económica, que com ele coabite.

Como a lei entende Violência Doméstica (Código Penal - artigo n.º 152) 2 - No caso previsto no número anterior, se o agente praticar o facto contra menor, na presença de menor, no domicílio comum ou no domicílio da vítima é punido com pena de prisão de dois a cinco anos.

3 - Se dos factos previstos no n.º 1 resultar:

a) Ofensa à integridade física grave, o agente é punido com pena de prisão de dois a oito anos;

b) A morte, o agente é punido com pena de prisão de três a dez anos.

4 - Nos casos previstos nos números anteriores, podem ser aplicadas ao arguido as penas acessórias de proibição de contacto com a vítima e de proibição de uso e porte de armas, pelo período de seis meses a cinco anos, e de obrigação de frequência de programas específicos de prevenção da violência doméstica.

5 - A pena acessória de proibição de contacto com a vítima deve incluir o afastamento da residência ou do local de trabalho desta e o seu cumprimento deve ser fiscalizado por meios técnicos de controlo à distância.

6 - Quem for condenado por crime previsto neste artigo pode, atenta a concreta gravidade do facto e a sua conexão com a função exercida pelo agente, ser inibido do exercício do poder paternal, da tutela ou da curatela por um período de um a dez anos.
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