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NOVAÇÃO

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by

Caio Dario

on 16 September 2013

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Transcript of NOVAÇÃO

NOVAÇÃO
É a conversão de uma dívida por outra para extinguir
a primeira. Sua intenção é criar para extinguir.

Ideia no direito Romano
Ideia no direito moderno
Conceito Moderno
Direito Romano
Substituição de uma obrigação por outra não havendo uma imediata satisfação do crédito, pois o credor adquire outro
direito de crédito ou passa a exercê-lo contra outra pessoa.
Intenção de novar (animus novandi)
Capacidade e legitimação das partes interessadas
Espécies
Novação objetiva ou real.
Novação subjetiva passiva
Novação subjetiva ativa
Novação Objetiva
Delegação
Expromissão
Novação subjetiva ativa
Efeitos
Conclusão
Epistemologia
Transferência (translatio, transfusio) de uma dívida antiga para uma obrigação nova.
O próprio termo “novar” já é utilizado no vocabulário jurídico para se referir ao ato de se criar uma nova obrigação persiste, assumindo nova forma.
Quando um terceiro espontaneamente substitui, frente ao credor, o devedor originário sem a necessidade de sua aprovação, liberando-o da obrigação.
Art. 362. A novação por substituição do devedor pode ser efetuada independentemente de consentimento deste.
TERCEIRO
CREDOR
v.g. "A" deve a "B" R$ 100.000,00. "C", que é amigo
de "A" e sabe do débito, pede ao credor que libere
"A", ficando "C" como devedor.
A substituição do devedor será feita com o consentimento do devedor originário, pois é ele quem indicará uma terceira pessoa para resgatar
o seu débito, com o que concorda o credor.
Art. 360. Dá-se a novação:

II - quando novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor;
v.g. "A" deve a "B" R$ 500.000,00 e propõe-lhe que "C" fique como seu devedor. Extingue-se, assim, a dívida de "A", pois, aceita a proposta, perfazer-se-á a delegação
Quando ocorre alteração, mutação, do objeto da relação
obrigacional devido entre as mesmas partes.
Art. 360. Dá-se a novação:

I - quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior;
v.g. Quando o credor de uma obrigação de dar concorda em receber do devedor uma prestação de fazer ou vice-versa.
O credor originário, por meio de nova obrigação, deixa a relação obrigacional
e um outro o substitui, ficando o devedor quite para com o antigo credor.
Art. 360. Dá-se a novação:

III - quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este.
"A" deve a "B" R$ 10.000,00. "B" se propõe a liberar "A" se ele
concordar em contrair com "C" dívida de igual quantia. Se a proposta for
aceita, o débito de "A" para com "B" desaparece e surge uma nova dívida
de "A" para com "C"
Existência de uma obrigação anterior, que se extingue com a constituição de uma nova, que a substitui.
Requisitos Essenciais
Criação de uma obrigação nova, em substituição à anterior, que se extinguiu.
Elemento novo (aliquid novi).
"DEVE SER CONVENCIONADO ENTRE AS PARTES, POIS NÃO HÁ NOVAÇÃO POR IMPOSIÇÃO LEGAL"
Art. 367. Salvo as obrigações simplesmente anuláveis, não podem ser objeto de novação obrigações nulas ou extintas.
A OBRIGAÇÃO EXTINTA DEVE SER VÁLIDA
O que dá origem à extinção da antiga obrigação é a criação de uma nova relação obrigacional que, substancialmente diversa daquela, vem substituí-la.
Sem essa nova obrigação não há que se falar em novação.
As partes
A prestação
A causa da obrigação
Necessário que haja diversidade substancial entre a obrigação nova e a antiga.
Não há que se falar em novação quando a dívida continua a mesma
e quando modificação nenhuma se verificou nas pessoas dos contratantes.
Emissão de vontade
Os incapazes
Legitimação
mandato expresso do credor.
A capacidade que se reclama não é apenas a de contratar, mas também a de transigir, pois o credor que nova sua obrigação está concordando com o seu perecimento.
Art. 361. Não havendo ânimo de novar, expresso ou tácito mas inequívoco, a segunda obrigação confirma simplesmente a primeira.
Extinção da dívida antiga, que é substituída pela nova. Com a extinção da obrigação anterior, desaparecerão todos os seus efeitos, tais como:
Efeitos da novação quanto à obrigação extinta
paralisação dos juros inerentes ao débito extinto
extinção de todas as garantias e acessórios, sempre que não houver estipulação em contrário
Art. 364. A novação extingue os acessórios e garantias da dívida, sempre que não houver estipulação em contrário.
(primeira parte)
O acordo das partes nesse sentido não vinculará terceiros, que não consentiram, nem foram partes na novação.
Garantias Reais
Penhor
Hipoteca
Anticrese
Art. 364. Não aproveitará, contudo, ao credor ressalvar o penhor, a hipoteca ou a anticrese, se os bens dados em garantia pertencerem a terceiro que não foi parte na novação.
( segunda parte)
desaparecimento da fiança que garantia a obrigação anterior
Art. 366. Importa exoneração do fiador a novação feita sem seu consenso com o devedor principal.
insolvência do novo devedor
Art. 363. Se o novo devedor for insolvente, não tem o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro, salvo se este obteve por má-fé a substituição.
subsistência de preferências e garantias do crédito novado
Art. 365. Operada a novação entre o credor e um dos devedores solidários, somente sobre os bens do que contrair a nova obrigação subsistem as preferências e garantias do crédito novado. Os outros devedores solidários ficam por esse fato exonerados.
Se a novação se operar entre credor e um dos devedores solidários, os demais devedores solidários ficarão por esse fato exonerados da obrigação.
Em novação passiva, correrá por conta e risco do credor, pois para a substituição será necessária a sua aquiescência.
Efeitos da novação em relação à nova obrigação
Um débito criado ex novo, em conseqüência da novação, sem outra
vinculação com a obrigação anterior senão a de uma força extintiva
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