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Novo modelo do PAA

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by Fabiola Ewerton on 21 August 2012

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Transcript of Novo modelo do PAA

Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Insentivo a produção Segurança Alimentar Ferramenta de políticas públicas que visa garantir o acesso as famílias enquadradas na faixa da extrema pobreza Dificuldades encontradas no passado:
Adesão por Editais/Convênios;
Burocracia para uso dos Recursos;
Singularidade da aquisição de produtos da agricultura familiar;
Sem licitação
Preços flutuantes. Novo Modelo do PAA:
Termo de Adesão - Misto;
Via Sistema - SISPAA;
Sem repasse de recursos;
Sem abertura de contas. MDS:
Propõe parâmetros de adesão;
Elabora e publica convites;
Avalia e aprova propostas de adesão;
Celebra adesão. Estado:
Encaminha solicitação de adesão;
Apresenta informações sobre demanda - Levantamento preliminar sobre demanda;
Pactuação Local;
Elaboração do Plano Operacional. Municípios:
Levantamento preliminar de demandas locais;
Seleção de fornecedores de alimentos - Lista de prioritários (MDS);
Assinatura de Termos de Compromisso com fornecedores e entidades. Prática:
Entrega de alimentos;
Ateste - Termo de Recebimento e aceitabilidade;
Liberação de pagamento - Sistema;
Distribuição;
Confirmação de recebimento.
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