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Metodologias de Diagnostico de Igualdade de Género (Planos Municipais)

Especialização em Igualdade de Género
by Rafael Gomes Amorim on 8 February 2014

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Transcript of Metodologias de Diagnostico de Igualdade de Género (Planos Municipais)

Igualdade
vs
Municipios
Sensibilizar os decisores locais e a população para a importância da igualdade de género;
Eliminação de estereótipos no processo de desenvolvimento local;
Integrar a dimensão do género em todas as políticas, programas e projectos de forma a incentivar a cidadania;
Incrementar uma participação social equilibrada e sustentar o desenvolvimento;

Plano Municipal;
Centros comunitários de informação e apoio à população; e
Diagnósticos.

http://apav.pt/apav_v2/images/pdf/consel_igualdade.pdf
Estatuto das Conselheiras e dos Conselheiros Locais
Papel central na eliminação dos estereótipos de género e na promoção da cidadania através da elaboração e desenvolvimento de planos municipais para a igualdade, em linha com a Carta Europeia para a Igualdade das Mulheres e dos Homens na Vida Local, subscrita por diversos municípios portugueses e enquadrada nas atividades do Conselho dos Municípios e Regiões da Europa.
Acompanhar e dinamizar a execução das medidas de política local na perspetiva de género
Acompanhar e dinamizar a implementação das medidas previstas nas estratégias locais de promoção da igualdade e de prevenção da violência doméstica e outras formas de discriminação;
Pronunciar-se, quando consultada, relativamente ao impacto de medidas de natureza administrativa, regulamentar ou outras que o município pretenda prosseguir nos domínios transversalizados da educação para a cidadania, da igualdade e não discriminação, da proteção da maternidade e da paternidade, da conciliação da vida profissional, pessoal e familiar de homens e mulheres, do combate à violência doméstica e outras formas de discriminação
Apresentar propostas concretas de ação.
Divulgar informações sobre a igualdade de género, designadamente nos domínios da educação para a cidadania, da igualdade e não discriminação, da proteção da maternidade e da paternidade, da conciliação da vida profissional, pessoal e familiar de homens e mulheres, e do combate à violência doméstica e outras formas de discriminação
União Europeia
A igualdade entre homens e mulheres é um princípio fundamental da União Europeia, consagrado no seu Tratado e na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia , assumindo-se como uma das suas missões fundamentais
eliminar as desigualdades e promover ativamente a igualdade entre homens e mulheres, assegurando a integração da dimensão da igualdade entre homens e mulheres em todas as políticas comunitárias
os Estados membros e a Comissão devem assegurar a promoção da igualdade entre homens e mulheres e da integração da perspetiva do género por politicas públicas.
Estratégia para a Igualdade entre Mulheres e Homens (2010 - 2015)
IV Plano Nacional para a Igualdade – Cidadania e Género 2011-2013
conjunto de medidas a aplicar no setor empresarial do Estado e recomendações à aplicação de outras nas empresas do sector privado cotadas em bolsa
RCM n.º 5/2011, de 18 de janeiro
RCM n.º 19/2012, de 8 de março

“O mainstreaming de género consiste na (re) organização, melhoria, desenvolvimento e avaliação dos processos de tomada de decisão, por forma a que a perspectiva da igualdade de género seja incorporada em todas as políticas, a todos os níveis e em todas as fases, pelos actores geralmente implicados na decisão política.” (Definição do Conselho da Europa)
Administração Central - cada ministério, enquanto responsável pela integração da perspectiva de género e da não discriminação em todas as suas esferas de actuação, nomeadamente consubstanciada na concepção, implementação e avaliação de um Plano Sectorial para a Igualdade, conforme Resolução do Conselho de Ministros Nº 161/2008, de 22 de Outubro, que também aprova o estatuto das Conselheiras e Conselheiros para a Igualdade e respectivos membros das equipas interdepartamentais, utilizará a ferramenta Portal para a Igualdade para a divulgação das suas medidas, acções ou projectos na área da Igualdade e da Não Discriminação.


http://www.cm-cascais.pt/projeto/estrategia-municipal-para-igualdade-de-genero
"... para Teresa Fragoso (CIG), os dois grandes desafios à frente da CIG serão "transformar os planos de política, mais abrangentes, em planos de trabalho operacionais" e a "territorialização" da igualdade entre mulheres e homens, um "trabalho que se começa a fazer com as autarquias", através de políticas de proximidade e da delegação de poderes... o trabalho começa nas autarquias...".
http://expresso.sapo.pt/video-as-mulheres-ainda-nao-sao-vistas-como-boas-empresarias=f630452
Mainstreaming de Genero
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