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Brasil: Ditadura Militar (1964-85)

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by

Pérysson Nogueira

on 8 April 2014

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Transcript of Brasil: Ditadura Militar (1964-85)

Brasil: Ditadura Militar (1964-85)
Antecedentes
Implantou Reformas de Base;
Fortalecimento dos Movimentos sociais: UNE e Ligas Camponesas;
Oposição das elites conservadoras, Igreja e classe média
Governo João Goulart (1961-64):
Prof.: Pérysson Nogueira
Apoio
da classe média, igreja, EUA, elite e governos paulista, mineiros e da Gaunabara( pois tinham medo do comunismo).
Golpe Militar (31/3/64):
Assume a presidência o marechal Castelo Branco.
Características gerais: autoritarismo, executivo forte, emissão de AI’s (Atos Institucionais), censura e repressão.
Resumindo o Golpe:
GOVERNO CASTELO BRANCO (1964-1967)
Características políticas:
O início da “liberdade sem democracia”: fez-se questão de se acentuar o caráter “provisório e democrático” da Revolução de 64.
Castelo Branco fazia parte da “linha moderada”.
Criação dos AI’s 1 ao 4.
AI-1: Eleições indiretas para presidente da República, com fortalecimento dos seus poderes (caçar mandatos) e suspensão da estabilidade do funcionalismo público.
AI-2: extinção dos partidos políticos, substituindo-os pelo Bipartidarismo (ARENA E MDB), poder de decretar recesso no Congresso .
AI-3: eleições indiretas para governador e prefeitos de municípios estratégicos.
AI-4: reabertura do congresso para a aprovação da Constituição de 1967 (incorporou os AI’s anteriores, mas logo foi superada por outros AI’s)
Características econômicas:
Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG – tentativa de estabilizar a economia e retomar o crescimento),
combate ao déficit público,
aumento dos impostos,
normalização da oferta de credito, arrocho salarial,
retomada dos investimentos estrangeiros
Saldo do seu governo:
Positivo : controle da inflação
socialmente negativo diminuição do poder de compra do trabalhador
AI-2
GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969)
AI- 5
Cultura antes de 1968:
Início da Linha dura no poder!
Enfrentou a Frente Ampla (Movimento político de oposição ao regime militar, composto por políticos cassados, entre os quais Carlos Lacerda, João Goulart e Juscelino Kubitschek. Propostas defendidas pelo movimento: 1. Retomada do poder pelos civis. 2. Reformas econômicas e sociais. 3. Anistia geral. 4. Restabelecimento das eleições diretas em todos os níveis. 5. Reforma agrária ampla.) Passeata dos Cem Mil, greves em Osasco e Contagem.
“Mas o que 1964 permitira, talvez como necessária e, no fundo, inofensiva válvula de escape, 1968 acabara por sufocar."
Centros Populares de Arte e Cultura
(CPCs da UNE), Teatro engajado (grupos Arena e oficina),
Cinema Novo
(discutia os problemas sociais e culturais brasileiros),
musicas
(canções de protesto e tropicália – movimento antropofágico de resgate de movimento modernista de 1922).
Resposta do governo: Ato Institucional n.° 5 – Decretado no dia 13 de dezembro de 1968.
Estabelecia:
1. Suspensão dos direitos políticos (cassação de parlamentares).
2. Recesso em qualquer das Casas Legislativas.
3. Confisco dos bens advindos de enriquecimento ilícito.
4. Estado de sítio com prorrogação, fixando-se o respectivo prazo.
5. Intervenção federal nos Estados e Municípios.
6. Suspensão da garantia de habeas-corpus nos casos de crimes políticos contra a segurança nacional.
7. Recesso parlamentar, ficando a cargo do Executivo a competência para legislar em todas as matérias.
isso passa a ser comum!!
Torturas!!!
"Pau de arara"
Afogamento
Legitimação do Regime:
Resposta dos grupos esquerdistas
Governo Médici (1969-74)
Governou o país com grande violência, de 1969 a 1974 - período em que a repressão e a tortura atingiram extremos
além de instaurar a censura aos meios de comunicação.
O pretexto desse radicalismo era a intensificação da luta armada contra o regime.
O AUGE DA REPRESSÃO E CENSURA
1. Destacamento de Operações Internas e Comando Operacional da Defesa Interna (
DOI-CODI
),
2. Operação Bandeirante (
OBAN
);
3. Comando de Caça aos Comunistas (
CCC
).
4. Serviço nacional de INTELIGÊNCIA (
SNI
)
Órgãos repressores
o Programa de Governo –
Execução do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), que tinha por objetivo promover o crescimento econômico do País.
"Milagre Econômico Brasileiro"
A proposta do ministro do Planejamento, Delfim Neto, consistia em concentrar a renda, formando um “bolo econômico”, a ser posteriormente dividido.
Crise do milagre econômico: 1973 com a crise mundial do petróleo.
Conseqüências: concentração de renda, arrocho salarial, desemprego, recessão, endividamento externo, inchaço da maquina publica, desnacionalização da economia e desperdício de recursos públicos.
Os direitos fundamentais do cidadão estavam suspensos. Qualquer um podia ser preso e exilado se fosse desejo do governo. Nas escolas, nas fábricas, na imprensa, nas artes, a sociedade brasileira sentia a mão de ferro da ditadura.
A Propaganda
O governo gastava milhões com propagandas destinadas à melhoria da própria imagem junto ao povo. Um dos slogans marcantes dessa campanha: “
Brasil: ame-o ou deixe-o
”.
"Obras faraônicas"
Os grupos de esquerda (ANL, POC, AP, Avante!, Molipo, PCB, PC do B, MR-8, VPR) decidiram-se pela luta armada, em ações isoladas, como única forma de derrotar o regime.
Passaram a atuar na clandestinidade, fazendo Assaltos a bancos para financiar as ações de resistência; Seqüestros de diplomatas;
Luta armada (focos urbanos e a famosa guerrilha do Araguaia).
Outras ações do governo Médici:
Programa de Integração Nacional (PIN), criando obras faraônicas, como a Transamazônica.
Programa de Integração Social (PIS), dando participação aos trabalhadores nos lucros das empresas.
Criou também o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
MOBRAL (movimento brasileiro de alfabetização)
Ernesto Geisel (1974–1979)
Retrocesso do regime
Principal proposta: distensão do regime – “Abertura lenta, gradual e segura”
O que desagradou a “linha-dura”
1978: FIM DO AI-5
Pacote de Abril (1977)
Medidas destinadas a garantir a vitória da Arena nas eleições parlamentares de 1978, ao Congresso Nacional, determinaram que:
1. Estava incluída a Lei Falcão (os candidatos estavam proibidos de aparecerem ao vivo na TV e Radio na campanha eleitoral).
2. Um terço dos senadores não seria mais eleito, mas indicado pelo Governo Federal. Esses senadores passariam a ser chamados de “Senadores Biônicos”.
3. aumento do mandato presidencial de 5 para 6 anos.
Reação da Linha Dura: "Suicídaram" Vladimir Herzog e Manoel Fiel Filho.
Crise econômica não sustenta ditadura.
GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985)
Prosseguimento das medidas democráticas iniciadas pelo governo Geisel:
3. Restabelecimento das eleições diretas para governador de Estado em 1982.
1. Anistia geral concedida em 1979 aos condenados por crime político.
2. Reforma partidária, em 1979, que extinguiu o bipartidarismo e trouxe o retorno do pluripartidarismo.
Mas anistiou também os militares!!!!
Para refletir!!
Continuação da crise econômica: desemprego, inflação, juros altos.
Desgaste maior do Governo.
DRAGÃO DA INFLAÇÃO!!
Reações populares:
“campanha das diretas já”
REAÇÃO DA LINHA DUURA
Pode conferir se quiser!!
Redemocratização
Eleições indiretas
PDS (antiga Arena)
PMDB +
FL (Dissidência do PDS)
assume: Sarney (vice da chapa de Tancredo e ex-Arena)
2012
Fim!!!
Operação Brother Sam
(uma aparatosa ajuda militar dos norte-americanos para consolidação do Golpe de 1964).
Castelo Branco
1
2
3
4
transamazônica
5
nem população!
6
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