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Corrupção e Produção de Bens Públicos

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by

David Mendes

on 29 November 2016

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Transcript of Corrupção e Produção de Bens Públicos

Corrupção e Produção de Bens Públicos
Objetivo
Análise das causas e consequências da corrupção dentro da sociedade.

Arcabouço Teórico
Ciências econômicas:
A ação dos rent seekers;
Teoria da propina;
Relação entre eficiência, crescimento, desenvolvimento e corrupção;
Teoria da escolha pública.
Teoria Econômica da Propina
Definição
É um meio financeiro de se transformar relações impessoais em pessoais visando a transferência de renda fora lei.

Os agente públicos, em geral, agem como
homus economicus
.
Eficiência, Crescimento, Desenvolvimento e Corrupção
Autores
Shleifer & Vishny

Argumentos Básicos
As instituições geram excesso de regulamentação e de centralização estatal;

As instituições políticas não estão sob o controle da maior parte da sociedade.
Por Que Existe o Problema da Corrupção na Produção de Bens Públicos?
Autores
Przeworki, Arrow, Olson, Buchanan, Downs e Tullock.

Argumentos Básicos
As escolhas públicas não são estritamente técnicas ou gerenciais;
As escolhas públicas são sujeitas a critérios políticos, lícitos ou não;
Há a posibilidade de escolhas privadas dentro do estado;
Problemas com a informação, supervisão e controle de comportamento dos agentes.
Teoria dos Caçadores de Renda (
rent seekers
)
Autores
Gordon Tullock e Anne Krueger.

Premissa básica
Os agentes econômicos buscam o lucro positivo a longo prazo, respeitando, ou não, as regras da conduta econômica e social.
O Problema do Rent-Seeking
Contabilizando os Custos

Custos e distorções de mercado;
Perda de bem-estar;
Perda potencial;
Distorção dos incentivos das pessoas;
Custos políticos;
Corporativismo;
A conta final.
Impactos da Corrupção no Setor Público
Custo para o crescimento econômico;

Redução dos investimentos nacionais e internacionais;

Distorção dos incentivos;

Institucionalização de práticas clientelísticas.
Por Que Existe o Fenômeno
do Rent-Seeking?
A existência de um estado fiscal;
Incentivos criados pela democracia;
Processo político.
Como Resolver o Problema do Rent-Seeking?
Extinguir ou, pelo menos, minimizar a regulamentação;
Impor um sistema de crime e castigo que aumente o risco, na margem, da ação corrupta;
Extinguir ou, pelo menos, reduzir drasticamente o poder da classe política - ou poder estatal.
Controle sobre a Propina (?)
O
trade-off
do agente político.

Restrição moral de cada político;

Interesse público com relação ao comportamento do político;
Solução para o Problema da Propina
Sistema de punição;

A redução (ou completa ausência) do aparelhamento estatal e o seu paternalismo.
A Corrupção Pelo Mundo
1º Somália (not ranked)
2º Coréia do Norte (178º - repressed)
3º Sudão (not ranked)
4º Afeganistão (not ranked)
5º Sudão do Sul (não encontrado)
6º Iraque (not ranked)
7º Turquemenistão (172º - repressed)
8º Uzbequistão (160º - repressed)
9º Líbia (not ranked)
10º Eritreia (174º - repressed)
Liberdade Econômica
x
Regulação Estatal
Fonte: ONG Transparency International / The Heritage Foundation
1º Dinamarca (11º - mostly free)
2º Nova Zelândia (3º - free)
3º Finlândia (19º - mostly free)
4º Suécia (23º - mostly free)
5º Noruega (27º - mostly free)
6º Suíça (5º - free)
7º Singapura (2º - free)
8º Holanda (17º - mostly free)
9º Luxemburgo (21º - mostly free)
10º Canadá (6º - mostly free)
Fonte: ONG Transparency International / The Heritage Foundation
Os "Menos" Corruptos
1º Hong Kong (15º IDH) 1º Coréia do Norte
2º Singapura (9º IDH) 2º Cuba (44º IDH)
3º Nova Zelândia (7º IDH) 3º Venezuela (67º IDH)
4º Austrália (2º IDH) 4º Zimbábue (156º IDH)
5º Suíça (3º IDH) 5º Eritreia (182º IDH)
Fonte: The Heritage Foundation / ONU
A Corrupção no Brasil
Mensalão: R$136 milhões (fonte: Folha Uol) - 0,8x

Cartel do Metrô: R$1,7 bilhões (fonte: Estadão/2013) - 10x

Petrolão:

Congresso Nacional: R$8,4 bilhões (fonte: Veja/2013) - 51x

Custo da Corrupção: R$82 bilhões (fonte: Veja e FIESP/2011) - 497x

Brasil fica na última colocação, 30º colocado, pelo 5º ano consecutivo no ranking sobre retorno de impostos.

(fonte: Veja e IBPT/2015)
David Leandro
, graduando em Administração
Pública pela UNILAB

BNDES
O QUE É?
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

MISSÃO
Promover o desenvolvimento sustentável e competitivo da economia brasileira, com geração de emprego e redução das desigualdades sociais e regionais.

O QUE REALMENTE FAZ
o BNDES funciona como uma "Bolsa Família invertida", um motor de desigualdade: tira dos pobres para dar aos ricos.
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