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Mestrado UnB - Carlos Lustosa

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on 3 December 2014

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Transcript of Mestrado UnB - Carlos Lustosa

Amazônia
11
49%
Amazônia brasileira
Áreas protegidas
analisadas de forma sistêmica
controle
Obrigado!
Carlos Lustosa da Costa
carloslustosa@tcu.gov.br
+55 61 3316•5066
TCU e Áreas Protegidas: uma nova abordagem de avaliação
Carlos Eduardo Lustosa da Costa
Orientadora: Profª Dra. Cristina Castro-Lucas



Patrimônio
Ambiental
Controle
Externo
Governança
Indimapa
Indicadores


- existência
- adequação
- implementação
Mapas Georreferenciados
Avaliação
Comunicação
Monitoramento

Avaliação da implementação e da gestão de áreas protegidas
Objetivos:
2 Indimapas
G - Plano de Manejo
radar
Indimapa
Índice
Objetivo geral




Verificar se as auditorias ambientais no TCU podem utilizar a experiência da auditoria em áreas protegidas para se tornar instrumentos de avaliação que permitam uma visão sistêmica do objeto auditado
UCs removem em média 1,9 tC/ha
Áreas externas às UCs emitiram 7,11tC/ha
O valor de U$ 5 (cinco dólares) a tonelada de carbono utilizado pelo BNDES, chega-se ao montante de U$ 1.015.749.221,25

Fluxo de Carbono na Amazônia

14 Indicadores
plano de manejo
recursos humanos e financeiros
pesquisa
monitoramento da biodiversidade
consolidação territorial
uso público

acesso a políticas públicas
fiscalização
concessão florestal
conselho gestor
estrutura física
articulação local

3/12/2014
Contexto
TCU realiza avaliações de políticas públicas ambientais por meio de auditorias operacionais

São avaliadas as dimensões: economicidade, eficiência, eficácia e efetividade de organizações e programas governamentais

Busca-se contribuir com o aperfeiçoamento da gestão pública
Problema
Auditoria Coordenada
Em 2014 o TCU coordenou uma auditoria em áreas protegidas que contou com a participação de 12 países

Nesse trabalho conjunto foi desenvolvido um novo método de avaliação que proporciona uma visão sistêmica desses territórios protegidos

Sumário
Contexto
Problema de pesquisa
Auditoria Coordenada
Pergunta e Objetivos da pesquisa
Métodos e Instrumentos
Referencial Teórico
Cronograma

Temas ambientais são transfronteiriços

As avaliações ambientais nem sempre conseguem analisar de forma sistêmica o objeto auditado

Em função do escopo estabelecido e dos atores envolvidos na avaliação, as auditorias acabam produzindo diagnósticos mais focados e menos abrangentes, o que leva a obter uma visão parcial do objeto auditado

A ausência de critérios objetivos dificulta medir o desempenho da política, e traz ao controle externo barreiras para um acompanhamento ao longo do tempo mais efetivo

Pergunta de pesquisa
De que forma as auditorias ambientais no TCU podem se valer da experiência da auditoria em áreas protegidas para ser instrumentos de avaliação que permitam uma visão sistêmica do objeto auditado?

1- Verificar as formas de avaliação utilizadas pelo TCU na área ambiental no período de 2009 a 2014
2- Descrever a forma utilizada na auditoria em áreas protegidas
3- Identificar os produtos gerados e os benefícios obtidos na utilização do método desenvolvido na auditoria em áreas protegidas
4- Verificar se o método desenvolvido pode ser considerado uma inovação no TCU, classificando conforme a tipologia: Inovação de produto; Inovação de processo; Inovação organizacional e Inovação de comunicação
5- Avaliar as perspectivas de utilização do referido método em outras avaliações de temas ambientais
Objetivos específicos
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