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A desconstrução do modelo jurídico inquisitorial

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by Thamyres Farias on 1 November 2013

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Transcript of A desconstrução do modelo jurídico inquisitorial

A Descontrução do Modelo Jurídico Inquisitorial
2- A desconstrução do modelo jurídico inquisitorial
1- O Modelo Júridico Inquisitorial
* época
* conceito
* os crimes

A Descontrução do Modelo Jurídico Inquisitorial
- ao final do século XVII e início do XVIII, as tolerâncias passaram a receber incisivas críticas
- até o século XIX ainda há resquícios das práticas inquisitórias e aí foram abolidas definitivamente em Portugal (1821) e Espanha (1834).
* a utilização do aparelho judiciário secular pelo clero

3- Da secularização e do secularismo
Professora: Érica Melo

Alunas: Ana Lúcia Farias
Lidiane Farias
Thamyres Farias

Professora: Érica Melo

Alunas: Ana Lúcia Farias
Lidiane Farias
Thamyres Farias

3- Da secularização e do secularismo
Avanço das ciências humanas - negação da teologia pela ciência
INQUISIÇÃO é o ato de INQUIRIR: indagar, investigar, pesquisar,
perguntar, interrogar judicialmente.
Inquisição
Detentora do poder
Tribunais Eclesiásticos x Tribunais Seculares
Os perseguidos
Mudança no Sistema Penal
Processo acusatório x Processo de Inquirição
Juramento
Duvidas
Ordálio
-Mergulhar o braço em água fervendo.

-Carregar ferro em brasa

-Mergulhar o individuo no rio.
-Duelos judiciais
-Número considerável
-Sistema deficiente
O processo por inquérito
Tortura
Métodos de Execução:
A condenação
Precisão estatística
Segundo Novinsky, "Em Portugal e na Espanha, a Inquisição converteu-se em um poderosíssimo Estado dentro do Estado".
O clero, os representantes de Deus, não podiam causar dano corporal aos acusados; não podia sujar suas mãos e, por conta disto, era utilizado a estrutura judicial secular pela Igreja.
Segundo Brian Levack, na obra Caça às Bruxas, há quatro mudanças fundamentais, desde o início da inquisição, que tornaram possível uma evolução processual e legal legitimados e instrumentalizadora do anseio punitivo:
I) no processo penal - procedimento acusatório para o modelo inquisitório, que tiveram como vantagens:
a) as denúncias eram públicas e restritas somente à vítima ou à sua família;
b) a responsabilidade do acusador foi eliminada, bem como a necessidade de identidade;
c) para a condenação eram necessárias provas conclusivas de culpabilidade;
d) redimensionou-se o uso da tortura para a obtenção de confissões e do-autores
II) a reutilização da tortura, que disseminou o conceito de bruxaria e aumentou as possibilidades de condenação devido à facilidade na obtenção de provas.
III) a utilização do modelo judicial leigo para os crimes de natureza espiritual
IV) delegação de competência para os tribunais locais e regionais
* conflitos de competência devido à atuação conjunta do Estado e do clero
- o tipo de criminalidade da época pré-iluminista demonstra as fragilidades e suspeitas de um judiciário completamente vinculado ao poder e aos interesses da elite econômica e intelectual da época: A IGREJA
-Separação entre a cultura eclesiástica e as doutrinas filosóficas e demais instituições jurídicas-Políticas.
-Avanço das ciências humanas
*Choque na doutrina cristã
-Momento de crise que a tradição passou
-Igreja - Produção Cientifica
-Dussel: Secularismo - Negação da teologia pela ciência e concordismo- A busca de uma adequação , muitas vezes forçada das descobertas à cristandade.
*Negação total da teologia - Mundo profano
-Esta oposição é defendida por Dussel como "falsa alternativa".
-Secularismo ou seja uma secularização alheia do divino.
* Ciência - Errada

*Falso - Concordismo
-Aceito como única alternativa para o cientista, o secularismo passou de uma fase Panteista: O universo com Deus, para um período Deista: que admite a existência de um Deus criador, mas nogou-se a reverlaçãoe ate mesmo a providencia para finalmente chegando no ateísmo que é negando a personalidade de Deus.
2.2 As causas do declínio
* o discurso intolerante da Inquisição foi colocado em dúvida pelo avanço científico
(A própria noção de Deus foi questionada)
* a jurisprudência revolucionária
- os magistrados passaram a agir com alguma prudência na denúncia, tortura, condenação e execução dos acusados de heresia
*O humanismo e o Racionalismo
-Dois movimentos filosóficos paralelos possibilitaram uma crítica radical ao modelo arcaíco e clerical em crise.
-O movimento humanista e racionalista foi o ponto culminante da degradação do antigo regime e do nascimento do Estado Liberal.
-A partir das teorias iluministas se firmaria o princípio de uma estrutura em matéria penal e processual, que no aspecto teórico e doutrinário, garantiria a construção da cidadania amparada de forma positiva por um poder autônomo, racional, independente e imparcial. Reserva legal, taxatividade e irretroatividade: tripartição independente dos poderes; intervenção mínima, pessoalidade, individualização e proporcionalidade das penas, devido processo legal e igualdade perante a lei foram os requisitos e o solo em que se firmaria o rol dos novos direitos legados pelos pensadores do Iluminismo.
-Fim da Inquisição e a da atuação conjunta e incontestável do Estado e da Igreja.
Considerações Finais
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