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HD1.FDUSP - Movimento Codificador

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by

Mayara Pereira

on 6 July 2014

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Transcript of HD1.FDUSP - Movimento Codificador

Movimento Codificador
Código
Definição: Compilação de normas jurídicas, de origem legislativa ou, por vezes, doutrinal, expostas de forma abrangente e sistemática, tendentes a um melhor conhecimento do direito e a uma maior segurança jurídica.
Ensino e Estudo do Direito
Prof. Titular Ignacio Poveda Velasco
França
Código Civil Francês (Code Civil) - 1804
Preocupação mais prática do que científica

Inspirações: direito romano e direito costumeiro francês

Princípios derivados de idéias revolucionárias e iluministas/ jusnaturalistas.

Estrutura: divisão tripartida
I – Direito das pessoas (incluindo matrimônio
e tutela);
II – Direito das coisas
1. Propriedade.
2. Direitos reais limitados
III – Aquisição da propriedade
1. Herança e Testamento
2. Obrigações.

Seguido por:
- Code de Commerce (1806);
- Code de Procedure Civile (1807);
- Code Penal (1810).

Alemanha
Positivismo Jurídico
Escola Histórica
Escola Científica
Clareza, racionalidade,
redação
ex novo
*
Código Civil alemão (BGB) - 1900
Pandectistíca

Características do Código:
- Linguagem.
- Técnica das remissões
- Cláusulas gerais

Estrutura (divisão em 5 livros):
- Parte geral.
- Obrigações.
- Propriedade.
- Família
- Legados (Sucessões)

Códigos Modernos: Bavária - Código Criminal (1751) e Código Civil (1756);
Prússia - ALR (1794);
Áustria - ABGB ( 1811).

"O Direito é o que está posto, promulgado, todo o direito está na lei".
Escola da Exegese
Fundamento: doutrina legalista

Todo o direito está na lei

certeza e segurança jurídicas

Comentadores:
Duranton
- 22 volumes (a partir 1825)

Aubry e Rau
- 8 volumes (1838-1844)

Demolonde
- 31 volumes (1845-1876)
"Não conheço o Direito Civil, apenas ensino o Código de Napoleão"
Prof. Buguet
Pandectística
A lei é todo o direito, a lei emana da soberania do Estado

Ius comune
(direito romano): base do direto privado e constituía o objeto de trabalho dos dogmáticos

Expoentes da escola:
Windscheid
(1817-1892)

Von Ihering
(1818-1892)
Defensores na França, mas destaque na Alemanha.

Reação ao positivismo legal a lei não pode ser a fonte exclusiva do direito

Ideia do
Volksgeist
: o direito é vivo e uma das várias expressões do espírito nacional, o
Volksgeit
, devendo ser livre para mover-se com ele. Codificar o direito é matá-lo.

Ideia central: anterioridade do direito com relação à lei, visão histórica do direito e influência de um direito natural.

Destaque:


Savigny
(1779-1861)
Reação à Escola da Exegese

A lei não é a única fonte de Direito: é a principal, mas há outras - costume, jurisprudência, doutrina e equidade.

O jurista deve procurar a expressão do justo e não exclusivamente a vontade do legislador

Destaques:
François Geny (1861-1959)
Marcel Planiol (1853-1891)
Antecedentes
Direito Europeu, costumeiro, passa a ter como fonte a lei.

movimento romanizador

Poder de fazer leis: senhores cidades soberanos nação.

A partir dos séculos XV-XVI o poder legislativo torna-se atributo do soberano: o rei.

Escola Humanista (século XVI)


Escola Humanista
Escola do Direito Natural
Ideia antiga, direito que decorre da própria natureza das coisas.

3 momentos:


Contexto histórico: Racionalismo, Iluminismo, Enciclopedismo

Jusnaturalismo racionalista
ou
direito natural leigo

Destaques:



Robert Pothier
(1699-1772)
Jean Domat (1625-1695)
Primeira página da edição original do Code Civil de 1804
Napoleão, por Jacques-Louis David, 1812
(séculos XVII e XVIII)
A partir do século XVIII: códigos estritamente legislativos e recebem do poder do Estado um caráter oficial
Preocupação de estudar o Direito Romano por ele mesmo, com fim puramente científico, sem preocupação de aplicação ao direito moderno
mos gallicus


Principal jurista:
Jacques Cujas

ou
Cujacio
(1522 - 1590)


Crítica: Confinado à análise dos textos, sem apresentar síntese do que seria o Direito Romano (
Doneau
, 1527-1591)
Breve Cronologia
1453
Tomada de
Constantinopla,
Fim Guerra Cem Anos
Brasil
Reforma
Protestante
1500
Concílio de Trento
1545
1517
Guerra dos
Trinta Anos
1618
Revolução
Americana
(1776-1783)
Revolução
Francesa
1789
1776
1804
Code Civil
1900
BGB
Escola Humanista
Século XVI
Séculos XVII e XVIII
Escola do Direito Natural
Século XIX
Positivismo Jurídico
Escola Histórica
1794
ALR
1811
ABGB
clássico
medieval
racionalista
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