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IRI - Poder (1:Conceito e as Relações Internacionais)

IBMEC - Belo Horizonte
by

Vladimir Feijo

on 15 September 2014

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Transcript of IRI - Poder (1:Conceito e as Relações Internacionais)

Prof. Vladimir Pinto Coelho Feijó
vladimir.pcf@gmail.com

Introdução às
Relações Internacionais

Poder,
O que diz um teórico de
Relações Internacionais sobre o Poder?
O que é poder? Eis a resposta na rua:
O que confere segurança a um país?
O Poder nas relações internacionais pode ser utilizado com os seguintes siguinificados:

Ter a faculdade, possibilidade de ou autorização para realizar alguma coisa;
Ter ocasião, oportunidade, meio de dispor de força ou de autoridade;
Força física ou moral, valimento ou influência; e,
Direito de deliberar, agir, mandar.
O Poder nas relações internacionais é definido de várias maneiras diferentes. Cientistas políticos, historiadores e os profissionais de relações internacionais (diplomatas), têm utilizado os seguintes conceitos de poder político:

Poder como uma meta dos Estados ou líderes;
Poder como uma medida de influência ou controle sobre resultados, eventos, questões e atores;
Poder como se refletisse uma vitória em algum conflito e a obtenção de segurança; e,
Poder como controle sobre recursos e capacidades.
Existem 4 formas de poder nas organizações:

Autoridade formal:
Poder legítimo fornecido por lei, por tradição ou por carisma que fornece aceito socialmente.
Poder coercitivo:
Imposição de vontade por ameaças e punições. A forma de poder mais condenada socialmente e que mais provoca reações de oposição por parte dos subordinados.
Poder de recompensa:
Poder de reforçar um comportamento com um recurso desejado. Por exemplo, a recompensa pode ser dinheiro, tarefas de trabalho interessantes, promoções, aumento de mérito, informações importantes, colegas amigáveis, aceitação no grupo, posições de trabalho preferidas ou uma troca de favores.
Poder de competência:
Domínio de especializações, habilidades especiais, contatos, clientes ou conhecimentos desejáveis para a execução de um determinado trabalho.
Uma operação jurídica de transferência do suporte do poder da pessoa dos governantes para uma entidade abstrata e ideal, independente das pessoas dos governantes.
O Poder político se transfere da pessoa dos governantes para uma entidade abstrata - o Estado.
O efeito jurídico desta operação é a criação do Estado como suporte do poder independente da pessoa dos governantes.
O conjunto dessas normas costumeiras ou escritas é o Direito, e a organização daí decorrente é o Estado moderno. O poder institucionalizado é a etapa mais avançada e mais perfeita da evolução política, pois surge quando o homem se nega a obedecer ao arbítrio de alguns, quando há a consciência da necessidade de uma ordem estável e de uma organização permanente do serviço ao bem público. Nasce do fato de os homens quererem deixar de obedecer a outro homem, passando a obedecer a uma instituição ou a uma abstração.  
Poder Institucionalizado
O Poder institucionalizado, ou seja, tornado institucional, segundo Lapierre, existe quando "Há uma estrutura organizada para cumprir a função social do poder e quando essa estrutura obedece as normas preestabelecidas, independente da vontade própria dos que exercem o poder ".

Então, as normas são editadas ou aprovadas pelos indivíduos que regulam a ação dos governantes e as relações desses mesmos indivíduos entre si. 
O poder personalizado quase sempre é tido como propriedade daquele que governa, ou seja, do governante que o conquistou e o exerce. O poder coexiste com as sociedades humanas, sendo as relações amistosas ou hostis entre os grupos, fator constante para sua personalização.
O maior guerreiro o mais audaz e astuto era escolhido para chefiar, porque sem um líder a tribo sairia derrotada e dizimada pelos inimigos. Com um tempo, percebeu-se a necessidade de se ter uma autoridade também no período de paz para se resolver conflitos e dificuldades internas.
Poder Personalizado
Quando as pessoas se emancipam do anonimato tribal, quando o trabalho se especializa, quando surge a propriedade privada, quando enfim o grupo se torna heterogêneo, torna-se vital a existência de um órgão de governo, sob pena de desagregar ou ser anexado por um grupo mais forte. 
Surge então, o homem que governa, que orienta, que prevê e provê as necessidades coletivas. 
Esse homem pode ser o Sheik, o Cacique, o Príncipe, o Rei, um Chefe militar vitorioso, um Líder eleito pelo povo.
O indivíduo, tal como hoje o concebemos, quase não existia, era uma simples célula no tecido social: seus pensamentos, seus sentimentos, suas crenças, seu conhecimento, não eram dele, eram da sociedade que o absorvia inteiramente.
O poder, ilimitado e anônimo, procedia diretamente da sociedade, não era exercido por ninguém, mas se impunha a todos.
Poder Difuso
Por poder difuso se entende que nas sociedades há sempre uma pressão externa sobre o indivíduo, e que se manifesta sob vários aspectos, desde a força material até a persuasão psicológica. 
Esta pressão, nas chamadas sociedades primitivas é que constitui o poder e, em geral, não há nenhum órgão especializado para exercê-la.
É a tradição, são preceitos, costumes, ritos que se impõem inelutavelmente. 
Origem do Poder Político
A essencialidade do poder nos grupos humanos é um fato.  Homem, Sociedade e Poder é um trinômio indestrutível. Sempre existiu e provavelmente existirá.
O estudo histórico nos permite encontrar o homem vivendo em sociedade e submetido a um poder, seja qual for seu nome, forma ou finalidade.
Para alguns, a origem do poder é a força; para outros são circunstâncias comuns a todas as sociedades. Inúmeras teorias sugerem como causa eficiente: a necessidade natural, o hábito, o medo, a vontade de Deus, a vontade de um Homem excepcional etc.
Esta afirmação teoricamente indiscutível causa na vida política problemas graves.  Afinal, a quem cabe decidir se o poder estatal ou não visando o bem público? O poder político é essencialmente uma vontade, nas democracias ele é vontade da maioria para realizar o bem público.
Nas democracias clássicas essa vontade é a que os governantes, escolhidos pelo povo, realizam de acordo com a Constituição, o que eles próprios entendem por bem público.
Nas democracias contemporâneas é a vontade de que os governantes, eleitos pelo povo, realizem o que o próprio povo entende de ser o bem público.
Poder Político
É uma força nascida da vontade social, destinada a conduzir o povo na obtenção do bem comum, e capaz quando necessário, de impor aos indivíduos a atitude que ela determinar. O poder político é a possibilidade efetiva que tem o Estado de obrigar os indivíduos a fazer ou não fazer algo, e seu objetivo deve ser o bem público, pois quando o poder no seu exercício não visa o bem público, não é mais o poder do Estado, não é mais um direito, não é mais obrigação jurídica e moral; é apenas a força, a violência de homens que estão no governo.
A
sociologia define poder como
a habilidade de impor a sua vontade sobre os outros, mesmo se estes resistirem de alguma maneira. Existem, dentro do contexto sociológico, diversos tipos de poder: o poder social, o poder econômico, o poder militar, o poder político, entre outros.

O Poder se expressa nas diversas relações sociais, assim, pode-se falar, que onde existem Relações de Poder, existe política, por ser esta o campo das decisões coletivas.
Poder (do latim potere) é, literalmente, o direito de deliberar, agir e mandar e também, dependendo do contexto, a faculdade de exercer a autoridade, a soberania, ou o império de dada circunstância ou a posse do domínio, da influência ou da força.

A
política define o poder como
a capacidade de impor algo sem alternativa para a desobediência. O poder político, quando reconhecido como legítimo e sancionado como executor da ordem estabelecida, coincide com a autoridade, mas há poder político distinto desta e que até se lhe opõe, como acontece na revolução ou nas ditaduras.
Vários autores definiram poder como algo que se possui e do qual se faz uso voluntário, para o beneficio de quem o possui, sempre.
No entanto,
não existe poder se não existe ao lado de quem induz a quem induzir
,
daí esse caráter relacional inerente ao poder
- "o poder social não é uma coisa ou sua posse: é uma relação entre pessoas," e como em toda a relação há um propósito que une os integrantes dela, daí o poder ser considerado uma relação triádica.
Define-se poder, na sua mais pura essência:
como capacidade ou possibilidade de agir,
de produzir efeitos.
Nacionalmente
, a força de um governo é exercida em nome do direito e da justiça.
Internacionalmente
, a força do Estado é exercida para o bem da sua própria proteção e vantagem.
Tendo por premissa que o Sistema Internacional e
a própria disputa pelo poder consolida uma anarquia
é preciso ter em mente que,
para alcançar os objetivos traçados e manter sua segurança
, as unidades em uma condição de anarquia (pessoas, corporações, Estados, etc)
precisam confiar nos meois que podem gerar e extrair poder bem como nos acordos que podem cunhar para se favorecer
.
Kenneth Waltz destaca que o Estado é por si só baseado no poder, o Estado “conduz os seus assuntos envolto na sombra da violência”. Afinal o Estado é o único legitimado a utilizar da força; ele é soberano.

O Estado tem que, no mínimo, estar preparado para utilizar do poder se for necessário.
Diz-se, inclusive, que a ameaça de violência e o uso recorrente da força é o que distinque os assuntos internacionais dos nacionais.
A doutrina apresenta o
Sistema Internacional
para as Relações Internacionais
como o ambiente constituído pelos Estados
e as diversas instituições internacionais,
como a ONU ou a OCDE,
em interação no mundo.

Ele tem se desenvolvido ao
longo dos últimos séculos.
Segundo Pufendorf, os seres morais não são coisas como os seres físicos, não se possuem senão pela instituição. O poder passa a poder-dever, volve-se em função, em ofício e o servidor do poder, o funcionário, transforma-se em servo da função, no tal servus ministerialis, donde deriva a nossa palavra ministro, o escravo do ministerium, do ofício, do fim, ou da ideia que norteia o poder.
Na realidade o Poder Difuso, fundado nos costumes e na tradição, não é tão anônimo como o descrevem alguns sociólogos e cientistas políticos.
Em toda sociedade, ainda que sem organização política estável, uma diferenciação era fatal ante as crianças, as mulheres e os velhos inválidos, os homens adultos eram um grupo dominante, pois se encarregavam dos alimentos e da defesa contra os inimigos.
Fases do Poder
A formação do poder pode ser separada em três fases progressivas:
Poder Difuso
Poder Pessoal (Personalizado)
Poder lnstitucionalizado
Essas três fases não se extinguem definitivamente, uma se prolonga na outra com maior ou menor intensidade, conforme as condições sociais e culturais, havendo também casos de reversão, não sendo raro o Poder Institucionalizado ser substituído pelo Poder Personalizado.
A EXPANSÃO GLOBAL DO
SISTEMA ESTATAL
:

1600 Europa

(sistema europeu)
1700 + América do Norte

(sistema ocidental)
1800 + América do Sul, Japão

(sistema globalizado)
1900 + Ásia, África, Caribe, Pacífico

(sistema global)
Poder e as Relações Internacionais
Essa posição advém dos ensinamentos de Max Weber: "Poder é toda chance, seja ela qual for, de impor a própria vontade numa relação social, mesmo contra a relutância dos outros."
requisito para definir as RI
As guerras entre os Estados não podem resolver questões de autoridade (em virtude das soberanias) nem
de direito (uma vez que inexiste um governo global).

É necessário lembrar que a guerra opõe uns Estados a outros numa luta entre entidades similarmente constituídas.
Essa capacidade é bastante abrangente pode se referir a pessoas-indivíduos e/ou grupos sociais, coisas e animais.
Todavia, a acepção que nos interessa é o poder na sua relação com o homem na sociedade, ou seja, como ela se dá, quais os seus componentes e funções.
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