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Apresentação NESP

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by

Tiago Cherbo

on 27 November 2012

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Transcript of Apresentação NESP

Após a revolução burguesa (Inglaterra, 1640-60) as instituições foram sendo adaptadas à nova organização baseada na propriedade e um conjunto de idéias cooonstituiiindo uma ideologia foi produzida para justificar a nova ordem (Locke, 1690, Smith, 1776), ressaltando sua diferença da anterior (a servidão). Dos pilares constitutivos da ordem capitalista, propriedade e liberdade, foi esse último que deu nome a esse ideário. E liberalismo tornou-se a ideologia da sociedade capitalista, ou burguesa. Liberalismo pode ser resumido como o postulado do livre uso, por cada indivíduo ou membro de uma sociedade, de sua propriedade. O fato de uns terem apenas uma propriedade: sua força de trabalho, enquanto outros detêm os meios de produção não é desmentido, apenas omitido no ideário liberal. Nesse sentido, todos as homens são iguais, fato consagrado no princípio fundamental da constituição burguesa: todos são iguais perante a lei, base concreta da igualdade formal entre os membros de uma sociedade. Em uma extensão dessa, uma segunda idéia propõe o bem comum (o Commonwealth), segundo a qual a organização social baseada na propriedade e na liberdade serve o bem de todos. Um corolário dessa proposição é que não havendo antagonismo entre classes sociais, a ação pode ser orientada simplesmente pela razão -- donde racionalismo. Essa é a cerne da proposição ideológica, que visa a dominação consentida dos trabalhadores, através da operação de identificar o interesse da classe dominante (a manutenção da ordem social vigente) com o interesse da sociedade como um todo -- a nação. O capitalismo é movido pela tendência à generalização da forma-mercadoria, a máxima ampliação possível do âmbito da produção de mercadorias como proporção da produto da socedade como um todo. Liberalismo era a forma ideológica precípua no primeiro estágio, predominantemente extensivo, do capitalismo caracterizado por elevados ritmos de expansão da produção. Constituição 1824 O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), produto da fusão dos
IAP’s, sofre a forte influência dos técnicos oriundos do maior deles, o IAPI.
Estes técnicos, que passam a história conhecidos como “os cardeais do IAPI”, de
tendências absolutamente privatizantes criam as condições institucionais
necessárias ao desenvolvimento do “complexo médico-industrial”,
característica marcante deste período (NICZ, 1982). No entanto, ao aumentar substancialmente o número de
contribuintes e consequentemente de beneficiários, era impossível ao
sistema médico previdenciário existente atender a toda essa população.
Diante deste fato , o governo militar tinha que decidir onde alocar os
recursos públicos para atender a necessidade de ampliação do sistema,
tendo ao final optado por direcioná-los para a iniciativa privada, com o
objetivo de coopitar o apoio de setores importantes e influentes dentro da
sociedade e da economia. A existência de recursos para investimento e a
criação de um mercado cativo de atenção médica para os prestadores
privados levou a um crescimento próximo de 500% no número de leitos
hospitalares privados no período 69/84, de tal forma que subiram de
74.543 em 69 para 348.255 em 84 Neoliberalismo no Brasil Neoliberalismo Saúde NOBs A NOB 01/91 sob o argumento da inviabilidade conjuntural de
regulamentar o artigo 35 da Lei 8.080 - que definia o repasse direto e automático
de recursos do fundo nacional aos fundos estaduais e municipais de saúde, sendo
50% por critérios populacionais e os outros 50% segundo o perfil
epidemiológico e demográfico, a capacidade instalada e a complexidade da rede
de serviços de saúde, a contrapartida financeira, etc - redefiniu toda a lógica de
financiamento e, consequentemente, de organização do SUS, instituindo um sistema de
pagamento por produção de serviços que permanece, em grande parte, vigorando até hoje.
Estados e municípios passaram a receber por produção de serviços de saúde, nas mesmas
tabelas nacionais existentes para o pagamento dos prestadores privados, impondo um modelo de atenção à saúde voltado para a produção de serviços e avaliado pela quantidade de procedimentos executados, independentemente da qualidade e dos resultados alcançados. Em 1993, outra NOB buscava um caminho de transição entre o anacrônico
sistema implantado pela NOB 01/91 e o que era preconizado na Constituição
Federal e nas Leis que a regulamentaram o SUS. A NOB 01/93 criou critérios e
categorias deferenciadas gestão para a habilitação dos municípios,e segundo o
tipo de gestão implantado (incipiente, parcial, semi-plena) haveria critérios
também diferenciados de formas de repasse dos recursos financeiros Em função da criação do SUS e do comando centralizado do sistema pertencer ao Ministério da Saúde , o INAMPS torna-se obsoleto e é extinto em 1993. Em 1994, o então Ministro da Previdência Antônio Brito, em virtude
do aumento concedido aos benefícios dos previdenciários do INSS, e
alegando por esta razão não ter recursos suficientes para repassar para a
área de saúde, determinou que à partir daquela data os recursos recolhidos
da folha salarial dos empregados e empregadores seria destinado somente
para custear a Previdência Social. Em 1997 o governo Fernando Henrique Cardoso intensificou as
privatizações de empresas estatais (a Companhia Vale do Rio Doce é
privatizada) e colocou na agenda do Congresso Nacional a reforma
previdenciária, administrativa e tributária na busca do chamado “estado
mínimo”. A crise de financiamento do SUS agrava a operacionalização do sistema,
principalmente no que se refere ao atendimento hospitalar. A escassez de leitos
nos grandes centros urbanos passa a ser uma constante. Os hospitais
filantrópicos, especialmente as Santas Casas de Misericórdia, de todo o país
tomam a decisão de criar planos próprios de saúde, atuando no campo da
medicina supletiva A Santa Casa de Belo Horizonte faz o mesmo e lança o seu
plano de saúde, o que implica numa diminuição de leitos disponíveis para o SUS.
Os Hospitais Universitários, último reduto da assistência médica hospitalar
de excelência a nível do SUS, também entram em crise.
Em 1997 os Hospitais Universitários do país “são forçados” a reduzir o
número de atendimentos, e induzidos pelo próprio governo à privatização
como solução para resolver a crise financeira do setor.
O motivo da crise foi o baixo valor pago pelos serviços prestados pelos
hospitais conveniados ao SUS e a demora na liberação desses recursos.
As dívidas dos hospitais universitários ultrapassaram a quantia de 100
milhões de reais (Abril / 1997). Muitos deles operavam com a metade do
número de funcionários necessários ao seu funcionamento. 98).
Em novembro de 1998 , o governo regulamentou a lei 9656/98 sobre os
planos e seguros de saúde, que fora aprovada pelo congresso nacional em junho
daquele ano. Se por um lado houve uma limitação nos abusos cometidos pelas
empresas , por outro a regulamentação oficializa o universalismo excludente, na
medida em que cria quatro modelos diferenciados de cobertura de serviços , a
saber:
· Plano ambulatorial - compreende a cobertura de consultas em número
ilimitado, exames complementares e outros procedimentos, em nível
ambulatorial, incluindo atendimentos e procedimentos caracterizados como
urgência e emergência até as primeiras 12 horas;
· Plano Hospitalar sem obstetrícia - compreende atendimento em unidade
hospitalar com número ilimitado de diárias, inclusive UTI, transfusões,
quimioterapia e radioterapia entre outros, necessários durante o período de
internação. Inclui também os atendimentos caracterizados como de urgência e
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emergência que evoluírem para internação ou que sejam necessários à
preservação da vida, orgãos ou funções;
· Plano Hospitalar com obstetrícia - acresce ao Plano Hospitalar sem
obstetrícia, a cobertura de consultas, exames e procedimentos relativos ao prénatal,
à assistência ao parto e ao recém-nascido durante os primeiros 30 dias de
vida ;
· Plano odontólogico - cobertura de procedimentos odontológicos realizados em
consultórios;
· Plano referência - representa a somatória dos quatro tipos de plano anteriores; Na formação social capitalista, a organização da assistência à saúde cumpre papel
importante na reprodução do sistema capitalista, assumindo demandas infraestruturais
e supra-estruturais. Dentre as demandas infra-estruturais, podemos
caracterizar a reprodução da força de trabalho coletiva, ao restaurar a aptidão dos
trabalhadores ao processo produtivo. Neste sentido, a assistência à saúde contribui
para o aumento da mais-valia relativa, ao proporcionar que melhores condições de
saúde possibilitem melhor produtividade. Ademais, a assistência à saúde realiza a
mais-valia de outros segmentos da economia, como as indústrias farmacêuticas e
as indústrias do complexo médico-hospitalar, abre possibilidades de extração de
mais-valia junto aos trabalhadores em saúde, expresso na proletarização destes
com a oligopolização da economia, além de criar o espaço de mercado para os
seguros e planos de saúde. Dentre as demandas supra-estruturais da assistência à saúde, podemos
caracterizar a reprodução das relações de produção, ao transmitir uma série de
valores que mascaram as relações de exploração de uma sociedade de classes,
além de mascarar os impactos desta organização do trabalho sobre a saúde e
doença dos trabalhadores, ao individualizar a responsabilidade sobre o processo
saúde-doença. Outro aspecto importante desta demanda supra-estrutural seria a
suavização do dilaceramento do modo de produção capitalista através da
manutenção e ampliação das estruturas de consumo, em que a assistência à saúde
se enquadra. Tal manipulação do consumo está conforme o inculcamento do
conjunto da ideologia jurídico-política, já que os assalariados se concebem e atuam
enquanto indivíduos participantes, não de classes, mas de estratos sociais segundo
o montante de seus rendimentos, vivendo uma desigualdade entre iguais. Um pouco de história O que é Liberalismo? No Brasil Social Democracia Tardia

Constituição 1988 Reformas Neoliberais na Saúde
Núcleo de Estudos em Saúde Pública
DACA - Famema
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