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DIREITO PROCESSUAL

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by

Marcello ahnert

on 16 May 2018

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Transcript of DIREITO PROCESSUAL

PROCESSO
PARA QUE SERVE?
UM INSTRUMENTO FORMAL QUE BUSCA, ATRAVÉS DE
UMA SUCESSÃO DE ATOS PRATICADOS, SEJA PELOS
AUTORES, PELOS REQUERIDOS, PELO JUIZ, SERVIDORES,
PERITOS, ADVOGADOS, A SOLUÇÃO DE CONFLITOS.
O PROCESSO
FAZ PARTE DO DIREITO PÚBLICO NO
PONTO EM QUE TRATA DAS MATÉRIAS
ESSENCIALMENTE ESTATAIS DO PODER
PÚBLICO DISTRIBUIR A JURISDIÇÃO E
APLICAÇÃO DO DIREITO MATERIAL
DIVISÃO DO PROCESSO
DIREITO PROCESSUAL PENAL - APLICADO A QUESTÕES CRIMINAIS, REGIDO PELO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.



DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APLICADO A QUESTÕES CIVIS, FAMÍLIA, TRIBUTÁRIO, ADMINISTRATIVO, SUCESSÕES, AMBIENTAL (EXCETO CRIMES).


DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - ATRELADO A QUESTÕES RELATIVAS A JUSTIÇA LABORAL - INDEPENDENTE.
TEORIA GERAL DO PROCESSO - TGP
A TEORIA GERAL DO PROCESSO ANALISA A REALIZAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL, NA VISÃO ESTATAL COMO:

PODER DO ESTADO - CAPACIDADE DE DECIDIR IMPERATIVAMENTE - PODER DE IMPERIUM

FUNÇÃO DO ESTADO - É SUA RESPONSABILIDADE PACIFICAR A SOCIEDADE E OS CONFLITOS QUE LHE SÃO TRAZIDOS A JULGAMENTO.

ATIVIDADE DO ESTADO - COMPLEXO DE ATOS DO APARATO ESTATAL PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS, APLICANDO A JUSTIÇA.
INSTITUTOS DO DIREITO PROCESSUAL
AÇÃO - GARANTIA PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO EM QUE UMA PESSOA PODE PLEITEAR PERANTE O JUDICIÁRIO UMA PRETENSÃO, UMA MANIFESTAÇÃO, UM PROVIMENTO, PARA QUE ELE DIGA SE HÁ OU NÃO DIREITO, NO PROCESSO CIVIL, SE HÁ DIREITOS TRABALHISTAS COM O AJUIZAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, SE HÁ CONDENAÇÃO, APÓS O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.


DEFESA - É A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE RESPOSTA DO DEMANDADO, SEJA ELE REQUERIDO, RECLAMADO OU RÉU, DE FORMULAR SEUS ARGUMENTOS EM SENTIDO CONTRÁRIO DA AÇÃO.
DIREITO PROCESSUAL
PROCESSO JUDICIAL
COMPETÊNCIA LEGISLATIVA
Art. 22. Compete privativamente � União
legislar sobre:

I - direito civil, comercial, penal,
processual, eleitoral, agrário, marítimo,
aeronáutico, espacial e do trabalho;
DIREITO PROCESSUAL TAMBÉM TRATA DE COMO SERÁ A REGULAMENTAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, A COMPETÊNCIA DE CADA ÓRGÃO, SUAS ATRIBUIÇÕES NOS DIFERENTES NÍVEIS E ESPECIALIDADES.


DESTINADO A PROPICIAR O TRÂMITE DA CAUSA
MEIO PELO QUAL SE REQUER
A SOLUÇÃO DE UM CONFLITO

SENTENÇA
ACÓRDÃO
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