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Período Regencial

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Higor Ferreira

on 28 June 2017

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Transcript of Período Regencial

PERÍODO

REGENCIAL
REGÊNCIA
:

Ação ou efeito de reger; Dignidade, função do que governa um país na falta ou na minoridade do soberano; Duração dessa dignidade; Comissão, junta ou corporação encarregada do governo interino de um Estado.
http://www.dicio.com.br/regencia/
GRUPOS
POLÍTICOS
Caramurus
Constitui-se, segundo alguns historiadores, numa verdadeira "experiência republicana", pois os governantes do Brasil eram eleitos;
•Período de intensa agitação social, motivada pela insatisfação das camadas populares contra as classes dominantes. Era marcante o ódio aos portugueses;
•Foi uma fase de grande instabilidade política, devido 1as revoltas que surgiram em diferentes pontos do país (as facções lutavam pelo controle do poder central ou mesmo provincial);
•Este período caracterizou-se por uma crise econômico-financeira que teve como causas: balança comercial desfavorável, motivada pela queda dos preços dos produtos agrícolas de exportação; pressão inglesa para o fim do tráfico negreiro; acordos comerciais favoráveis à Inglaterra e prejudiciais aos interesses brasileiros ('livre-cambismo");
•graças à importância crescente das exportações de café, sobre tudo para os Estados Unidos, no final da fase regencial, a balança comercial atinge um certo equilíbrio.
Regência Trina Provisória
A Constituição de 1824 estabelecia que, em caso de vacância do trono, não tendo o herdeiro idade legal (18 anos), o Império deveria ser governado por uma Regência de três membros, eleitos pela Assembléia Geral ( Senado e Câmara de Deputados).

A Constituição não pôde ser cumprida na íntegra, pois o Senado e a Câmara estavam em férias.

Tão logo o general Francisco de Lima e Silva recebeu das mãos do Major Miguel de Frias o documento da abdicação, reuniu-se com um grupo de parlamentares com o objetivo de escolherem os componentes de uma Regência Trina Provisória.



Os dois senadores eram suporte do grupo agro-exportador e o Brigadeiro, indicação dos militares, tinha como propósito dar coesão com o apoio das forças armadas.




Feijó e a manutenção da ordem
O volume de desordens civis e militares era tamanha que exigiam a escolha de um Ministro da Justiça enérgico, recaindo a escolha na figura de Feijó que, para aceitar o cargo, impôs inteira liberdade de ação.

Para enfrentar as crescentes agitações, Feijó criou a Guarda Nacional (1831), o Corpo de Guardas Municipais Permanentes, o Batalhão Sagrado (ou dos Oficiais-Soldados).

A Guarda Nacional, tropa de elite, constituída por senhores rurais, foi criada com o objetivo de manter a ordem pública, combatendo, assim, as revoltas que eclodiam de norte a sul do país.

Feijó foi obrigado a dissolver unidades militares insubordinadas e criar organismo de repressão como o Batalhão de Voluntários da Pátria e a Guarda Nacional, para promover a pacificação e garantir a tranqüilidade da nação.

O Padre Feijó, no cargo de Ministro da Justiça, estabeleceu uma Lei contra o tráfico negreiro (1831), decretando que "todos os escravos, vindos de fora do Império, eram livres" e estabelecendo punições aos importadores de escravos.

Contudo, esta lei não foi cumprida, devido a nossa estrutura agrária depender basicamente do trabalho escravo e também por causa das agitações da fase regencial.

Regência Una de Feijó (1835 - 1837)
Foi eleito regente uno o senador liberal-moderador, padre Diogo Antônio Feijó. A posição de liderança assumida por Feijó na política brasileira deve-se, principalmente, à experiência que adquirira no exercício de funções policiais e ministeriais.

Desde cedo, o grupo que apoiava Feijó se dividira em duas facções: progressista e regressista. Este último, liderado por Bernardo de Vasconcelos, e que daria origem ao futuro Partido Conservador.

Ao assumir o cargo, reinava a anarquia no país. Eclodiam revoltas nas Províncias do Pará (Cabanagem) e, no sul, a Farroupilha, que se opõem aos Presidentes das Províncias, nomeados pela Regência e que mantém subordinados os interesses destas áreas aos do Sudeste.

Em 1836 apareceu o Partido Conservador, fundado por Bernardo Pereira de Vasconcelos.
RESTAURADORES
Retorno de Dom Pedro I e fidelidade à ideia de Dom Pedro II enquanto herdeiro.
Tendência constitucional com forte matriz antiliberal (embora sem negar totalmente o liberalismo).
Soberania monárquica (negação da soberania nacional ou popular).
Fortalecimento de um Estado centralizador.
Reforço do poder de antigos corpos sociais, como senhores locais, oligarquias, clero e suas clientelas. Desse modo era possível incorporar as camadas pobres nas lutas políticas.
Respaldado no
CAPITULO V
que está inscrito no
Título 5° da Constituição de 1824
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao24.htm
•Senador José Joaquim Carneiro de Campos (Marquês de Caravela) - representante das tendências conservadoras;
•Senador Nicolau Pereira de Campos Vergueiro - representava as tendências liberais;
•Brigadeiro Francisco de Lima e Silva, militar - representava o equilíbrio das tendências.
Regência Trina Permanente
Enquanto as agitações surgiam em todo o país, a Assembléia Geral reuniu-se e elegeu a Regência Trina Permanente, não mais seguindo um critério político, mas sim geográfico: o norte foi representado pelo Deputado João Bráulio Muniz, enquanto o Sul pelo Deputado José da Costa Carvalho; o Brigadeiro Lima e Silva foi mantido no posto de Regente.

Na Regência Trina Permanente, tivemos uma luta partidária com o aparecimento de três correntes políticas:

•Partido Restaurador também chamado "Caramuru" ou português. Representava a situação antes da abdicação de D. Pedro (seus partidários). Era dirigido por José Bonifácio.
•Parido Liberal Moderado ou "Chimango". Apoiava a Regência e tinha como figuras de destaque o padre Feijó e Evaristo da Veiga.
•Partido Liberal Exaltado, conhecido por "farroupilha ou jurujuba". Pregava reformas sociais e estava ligado às idéias federalistas e republicanas.

O período regencial caracterizou-se por ser um dos mais agitados da História do Brasil; significou também a ascensão política da aristocracia rural.

A aristocracia rural, ao assumir o poder, passou a organizar a sociedade brasileira conforme seus interesses. Isso significava frear o ímpeto revolucionário popular que ela mesmo havia instigado.

PRINCIPAIS ATOS

DA REGÊNCIA
A Regência foi marcada pela tentativa de se estabelecer um "equilíbrio" político entre as classes armadas, o Senado e a Câmara. Era assim constituída:
Manutenção da Constituição de 1824
Confirmação de José Bonifácio no cargo de tutor;
Concessão de anistia aos envolvidos em processos políticos (esvaziamento das prisões);
Convocação da Assembléia Geral para a eleição da Regência Trina Permanente.
Fonte:
GRUPOS
Caramuru
Chimango
Jurujuba
Restauradores
Liberal moderado
Liberal exaltado
POLÍTICOS
Partido
Português
Partido
Brasileiro
Regressista
Progressista
Conservador
Liberal
1831-1840
CAPITULO V.
Art. 121. O Imperador é menor até á idade de dezoito annos completos.
Art. 122. Durante a sua menoridade, o Imperio será governado por uma Regencia, a qual pertencerá na Parente mais chegado do Imperador, segundo a ordem da Successão, e que seja maior de vinte e cinco annos.

Art. 123. Se o Imperador não tiver Parente algum, que reuna estas qualidades, será o Imperio governado por uma Regencia permanente, nomeada pela Assembléa Geral, composta de tres Membros, dos quaes o mais velho em idade será o Presidente.
Art. 124. Em quanto esta Regencia se não eleger, governará o Imperio uma Regencia provisional, composta dos Ministros de Estado do Imperio, e da Justiça; e dos dous Conselheiros de Estado mais antigos em exercicio, presidida pela Imperatriz Viuva, e na sua falta, pelo mais antigo Conselheiro de Estado.
Da Regencia na menoridade, ou impedimento do Imperador
Alguns poucos deputados e senadores estavam no Rio de Janeiro à ocasião (era recesso legislativo) e foram estes os responsáveis pelo estabelecimento de uma Regência Trina
PROVISÓRIA
Após algo em torno de 2 meses se elege uma Regência Trina
PERMANENTE
PROVISÓRIA
PERMANENTE
Determina que a Regência não pode convocar guerras;
Fim da concessão de títulos de nobreza (volta mais adiante);
A Regência fica proibida de vetar leis e dissolver a Câmara.
Pela primeira vez o Brasil teria uma Assembleia Legislativa com poder decisório, algo



6

Gabarito:

Resposta da questão 1:
[A]

A Revolução Farroupilha iniciou-se durante o período regencial e se estendeu até o Segundo Reinado, liderada pela elite gaúcha, formada principalmente por estancieiros criadores de gado e produtores de charque. É considerado um movimento republicano e separatista, apesar de que, no texto, ainda no primeiro momento da Revolução, os representantes dos rebeldes façam reivindicações, exigindo direitos e maior autonomia, e não a separação.

Resposta da questão 2:
[A]

A Guarda Nacional criada pelo então Ministro da Justiça, Diogo Antônio Feijó, durante o Período Regencial, tinha como objetivo primordial criar uma força armada chefiada por membros da elite econômica do Império, sobretudo grandes proprietários de terras, com o objetivo de sufocar as rebeliões de caráter popular que começavam a eclodir em várias partes do território brasileiro, revelando a fragilidade política do governo regencial.

Resposta da questão 3:
[C]

As tropas existentes até então eram irregulares, desde a independência do Brasil, mesclando soldados de origem portuguesa e brasileiros. A Guarda Nacional foi organizada a partir de cada província, com certa autonomia, comandada por latifundiários locais, os coronéis, que, na prática, passaram a deter grande poder, apesar de, em tese, estarem subordinados ao Ministério da Justiça.

Resposta da questão 4:
[D]

A abdicação de Dom Pedro I em 7 de abril de 1831 entregou definitivamente a brasileiros o controle do Estado e deu margem a disputas de vários grupos políticos pelo poder. Entre esses grupos destacaram-se os restauradores, que pretendiam a volta do governo autoritário e centralizador sob o comando do imperador renunciante; os liberais moderados, que defendiam a maior autonomia das províncias sem, entretanto, alterar a estrutura política censitária ou modelo econômico escravocrata agrário-exportador; e os liberais exaltados, que viram no período regencial a oportunidade de conseguir reformas radicais, como a adoção de um regime democrático, a proclamação da república e a abolição da escravatura.

Resposta da questão 5:
[E]

Questão que exige conhecimento específico e memorização. Ao ler o texto é necessário saber e lembrar que tais mudanças foram realizadas pelo Ato Adicional, conjunto de leis de 1834 que promoveu alterações na Constituição do país. Tais medidas pretendiam promover menos centralização da estrutura política e, para muitos historiadores, representou uma “experiência republicana”, pois garantia alguma autonomia às províncias e estabelecia a eleição do governante, com mandato definido, num modelo que se assemelhava ao existente nos Estados Unidos.

Resposta da questão 6:
[C]

A Guarda Nacional foi uma força paramilitar organizada por lei no Brasil durante o período regencial para assegurar o respeito à Constituição em vigor e conter rebeliões nas províncias. Foi desmobilizada em 1922.




2. A lei de 18/8/1831 instituiu a Guarda Nacional em um momento crítico da história do Brasil. A criação dessa organização objetivava:


1. (Unesp 2013) A Revolução Farroupilha foi um dos movimentos armados contrários ao poder central no Período Regencial brasileiro (1831-1840). O movimento dos Farrapos teve algumas particularidades, quando comparado aos demais.





3. (Uespi 2012) Durante o governo Regencial, foi criada no Brasil a Guarda Nacional (1831), que teve entre seus objetivos:



4. (Ufu 2012)





Art. 1º
- Câmaras dos Distritos e Assembleias substituirão os Conselhos Gerais, sendo estabelecido em todas as províncias com o título de Assembleias Legislativas Provinciais.

Art. 26º

- Se o Imperador não tiver parente algum, que reúna as qualidades exigidas, será o Império governado, durante a sua menoridade, por um regente eletivo e temporário, cujo cargo durará quatro anos, renovando-se para esse fim a eleição de quatro em quatro anos.

Art. 32º
- Fica suprimido o Conselho de Estado.







Com relação à Guarda Nacional, criada durante o Império, é CORRETO afirmar que:
a) funcionava como única força armada que podia defender os interesses dos escravistas e coibir a fuga dos escravos.
b) objetivava o controle da Corte e da burocracia imperial, alvos frequentes de manifestações populares de descontentamento.
c) tinha por finalidade a garantia da segurança e da ordem, defendendo a Constituição, a obediência às leis e a integridade do Império.
d) atuava na defesa das fronteiras externas brasileiras, impedindo a expansão dos países platinos em direção ao território brasileiro.

Entre os motivos da Revolução Farroupilha, podemos citar
a) o desejo rio-grandense de maior autonomia política e econômica da província frente ao poder imperial, sediado no Rio de Janeiro.
b) a incorporação, ao território brasileiro, da Província Cisplatina, que passou a concorrer com os gaúchos pelo controle do mercado interno do charque.
c) a dificuldade de controle e vigilância da fronteira sul do império, que representava constante ameaça de invasão espanhola e platina.
d) a proteção do charque rio-grandense pela Corte, evitando a concorrência do charque estrangeiro e garantindo os baixos preços dos produtos locais.
e) a destruição das lavouras gaúchas pelas guerras de independência na região do Prata e a decorrente redução da produção agrícola no Sul do Brasil.
Em nome do povo do Rio Grande, depus o governador Braga e entreguei o governo ao seu substituto legal Marciano Ribeiro. E em nome do Rio Grande do Sul eu lhe digo que nesta província extrema [...] não toleramos imposições humilhantes, nem insultos de qualquer espécie. [...] O Rio Grande é a sentinela do Brasil, que olha vigilante para o Rio da Prata. Merece, pois, maior consideração e respeito. Não pode e nem deve ser oprimido pelo despotismo. Exigimos que o governo imperial nos dê um governador de nossa confiança, que olhe pelos nossos interesses, pelo nosso progresso, pela nossa dignidade, ou nos separaremos do centro e com a espada na mão saberemos morrer com honra, ou viver com liberdade.

(Bento Gonçalves [carta ao Regente Feijó, setembro de 1835] apud Sandra Jatahy Pesavento. A Revolução Farroupilha, 1986.)
GABARITO: A
a) organizar um corpo armado de cidadãos confiáveis.
b) constituir uma milícia auxiliar às tropas estrangeiras.
c) preparar os brasileiros para a defesa das áreas de fronteira.
d) democratizar o acesso da juventude nacional ao serviço militar.

GABARITO: A
a) apoiar o reinado de D. Pedro I na consolidação da Independência.
b) proteger os grupos que lideravam a oposição à aristocracia rural.
c) substituir as tropas das milícias do exército e reforçar o poder das elites agrárias.
d) proteger as fronteiras quanto a possíveis invasões, sobretudo as do Nordeste.
e) conter as rebeliões e motins que pudessem perturbar a ordem institucional militar.

GABARITO: C
O processo de independência do Brasil e a abdicação de Dom Pedro I, em abril de 1831, alimentaram expectativas de aprofundamento das reformas liberais. A epígrafe do jornal O Homem de cor expressa
a) a crítica à própria Constituição do Brasil, que tratou de estabelecer diferenças entre os cidadãos brancos e negros na ocupação de cargos.
b) a construção de uma identidade racial que previa a união de escravos, ex-escravos e seus descendentes na oposição ao sistema escravista.
c) a crítica ao monopólio dos portugueses na ocupação de cargos públicos e militares, que se mantinha mesmo depois da independência.
d) a luta pelo reconhecimento do direito de cidadania a todos os não escravos nascidos no Brasil, independente de critérios raciais.

LIMA, Ivana Stolze. Cores, marcas e falas: sentidos da mestiçagem no Império do Brasil. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2003, p. 51 (adaptado).
No começo da década de 1830 na Corte circulava um jornal intitulado O Homem de cor. A epígrafe do jornal era a citação de um artigo constitucional: “Todo cidadão pode ser admitido aos cargos públicos civis e militares, sem outra diferença que não seja a de seus talentos e virtudes”. O redator combatia uma afirmação do presidente da província de Pernambuco, Manoel Zeferino dos Santos, que continha críticas à qualificação dos oficiais da Guarda Nacional, e propunha a separação entre os batalhões “segundo os quilates da cor”.
Artigo 6º. São Cidadãos Brasileiros:
1) Os que no Brasil tiverem nascido, quer sejam ingênuos, ou libertos, ainda que o pai seja estrangeiro,
uma vez que este não resida por serviço de sua Nação.



Constituição Imperial do Brasil de 1824

Vocabulário:
Ingênuos: filhos de ex-escravos
Libertos: ex-escravos

GABARITO: D

5. (Espm 2011) No século XIX, quando o Brasil era um império, ocorreu a aprovação de medida que continha algumas significativas decisões, tais como:



Os artigos devem ser relacionados com:
a) Constituição de 1891;
b) Código do Processo Criminal;
c) Projeto da Mandioca;
d) Código do Processo Civil;
e) Ato Adicional de 1834.

(Ilmar Rohloff de Mattos. O Império da Boa Sociedade: A consolidação do Estado Imperial Brasileiro)
GABARITO: E
6. (Ufv 2010) Observe a imagem a seguir:
GABARITO: C
AS REGÊNCIAS UNAS
DIOGO FEIJÓ
ARAÚJO LIMA
Lei interpretativa do Ato Adicional
Estouro de grandes rebeliões
(1835-1837)
(1837-1840)
O GOLPE DA MAIORIDADE
Antecipação da maioridade de Dom Pedro II
Arquitetado pelo grupo liberal

PROFESSOR

HIGOR FIGUEIRA FERREIRA
"Meu querido filho, e meu imperador. Muito lhe agradeço a carta que me escreveu, eu mal a pude ler porque as lágrimas eram tantas que me impediam a ver; agora que me acho, apesar de tudo, um pouco mais descansado, faço esta para lhe agradecer a sua, e para certificar-lhe que enquanto vida tiver as saudades jamais se extinguirão em meu dilacerado coração.
Deixar filhos, pátria e amigos, não pode haver maior sacrifício; mas levar a honra ilibada, não pode haver maior glória. Lembre-se sempre de seu pai, ame a sua e a minha pátria, siga os conselhos que lhe derem aqueles que cuidarem na sua educação, e conte que o mundo o há de admirar, e que me hei de encher de ufania por ter um filho digno da pátria.

Eu me retiro para a Europa: assim é necessário para que o Brasil sossegue
, o que Deus permita, e possa para o futuro chegar àquele grau de prosperidade de que é capaz. Adeus, meu amado filho, receba a benção de seu pai que se retira saudoso e sem mais esperanças de o ver."

Carta de Despedida de
D. Pedro I
a seu filho, o futuro imperador

D. Pedro II
D. Pedro de Alcântara
12 de abril de 1831
Fonte: http://www.museuhistoriconacional.com.br/mh-e-330m.htm
PERÍODO

REGENCIAL
1. (Enem 2012)

Após o retorno de uma viagem a Minas Gerais, onde Pedro I fora recebido com grande frieza, seus partidários prepararam uma série de manifestações a favor do imperador no Rio de Janeiro, armando fogueiras e luminárias na cidade. Contudo, na noite de 11 de março, tiveram início os conflitos que ficaram conhecidos como a Noite das Garrafadas, durante os quais os “brasileiros” apagavam as fogueiras “portuguesas” e atacavam as casas iluminadas, sendo respondidos com cacos de garrafas jogadas das janelas.
Os anos finais do I Reinado (1822-1831) se caracterizaram pelo aumento da tensão política.
Nesse sentido, a análise dos episódios descritos em Minas Gerais e no Rio de Janeiro revela
a) estímulos ao racismo.
b) apoio ao xenofobismo.
c) críticas ao federalismo.
d) repúdio ao republicanismo.
e) questionamentos ao autoritarismo.
VAINFAS, R. (Org.). Dicionário do Brasil Imperial.
Rio de Janeiro: Objetiva, 2008 (adaptado).

POLÍTICA
AUTORITÁRIA
FALTA DE
RESPALDO
OPOSIÇÕES
PERSISTENTES
SUCESSÃO
PORTUGUESA
"[...] composta pelo general Francisco de Lima e Silva (chefe militar, representava 'a tropa'), o senador Nicolau Vergueiro (atuante na sedição contra d. Pedro, encarnava 'o povo') e José Joaquim Carneiro de Campos (marquês de Caravelas, tradicional membro da Corte do Primeiro Reinado).
O triunvirato expressava improvisada tentativa de arranjo político e governou pouco mais de 60 dias
. Foi preciso dar um pequeno drible na Constituição, que previa composição diferente para a Regência em caso de ausência do monarca e menoridade do herdeiro."
MOREL, M. . O período das Regências (1831 - 1840). página 25.
MOREL, M. . O período das Regências (1831 - 1840). página 33.
"No período regencial brasileiro emergiram três partidos, cuja gestação já vinha ocorrendo:
Exaltado
,
Moderado
e
Restaurador
, com fronteiras politicas demarcadas, embora mutáveis."
A morte de Dom Pedro I esfacela o caráter restauracionista.
Chimangos
MODERADOS
Proclamam-se a parte mais equilibrada, ponderada e racional.
A ideia de moderação é apresentada mais como um comportamento do que meramente uma posição política demarcada. Seria aquilo que possibilita um olhar sábio e civilizado.
Liberalismo apresentado enquanto a soberania da razão.
O equilíbrio é uma mescla de Estado forte, monaquia constitucional e soberania nacional (negação do Absolutismo e da soberania popular).
Manutenção da ordem e da integridade territorial.
Levantam a ideia de que foi feita uma revolução contra Dom Pedro I, mas que a mesma precisava não ultrapassar certos limites.
Jurujubas
EXALTADOS
Valorização da ideia de soberania popular, coisa incorporada, inclusive, pelas camadas mais pobres.
Acenavam contra a opressão econômica, social e étnica.
Valorizavam o Federalismo, alguns flertavam com a ideia de promover uma experiência republicana.
Defendiam a extinção do poder Moderador, do Senado vitalício, bem como do Conselho de Estado, pois eram instrumentos de favorecimento do absolutismo monárquico.
Condenavam a escravidão, ainda que não houvesse consenso quanto a isso, tampouco quanto ao processo de libertação.
Defendiam a via da luta armada.
A GUARDA
NACIONAL
O ministro da Justiça, o padre Diogo Antônio Feijó, organizou uma força com caráter de milícia no intuito de conter os inúmeros motins, insurreições e manifestações populares que eclodiam em vários pontos do Brasil. Afora isso, também fazia parte do seu trabalho o controle sobre 'beberrões, arruaceiros e devassos'. Dela só podiam fazer parte os cidadãos ativos, ou seja, aqueles que apresentassem alguma renda ou posse.
Manutenção da
ORDEM
O ATO
ADICIONAL
A palavra adicional se remete a um sentido de soma, adição. Portanto, este seria um ato por meio do qual agora seria somado. Uma vez que ele era um ato adicional à constituição de 1824 - aquela mesma que foi outorgada por Dom Pedro I - é possível concluir que ele adicionava novos termos à constituição que já estava em vigor no país.
A regência TRINA agora seria UNA.
Os conselhos provinciais se tornaram assembleias legislativas.
Rio de Janeiro: município neutro.
1834
REVOLTAS
REGENCIAIS
CABANAGEM -
Pará

BALAIADA -
Maranhão

SABINADA -
Bahia

FARROUPILHA -
Rio Grande do Sul
Havia também um conjunto de revoltas exclusivamente escravas.
CABANAGEM
A revolta foi provocada por divergências ocorridas entre as elites locais -
tendências exaltadas
- e o governo central. Os revoltosos aspiravam o direito de escolher por conta própria os seus presidentes de província, decisão que não os pertencia.
Foi evocado o discurso de resistência à tirania
Os rebeldes tomaram a cidade de Belém. A população mais pobre - os cabanos - acabou sendo carregada em parte pelo movimento constetatório,
mas também apresentava os seus próprios incômodos.
Em janeiro de 1835 milhares de rebeldes liderados pelo ex-militar Félix Antonio Malcher, pelo redator de jornais Eduardo Angelim e pelo lavrador Francisco Vinagre ocuparam Belém e mataram o presidente da província e o comandante das Armas, cujos corpos foram arrastados pelas ruas da cidade.
MOREL, M. . O período das Regências (1831 - 1840). página 62.
BALAIADA
Havia uma contraposição política entre
liberais
(bem-te-vis) e
conservadores
(cabanos). Os
conservadores
dominavam no plano político, o que gerava insatisfação. O estopim foi a criação da chamada 'lei dos prefeitos', que garantia que os cargos de prefeito, subprefeito e chefe de polícia deveriam ser preenchidos a partir da indicação do Presidente de Província, o que reproduzia o poder dos cabanos.
O movimento é bastante difuso
Forte cunho popular, contando com a adesão de classes subalternas, tal como negros, escravos, forros, quilombolas, brancos pobres, vaqueiros, artesãos. Havia um tom de denúncia racial, social, econômica.
"O caso mais evidente de transbordamento da atividade política dos grupos urbanos e letrados para as camadas pobres da população, que se apropriaram dos embates políticos e sociais, levando-os adiante, foi o da Balaiada."
MOREL, M. . O período das Regências (1831 - 1840). página 64.
Manuel Balaio
Preto Cosme
MUNICÍPIO
NEUTRO
"Após a transferência da Corte portuguesa para a cidade do Rio de Janeiro, a autonomia, que a província tanto aspirava, não foi alcançada da mesma forma que as demais, já que ao ministro do Reino, cargo que foi praticamente um substituto para o de Vice-Rei com relação ao Rio de Janeiro, era confiada a sua administração. Aliado a isto, estava o fato de que a cidade do Rio era a capital do Império, o que fazia com que o ministro administrasse a província inteira por meio de "avisos" [...]. Essas diferenças com relação às demais unidades administrativas do Brasil fez com que no ano de 1834 a cidade do Rio fosse transformada em Município Neutro, permanecendo como capital do país, enquanto a província passou a ter a mesma organização político-administrativa das demais, tendo sua capital na Vila Real da Praia Grande, que no ano seguinte passou a se chamar Niterói. Já a cidade do Rio passou a ter uma Câmara Municipal, que cuidaria da vida daquela cidade sem interferência do presidente de província e, em 1889, após a implantação da República, a cidade continuou como capital nacional, sendo o Município Neutro transformado em Distrito Federal e a província em estado. Com a mudança da capital para Brasília em 1960, o município do Rio de Janeiro tornou-se o estado da Guanabara."
Para o historiador Anderson Barboza de Souza, o Rio foi, naquele momento,

“definitivamente consagrado como a cidade/capital do Brasil, passando (...) a ser um território único e institucionalmente diferenciado das demais províncias”
. Consolidava-se a imagem simbólica do Rio de Janeiro, “uma cidade singular com uma missão bastante peculiar: a de ser o centro da nação. (...) No Município ‘Neutro’ da corte se instalaria não apenas a melhor vitrine da nação, como também estaria montado o palco privilegiado das ações e decisões cruciais da política brasileira”, de acordo com o historiador Carlos Eduardo Sarmento.
SABINADA
Envolve grupos urbanos, mais precisamente o segmento dos profissionais liberais (médicos, advogados e jornalistas), pequenos comerciantes, funcionários públicos, artesãos e militares, dentre os quais havia ex-escravos e descendentes.
Movimento encabeçado pelos
liberais Exaltados
"A revolta era integrada, inicialmente, por porfissionais liberais e militares que protestavam contra a centralização do poder imperial e reagiam contra a política regressista, acentuada com a eleição de Araújo Lima para regente uno, mas admitiam continuar integrando a unidade brasileira. Libertaram os escravos nascidos no Brasil que aderiram ao novo governo e exaltaram o exemplo 'americano' (com destaque para o modelo político dos Estados Unidos). Essa rebelião se espalhou por amplos setores da sociedade [...] ao final calculava-se em cinco mil o número de mortos em combates (nos dois lados) e por execuções."
MOREL, M. . O período das Regências (1831 - 1840). página 63.
QUESTÕES CENTRAIS:
Federalismo (autonomia)
Republicanismo
Conflitos raciais
FARROUPILHA
Estancieiros, charqueadores e caudilhos contra o centralismo político e a cobrança de impostos sobre o
charque
e o
couro
.
Movimento encabeçado pelos
liberais Exaltados
"Durante dez anos o Sul do Brasil se insurgiu e a República, embora não aparecesse como objetivo prévio, foi proclamada no Rio Grande do Sul (e, mais, efêmera, em Santa Catarina, a República Juliana). Estancieiros, caudilhos e liberais exaltados estiveram à frente do movimento, que chegou a convocar uma Assembleia Constituinte e elaborar leis próprias. A Farroupilha, movimento rural com algumas ramificações urbanas, originou-se do protesto contra a injusta carga tributária que o governo monárquico brasileiro impunha aos produtores de charque.
MOREL, M. . O período das Regências (1831 - 1840). página 64.
QUESTÕES CENTRAIS:
Resistência ao poder central
Insatisfação quanto aos impostos
Separatismo
1835 -1840
1838 -1841
1837 -1841
1835 -1845
REVOLTAS
ESCRAVAS
BALAIADA (Preto Cosme) -
Maranhão

CARRANCAS -
Minas Gerais

MALÊS -
Salvador

MANUEL CONGO -
Rio de Janeiro (Paty dos Alferes)


Representação do Preto Cosme
Representação do Preto Cosme
Representação do Preto Cosme
CARRANCAS
A revolta do município de Carrancas, província de Minas Gerais, em 1833, foi um movimento liderado pelo escravo Ventura Mina,
nascido na África
e de propriedade do deputado Gabriel Francisco Junqueira. Ventura e dezenas de escravos mataram o fiho do deputado e outras nove pessoas, sendo três crianças.
Reclamação quanto ao
péssimo tratamento
"Esse levante, liderado pelo escravo tropeiro Ventura Mina, acabou sufocado e dezessete cativos terminaram condenados à morte e executados, fora os que morreram em combate, como o líder. Esses escravos rebelados [...] aproveitaram a brecha causada pela forte dissensão existente entre os grupos dirigentes da província mineira naquele momento.
MOREL, M. . O período das Regências (1831 - 1840). página 57.
VALE NOTAR:
1833
O escravo líder era africano.
Os escravos
Mina
geralmente eram utilizados para o comércio.
Ventura Mina tinha algum poder de circulação social.
MALÊS
A revolta, organizada em Salvador - segunda maior cidade portuária brasileira no âmbito do tráfico interatlântico - foi marcada pela participação de escravos
malês
, nome dado aos
muçulmanos
nascidos na África, que ali habitavam.
Nenhum forro ou crioulo participou.

Visavam
eliminar brancos
e
manter escravos
de outras etnias.
"A
revolta dos Malês
, uma das mais conhecidas,
durou menos de 24 horas
e é considerada como a
mais importante
sublevação de escravos urbanos já ocorrida. Entre 24 e 25 de janeiro de 1835, cerca de
600 cativos de origem africana
tomam de assalto Salvador
Pertenciam a várias etnias
e vinham de locais diversos, mas o levante foi
articulado por escravos islamizados
, que sabiam ler e escrever em árabe.
MOREL, M. . O período das Regências (1831 - 1840). página 58.
VALE NOTAR:
1835
Os participantes eram africanos.
Havia uma unidade em torno da fé islâmica.
Havia distinção entre os segmentos cativos em função de origem, crença, etnia, rearranjos políticos.
MANUEL CONGO
A revolta foi planejada no intuito de reunir escravos de diferentes senhores na construção de um quilombo nas matas do município de Paty dos Alferes. A questão quilombola era sistêmica no período colonial e prosseguiu assim ao longo do período imperial.
Organizar um
quilombo
"Durante cinco dias percorreram as florestas da localidade, até que foram derrotados por tropas a Guarda Nacional e do Exército comandadas por Luís Alves de Lima e Silva, futuro Duque de Caxias.
MOREL, M. . O período das Regências (1831 - 1840). página 59.
VALE NOTAR:
1838
Os quilombos eram fruto da articulação de escravos fugidos.
A Guarda Nacional, bem como o Exército, foram acionados como forma de garantir a ordem.
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